Indicação de general para Secretaria de Governo tira poder de Onyx na Casa Civil

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A indicação do general Carlos Alberto dos Santos Cruz para Secretaria de Governo, anunciada nesta segunda (26) por Jair Bolsonaro, é uma tentativa de aplacar rixas internas na equipe do presidente eleito. Na prática, atinge diretamente Onyx Lorenzoni, reduzindo os poderes da Casa Civil, considerado o "ministério dos ministérios". Resumidamente, o que ocorrerá é uma troca de atribuições. 

A solução coloca nas mãos de Santos Cruz atividades hoje desempenhadas pela Casa Civil, como coordenação e integração das ações governamentais; verificação prévia da constitucionalidade e legalidade dos atos presidenciais; e análise do mérito, oportunidade e compatibilidade das propostas, em tramitação no Congresso, com as diretrizes governamentais. 

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Na outra via, a Onyx caberá o que hoje faz o secretário de Governo do presidente Michel Temer, Carlos Marun: a articulação com o Congresso Nacional. Ou seja: o grande ministério da Casa Civil, que comandaria e supervisionaria a Esplanada, acaba reduzido a "simples articulador político", nas palavras de aliados do presidente Bolsonaro que delinearam o acordo. 

O anúncio desta segunda representa mais um recuo de Bolsonaro na montagem de seu ministeriado. A ideia era fundir a Secretaria de Governo com a Casa Civil. Foi, pelo menos, o que o próprio Lorenzoni afirmou há duas semanas em entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde ocorrem os trabalhos da equipe de transição, da qual ele também é coordenador. 

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"Tem a Secretaria de Governo, a Casa Civil e a Secretaria-Geral da Presidência da República. Então ficarão apenas duas estruturas: a Secretaria-Geral da Presidência e a Casa Civil. A Secretaria de Governo não vai mais existir", disse, na ocasião. 

A estratégia foi costurada pelo aliado mais próximo e fiel de Bolsonaro, o general Augusto Heleno, futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional. O GSI é mais um dos ministérios que estará alocado no Palácio do Planalto ao lado da Casa Civil, da Secretaria-Geral da Presidência da República e, agora, da Secretaria de Governo. 

A ideia de colocar mais um militar na função tenta aplacar os ânimos do general Hamilton Mourão, vice-presidente eleito. Era dele a principal reclamação do excesso de poderes que estava concentrada nas mãos de Onyx Lorenzoni com a unificação das atribuições da Casa Civil com a Secretaria de Governo. 

Semana passada, Mourão chegou a dizer que estava em estudo um modelo em que os trabalhos realizados pela Casa Civil seriam transferidos para a vice-presidência. Cabe ao vice substituir o presidente em eventos públicos quando este não puder estar presente. O general se ressente do pouco que terá por fazer no governo.