Índios dizem que filha adotiva de Damares foi levada irregularmente; ministra nega

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Índios da aldeia Kamayurá, localizada no centro da reserva indígena do Xingu, no norte do Mato Grosso, afirmaram à revista Época que a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, levou Kajutiti Lulu Kamayurá, à época com 6 anos, irregularmente da tribo. Damares apresenta Lulu, hoje com 20 anos, como sua filha adotiva, mas a adoção nunca foi formalizada legalmente, conforme a própria ministra já admitiu em entrevista à TV Globo.

Segundo os índios, Lulu deixou a aldeia levada pela amiga e braço direito de Damares, Márcia Suzuki, sob o pretexto de fazer um tratamento dentário na cidade, mas nunca mais voltou. Márcia fundou, junto com Damares, a ONG Atini, cuja bandeira é salvar crianças indígenas do infanticídio. “Márcia veio na Kuarup (festa tradicional em homenagem aos mortos), olhou os dentes todos estragados (de Lulu) e falou que ia levar para tratar”, contou Mapulu, pajé kamayurá e irmã do cacique.

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Em resposta a questionamentos da revista, a ministra afirmou que a família biológica da filha adotiva a visita regularmente. Perguntada porque a criança não voltou à aldeia após o tratamento dentário, Damares disse que Lulu retornou ao Xingu para visitas. “Ela deixou o local com a família e jamais perdeu o contato com seus parentes biológicos.” Os índios, por sua vez, dizem que a primeira visita de Lulu só aconteceu há cerca de dois anos. A questão sobre não ter adotado formalmente a menina foi ignorada pela ministra.

Segundo a revista, para estar de acordo com a lei, a adoção de uma criança indígena precisa passar pelo crivo da Justiça Federal e da Justiça comum. A adoção, ou mesmo a guarda ou a tutela, também dependem do aval da Funai. No processo, uma equipe de estudos psicossociais deve analisar se há vínculos entre a criança e o adotante e se a família mais extensa corrobora a adoção. No caso dos indígenas, deve ser ouvida a aldeia.

Os relatos dos índios contam que a mãe biológica da criança não tinha condições de cuidar dela e que Piracumã, o tio da menina, teve a ideia de deixá-la aos cuidados da vó paterna, Tanumakaru. A aldeia, no entanto, sofria com escassez de comida e remédios, e Lulu chegou a ficar desnutrida. À época, chegou a ser levada de avião por servidores que cuidam da saúde dos indígenas na região. Depois se recuperou, mas ficou com a dentição torta pelo uso de mamadeira.

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“Chorei, e Lulu estava chorando também por deixar a avó. Márcia levou na marra. Disse que ia mandar de volta, que quando entrasse de férias ia mandar aqui. Cadê?”, disse, em tupi, a avó, hoje quase octogenária. Questionada sobre se sabia, no momento da partida de Lulu, que ela não mais retornaria, respondeu: “Nunca”.

Em diversas ocasiões, a ministra fez críticas aos costumes indígenas. Em 2013, em um culto, Damares disse que além de Lulu ter sido salva do infanticídio e ter sido maltratada pela miséria dos kamayurás, a menina seria escrava do próprio povo.

As acusações de infanticídio e maus-tratos feitas pela ministra são rebatidas pelos kamayurás. “Quem sofreu mesmo, quem ficava acordada fazendo mingau, era a vovó Tanumakaru, não a Damares. Ajudei a buscar leite nessa época”, disse a pajé Mapulu.

Os índios, porém, não negam que sacrificavam crianças no passado. No caso de Lulu, foi Piracumã, o tio da criança, quem insistiu para a mãe não enterrar o bebê. “Antigamente, tinha o costume de enterrar. Hoje, a lei mudou”, completou Mapulu.

Liderança indígena critica adoção irregular

A coordenadora da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB), Telma Taurepang, criticou o comportamento da ministra por não formalizar a adoção de Lulu. Telma citou que o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) é o mesmo para crianças brancas, negras e indígenas, mas que, na prática, é comum que crianças das comunidades sejam retiradas das aldeias sem cumprir o processo judicial necessário para adoção.

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“Temos várias situações em que um branco chega em uma aldeia e pega uma criança para adotar e geralmente não passa pela Justiça, como este escândalo da ministra Damares. Ela diz que ama os indígenas porque adotou uma criança indígena, mas não é bem assim”, declarou.

Telma argumentou que é preciso pensar em políticas públicas para proteger os povos indígenas, especialmente para as mulheres que vivem nas aldeias. Segundo ela, é necessário planejar as políticas da aldeia para fora, e não “do governo para a aldeia”.

“Se alguém pega uma criança indígena, negra ou branca para criar, é preciso passar por um processo da justiça para se dar o aval para a posse (sic) daquela criança. A União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira sempre se posicionará contrária quando (uma criança indígena) não for legalmente adotada pela lei”.

Em nota, Ministério diz que Damares é ‘cuidadora’ de garota indígena

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos emitiu nota comentando a matéria da revista Época sobre Lulu Kamayurá, criada como filha pela ministra Damares Alves. A nota diz que a ministra “não estava presente no processo de saída de Lulu da aldeia” e nega que a menina tenha sido “arrancada dos braços dos familiares”. Segundo a pasta, Lulu “saiu com total anuência de todos” para passar por cuidados ortodônticos e para estudar em Brasília.

A nota define Damares como “cuidadora de Lulu” e afirma que a ministra a “considera uma filha”.

Leia na íntegra a nota oficial:

“Sobre as repercussões relacionadas à matéria da revista Época no processo de adoção de Lulu Kamayurá, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos esclarece os seguintes pontos:

1. A ministra Damares Alves não estava presente no processo de saída de Lulu da aldeia. As duas se conheceram em Brasília.

2. Lulu não foi arrancada dos braços dos familiares. Ela saiu com total anuência de todos e acompanhada de tios, primos e irmãos para tratamento ortodôntico, de processo de desnutrição e desidratação. Também veio a Brasília estudar.

3. Damares é uma cuidadora de Lulu e a considera uma filha. Como não se trata de um processo de adoção, e sim um vínculo socioafetivo, os requisitos citados pela reportagem não se aplicam. Ela nunca deixou de conviver com os parentes, que ainda moram em Brasília.

4. Lulu não foi alienada de sua cultura e passou por rituais de passagem de sua tribo.

5. Lulu não é pessoa pública. É maior de idade. Não foi sequestrada. Saiu da aldeia com familiares, foi e é cuidada por Damares com anuência destes. Nenhum suposto interesse público no caso deveria ser motivo para a violação do direito a uma vida privada, sem tamanha exposição”