Juiz do Rio é mais duro que Moro nas sentenças da Lava Jato

• 0

Responsável por conduzir as investigações da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, o juiz federal Marcelo Bretas tem tomado decisões mais firmes que o próprio juiz Sergio Moro, de Curitiba. As três maiores sentenças da lava Jato, por exemplo, foram proferidas por Bretas, que também é mais firme com os réus durante as audiências, além de trazer no “currículo” as prisões de investigados poderosos.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em setembro deste ano, o juiz fluminense declarou ser evangélico e disse usar passagens bíblicas em algumas das sentenças. Bretas também falou de seu interesse em combater a corrupção. “O combate à corrupção faz meus olhos brilharem”, disse.

Isso explica, por exemplo, a rigidez com os réus e investigados no Rio de Janeiro. Na última semana, ele protagonizou uma discussão áspera com o ex-governador Sérgio Cabral, durante uma audiência, que culminou com a decisão de transferência do político para um presídio federal.

Bretas já condenou Cabral em dois processos no Rio de Janeiro. Uma das condenações é, inclusive, a pena mais alta da operação até aqui: o ex-governador foi condenado a 45 anos e dois meses de prisão no processo decorrente da Operação Calicute. Bretas também condenou Cabral em outro processo a 13 anos de prisão. Para se ter uma ideia, Moro também conduziu um processo contra o ex-governador em Curitiba, que terminou com uma condenação de 14 anos de prisão.

A segunda pena mais alta da Lava Jato também é de autoria de Bretas. O magistrado condenou o almirante Othon Luiz Pinheiro a 43 anos de prisão no processo envolvendo irregularidades na construção da usina Angra 3. No mesmo processo, Bretas condenou o sócio da Engevix, José Antunes Sobrinho, a 21 anos e 10 meses de prisão – a terceira pena mais elevada da Laja Jato.

Prisões

Bretas também decretou prisões importantes para as investigações da Lava Jato no Rio. Estão entre os alvos o empresário Eike Batista, seis integrantes do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e os empresários do transporte coletivo do Rio Jacob Barata Filho, Lélis Teixeira e Arthur Soares.

Foi a prisão de Barata, inclusive, que parece ter dado mais força ao nome do magistrado fluminense, depois de um embate com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bretas foi ironizado por Gilmar após ter determinado pela segunda vez a prisão de Barata, que já havia sido solto após um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo.

Na ocasião, o ministro disse que “não era o rabo que abana o cachorro, mas o cachorro que abana o rabo”, em alusão a Bretas estar em uma instância jurídica inferior a do STF. A frase provocou reações em vários setores da sociedade, principalmente no Judiciário. O caso ganhou mais repercussão porque Gilmar Mendes foi padrinho de casamento da filha de Barata, em 2013, o que levou o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a encaminhar um pedido de suspeição no caso. Apesar da polêmica, Gilmar disse que não tem relação pessoal com Jacob Barata e defendeu que não há motivos que o impeçam de julgar o caso.

A polêmica motivou um ato de apoio a Bretas, com a presença de artistas, juízes federais, políticos e procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Rio. Eles estenderam uma faixa com a frase “Bretas, o Rio está com você”.

Caetano Veloso explicou os motivos do apoio dos artistas ao juiz. “Eu estou aqui apoiando o Marcelo Bretas, honrosamente, em nome de minha classe. Eu, instintivamente, me identifico com a posição do Bretas. Há uma ameaça à Lava Jato, ao desfazimento da organização corrupta que insiste em se manter no Brasil. O fato é que a gente sente necessidade de reagir”, disse o cantor baiano.

Discrição

Bretas marcou presença no ato, mas não discursou e nem falou com a imprensa. Dias depois, em uma entrevista ao jornal o Estado de S. Paulo, Bretas disse que não falou durante o ato porque “não convinha”. “Era um desagravo, eu fui convidado e fui. A presença no ato já simboliza uma concordância. No Judiciário, a simbologia conta muito. Estar ali, tendo ao lado o presidente do Tribunal (TRF-2, desembargador André Fontes), fala mais do que as palavras”, disse.

Durante sua passagem por Curitiba, Bretas também manteve a discrição. O magistrado participou, ao lado de Moro, da pré-estreia do filme sobre a Lava Jato. Ele não falou com a imprensa.