Em uma Brasília movimentada com o início da janela de troca partidária, o Congresso deve ter pauta focada em mais do mesmo nesta semana, com segurança pública e apenas tratando dos temas urgentes da economia. Enquanto isso, os juízes federais prometem greve no dia 15, pleiteando manutenção do auxílio-moradia.
No final da semana passada, também anunciaram adesão à greve os juízes do trabalho, os procuradores da República e procuradores do trabalho. O movimento, encabeçado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), recebeu apoio da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).
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Os juízes cruzarão os braços e prometem atos em Brasília, Porto Alegre. São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, e Belém. O corte do auxílio-moradia, que garante renda mensal próxima a R$ 5 mil extras aos juízes, além do teto salarial, seria uma forma de perseguição aos juízes, avaliam as associações da carreira. Em nota, a Ajufe afirma que os magistrados estão “sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta no cumprimento de suas funções constitucionais”, o que motivaria a manifestação. Eles também pedem aumento salarial.
Congresso
No Congresso, o foco será a janela partidária, iniciada em 8 de março e que vai até 7 de abril, quando os parlamentares podem trocar de partido para as próximas eleições sem o risco de serem punidos por infedelidade partirária, que pode levar a perda de mandato. A movimentação para a finalização das alianças é importante para garantir tempo de TV e rádio nas propagandas eleitoras e acesso aos recursos partidários, com o fundo eleitoral de R$ 1,8 bilhão, repartido entre os partidos.
Com essa movimentação, sobra pouco tempo para a pauta de propostas legislativas. A privatização da Eletrobras, pauta prioritária do governo de Michel Temer, deve ser um dos assuntos com mais atenção no Congresso esta semana, depois de a base do governo ver frustrada sua tentativa de instalar a comissão especial para analisar o tema.
Na terça-feira (13), deputados se reúnem e tentam colocar o projeto em uma comissão especial, o que acelera processo de tramitação da medida – que deixaria de ter de passar por comissões temáticas. Na semana passada, a oposição obstruiu o trabalho alegando uma questão regimental: a de que comissões especiais não podem ser instaladas enquanto as comissões temáticas não tiverem novos presidentes e integrantes escolhidos para este ano, o que ainda não aconteceu.
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A pauta de segurança pública será o principal tema no Senado. Três projetos estão pautados: aumento da pena para o assassinato de mulheres, a criação de um plano nacional de combate ao homicídio de jovens e o agravamento da pena para crimes em situação de tocaia perto de escolas e de casas.
No Judiciário, o presidente Michel Temer deve continuar esta semana em articulação com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Temer teve a quebra do seu sigilo bancário solicitada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, entre 2013 e 2017, como parte de inquérito que investiga o presidente e pessoas ligados a ele por suposta irregularidade na edição do Decreto dos Portos. No sábado (10), o presidente esteve com a ministra Cármen Lúcia, mas negou que estivesse tratando de sua situação perante a corte.
No campo externo, o Brasil terá de analisar o que fará quanto a sobretaxa para as importações norte-americanas de aço e alumínio do Brasil, de 25% e 10%. O governo e as empresas do setor aqui no país já avisaram que entrarão com questionamento sobre a medida, mas ainda não há definição de quais medidas.
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