Julgamento da chapa Dilma-Temer: advogados fazem debate morno no TSE

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A retomada do julgamento da chapa Dilma-Temer na noite desta terça-feira (6), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pareceu quase uma ação entre amigos entre as três partes envolvidas. A defesa de Dilma deseja apenas que ela não se torne inelegível por oito anos, como propôs o Ministério Público Eleitoral. Junto com a defesa de Michel Temer, quer anular os depoimentos dos delatores Marcelo Odebrecht, João Santana e Mônica Moura, que os compromete. E o autor da ação, o PSDB, parece estar ali apenas por dever de ofício. Não mostrou a mesma ênfase de dois anos e meio atrás, quando entrou com a ação contra a chapa vencedora em 2014.

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Esse debate a propósito, sobre a validade das delações de Odebrecht e dos marqueteiros, promete ser o grande tema desta quarta-feira (7), quando o julgamento será retomado. No último minuto da sessão desta terça, o ministro do TSE Napoleão Nunes Maia questionou o relator Herman Benjamin sobre a inclusão de testemunhas que não estavam indicadas por nenhuma das partes, caso de Marcelo Odebrecht. Essa é a quinta preliminar, que será avaliada na quarta. Sinalizou, Napoleão, que pode votar contra a aceitação da oitiva do empresário, que fez revelações importantes em seu depoimento, como o conhecimento de caixa 2 na campanha da chapa.

No início da ação, as três partes se pegavam: os tucanos acusavam a chapa de abuso de poder econômico e ajuizou quatro ações e os defensores de Dilma e Temer, além de negar os fatos, se engalfinhavam para convencer os ministros do TSE, pelo lado do PT, que a chapa é indivisível, e pelo lado do PMDB, que presidente é uma coisa e vice é outra.

O advogado Flávio Caetano, que atua na defesa de Dilma Rousseff, dividiu a ação em duas etapas: pré e pós-Odebrecht, se referindo a inclusão do empresário, e dos marqueteiros, nos autos. “Foram depoimentos revestidos de mentira. Não houve pagamento de caixa dois para João Santana e Mônica Moura. Os serviços deles foram prestados, e muito bem prestados, e foram muito bem pagos. Foram os marqueteiros mais bem pagos da história das campanhas no Brasil: R$ 70 milhões” - disse Caetano.

Gustavo Guedes, outro advogado de Temer, mostrou confiança após a manifestação de Napoleão Maia. Para ele, o questionamento desse ministro atinge a validade do depoimento de Marcelo Odebrecht. “(Atinge) ninguém menos do que Marcelo Odebrecht. O ministro Herman, como foi dito, retirou a partir do vazamento da delação no jornal, entendeu que deveria ouvi-lo. Tenho confiança tecnicamente nessa preliminar. É um colegiado de sete membros, cada ministro tem um voto. A defesa tem uma posição muito clara e a expectativa é que amanhã o plenário como um todo decida”, disse Guedes.

Marcos Vinicius Coelho Furtado, um dos defensores de Temer, foi na mesma linha e baseou sua fala na teoria de que o objeto do julgamento foi alargado, extrapolando as razões iniciais. Fatos que surgiram após a instrução processual não deveriam ser incluídos, afirmou.

“O julgamento seja feito considerando os fatos postos na inicial, de modo específico. O direito brasileiro não permite afirmação genérica. Ou uma acusação é específica e concreta, substanciada, ou esse fato ou imputação é genérica e não deve ser conhecida”, disse Furtado.

O advogado José Eduardo Alckmin, do PSDB e da coligação que apoiou Aécio Neves em 2014, argumentou que não se pode deixar de lado no julgamento fatos que ocorreram após o início da ação. Ele chegou até a dividir seu tempo de sustentação, de quinze minutos, com um colega.

“No campo do processo eleitoral, até porque a ação não por acaso se chama investigação eleitoral, é possível sim, ao tomar conhecimento de fatos que não foram descritos e pormenorizados na inicial, haver fatos que surgiram no curso da instrução”, disse Alckmin, que citou depoimentos de Marcelo Odebrecht e dos publicitários João Santana e Mônica Moura que apontaram uso de caixa 2 na campanha de Dilma e Temer. “Convenhamos que existe uma realidade gravíssima, de prática de caixa 2.”

Para Caetano, o primeiro dia seguiu como se esperava e foram julgadas as preliminares que eram consenso. A partir desta quarta será julgado o que é mais essencial e o mérito da ação.

Oposição presente

Ao final da sessão, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) elogiou o voto do relator ministro Herman Benjamim. Para ele, a expectativa da população brasileira é de cassação da chapa e condução de processo para que seja feita nova eleição. O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) afirmou que esperava ver mais parlamentares aqui, por exemplo do PT e do PMDB, como réus, e do PSDB, como acusação. Ele afirmou que isso mostra “algum tipo de comprometimento”.

Assista à integra da retomada do julgamento no TSE