Justiça autoriza saída de Lula da prisão para ir ao funeral do neto

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai deixar a prisão em Curitiba para comparecer ao velório do neto Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, que faleceu nesta sexta-feira (1º). A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, atendeu ao pedido de saída temporária feito pela defesa. A confirmação veio às 19h30, por meio da assessoria da Justiça Federal do Paraná. O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou de forma favorável à solicitação de Lula.

O ex-presidente seguirá para São Paulo em avião cedido pelo governo do Paraná a tempo de participar do funeral de Arthur, que morreu, em Santo André (SP), vítima de meningite meningócocica. O funeral acontece neste sábado (2), em São Benardo do Campo. O horário e o itinerário do ex-presidente não será informado, por razões de segurança. A juíza Carolina Lebbos determinou sigilo no caso, atendendo a pedido da defesa do petista.

Na prática, a juíza não precisava autorizar a saída temporária. A Lei de Execução Penal prevê essa possibilidade e a defesa iniciou as tratativas diretamente com o responsável pelo estabelecimento penal, que, nesse caso, é a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso. A movimentação na PF para quem acompanha do lado de fora leva a crer que a logística da saída está sendo definida neste momento.

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Por volta das 17 horas, a deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, informou aos jornalistas que se aglomeravam do lado de fora da Polícia Federal que a liberação por parte da Justiça ainda não existia, mas que tudo está estava sendo preparado para isso. “As autoridades estão vendo e discutindo a questão logística para que o ex-presidente possa exercer o seu direito de ver o neto”, afirmou.

“Ele está bastante emocionado, abatido, chorou várias vezes. A gente procurou confortá-lo”, disse Gleisi. Lula foi informado da morte do neto pelo filho Sandro Luís Lula da Silva, que teve autorização da Polícia Federal para conversar por telefone com o pai.

Arthur esteve duas vezes em Curitiba para visitar o avô, desde que o ex-presidente foi preso, em abril do ano passado. Os pais do menino são Marlene Araújo Lula da Silva e Sandro Luís, filho de Lula com a ex-primeira-dama Marisa Letícia. 

Pedido atendido tarde demais 

Em janeiro último, Lula havia solicitado autorização judicial para comparecer ao velório do irmão, Genivaldo Inácio da Silva, o ‘Vavá’, mas o pedido foi negado pela PF, a juíza Carolina Lebbos e o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), alegando razões de segurança. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou Lula a ir ao velório, mas a decisão saiu somente quando o enterro já estava acontecendo em São Paulo. Mesmo assim, o ministro autorizou Lula a se encontrar com a família, mas o petista desistiu de sair da prisão, já que os familiares já tinham passagens compradas para visitá-lo no dia seguinte, em Curitiba. 

A presença da militância no velório foi usada como argumento pela Polícia Federal para que Lula não fosse liberado para ir ao enterro de Vavá, mesmo com previsão expressa na Lei de Execução Penal para casos como esse. 

Como parte de um ‘acordo’ para a soltura temporária agora, a defesa de Lula se comprometeu a não divulgar detalhes do trajeto do petista, tratando diretamente com a PF informações sobre o local do velório e do enterro. As medidas buscam evitar aglomerações de apoiadores do ex-presidente, como as que ocorreram em janeiro, na ocasião do velório de um irmão de Lula.

A militância, desta vez, também decidiu não fazer atos em frente à Polícia Federal a fim de “garantir todo o respeito e condições necessárias” para que “Lula tenha o direito de se despedir do neto querido”, segundo nota assinada pela Vigília Lula Livre.

Lula está preso em Curitiba desde abril do ano passado. Ele está cumprindo a pena de 12 anos e um mês de prisão estipulada em segunda instância no caso do tríplex no Guarujá.