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CASO queiroz

Marco Aurélio, do STF, sugere que mandará “ao lixo” pedido de Flávio Bolsonaro

Ministro é o relator do caso do senador eleito no STF. Ele voltará ao trabalho em 1º de fevereiro, e sugeriu que vai desfazer decisão do colega Luiz Fux

  • Da Redação
 | Antonio Cruz/Agência Brasil
Antonio Cruz/Agência Brasil
 
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou nesta sexta-feira (18) que vai derrubar a reclamação feita pelo senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – e aceita por Luiz Fux, outro ministro do STF – para suspender provisoriamente as investigações sobre movimentações financeiras atípicas do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz.

Isso significa que, quando voltar das férias, em 1º de fevereiro, Marco Aurélio deve permitir a retomada das investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). Ele foi sorteado relator do caso no Supremo, mas, como o Tribunal está de recesso, o caso acabou nas mãos de Luiz Fux, que está de plantão.

LEIA TAMBÉM:Fantasmas da velha política rondam Bolsonaro: foro, amigo, filho, acordo na Câmara

“O Supremo não pode variar, dando um no cravo outro na ferradura. Processo não tem capa, tem conteúdo. Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, disse Marco Aurélio ao blog da jornalista Andréia Sadi, no portal G1. “Não é antecipação de decisão. É só coerência com o que, até aqui, fiz”, completou o ministro, que afirmou que assinará sua decisão “já na sexta-feira [1º de fevereiro], pela manhã”.

Em sua decisão de suspender as investigações sobre Queiroz, Fux levou em consideração o argumento de Flávio Bolsonaro, que foi eleito senador e assume o cargo em fevereiro. Flávio alegou que, como vai assumir uma cadeira no Senado, passará a ter prerrogativa de foro e só poderá ser investigado no STF.

Em maio de 2018, o STF decidiu, por unanimidade, restringir a prerrogativa de foro dos parlamentares apenas para crimes cometidos durante o mandato e em razão dele. Mesmo assim, cabe ao tribunal definir a competência para analisar cada processo. Como os fatos envolvendo Queiroz não dizem respeito ao mandato de senador de Flávio, que ainda nem começou, a tendência é que o STF não fique com as investigações.

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