As quatro sessões de julgamento não serão suficientes para concluir o processo que pode cassar a chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a corte convocou novas sessões até sábado (10). A extensão do julgamento com a concordância de todos os ministros é uma sinalização de que a apreciação da ação não deve ser interrompida por um pedido de vista, ou seja, uma solicitação de mais tempo para estudar o caso feita por algum magistrado.
TEMPO REAL: Veja como foi o segundo dia do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE
“Todos saímos com essa sensação, de que todos os ministros conhecem bem o processo e estão todos prontos para julgar”, opinou o advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, Flávio Caetano. “A menos que apareçam fatos novos”, ponderou o advogado sobre a possibilidade de um pedido de vista.
A defesa do presidente Michel Temer avaliou que a convocação de novas sessões dá um indicativo de que os ministros estão interessados em avaliar as questões técnicas da ação. “A votação sequer começou. Não me posiciono sobre a posição de cada ministro, mas acho importante convocar sessões extras para discutir com clareza”, comentou Gustavo Guedes, que representa o peemedebista no julgamento.
O TSE convocou mais sete sessões extraordinárias a partir desta quinta-feira (8) para tentar concluir o processo. Estava prevista para a sessão desta quarta-feira (7) que o ministro Herman Benjamin, relator da ação, concluísse a leitura de seu relatório, mas ele apenas encerrou seu posicionamento sobre as sete preliminares, que são os questionamentos da defesa a respeito da instrução do processo.
Com uma argumentação extensa, Benjamin foi interrompido algumas vezes e incitado a prosseguir com mais celeridade sobre alguns temas. Chegou-se a ser questionado se os ministros já estariam analisando o mérito da ação, mas ficou acordado que o relator apenas estava expondo seu voto.
Os outros membros da Corte ainda não iniciariam seus votos sobre as preliminares. Isso será retomado na próxima sessão desta quinta-feira (8). Após concluída esta fase, eles vão analisar o mérito para tomar decisão sobre se a chapa será cassada ou não. Ou se será separada entre Dilma e Temer.
Relator analisou preliminares
As defesas de Dilma e Temer questionam a inclusão de testemunhos de delatores da Odebrecht e dos marqueteiros do PT, mas o relator rebateu as teses defendidas pelos advogados.
Benjamin defendeu a admissão das informações declaradas pelos delatores do grupo Odebrecht entre testemunhas da ação. “O juiz ou relator poderá ouvir terceiros, referidos pelas partes, ou testemunhas como conhecedores dos fatos e circunstâncias que possam influir na decisão da causa”, afirmou.
O relator também negou que tenha usado termos da delação que vazaram na imprensa. “Toda prova foi produzida nesses autos”, ao se referir na coleta de depoimentos. Ele afastou a hipótese de que vazamentos na imprensa de conteúdo das delações invalidem os testemunhos dados pelos colaboradores premiados à Justiça Eleitoral. “Só os índios não contactados da Amazônia não sabiam que a Odebrecht havia feito colaboração premiada. Se isto não é fato notório e público, não existirá outro”, disse o relator, ministro Herman Benjamin.
O relator rejeitou ainda a preliminar que tratava da extrapolação do objeto. Benjamin citou o ministro Luiz Fux, que por sua vez citou o compositor Lupicínio Rodrigues: “seria diferente se soubéssemos antes o que sabemos agora”. Para o ministro, a alegação do financiamento ilícito já constava das petições iniciais, portanto é pertinente que sejam incluídas nos autos.
Deixe sua opinião