Moro começa nesta semana contagem regressiva para decisão que pode tirar Lula das eleições de 2018

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A partir desta semana o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância no Paraná, pode dar o pontapé inicial em um movimento que pode terminar com a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e comprometer sua candidatura à Presidência da República em 2018. A partir de quarta-feira (21), o magistrado poderá proferir a sentença do ex-presidente e outros seis réus no processo envolvendo o tríplex no Guarujá.

Uma possível condenação por Moro não torna Lula imediatamente inelegível para 2018. Pela lei Ficha Limpa, o candidato só está impedido de concorrer nas eleições se houver uma condenação por um colegiado em segunda instância. Neste caso, seria preciso uma condenação pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que costuma manter – e em alguns casos até aumentar – as penas impostas por Moro em Curitiba.

Um levantamento realizado pela Gazeta do Povo mostra que o TRF4 leva em média 15 meses para analisar as sentenças de Moro. Se for realmente condenado por Moro em junho - nessa projeção, com rapidez e “passando na frente” de outros seis processos que aguardam sentença - e a média de tempo para condenação na 8ª Turma do TRF4 prevalecer, Lula ficaria inelegível em setembro do ano que vem, depois do registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ocorre até o dia 15 de agosto.

Com isso, apesar de Moro ser o responsável pelo início da contagem regressiva, é o TRF4 que deverá sofrer mais pressão política com a proximidade das eleições, em outubro do ano que vem. “Haverá pressão sobre o TRF para concluir rapidamente”, afirma o cientista político da PUC-PR Mario Sergio Lepre. “Isso pode ser usado pelo PT, trazer isso para um contexto de perseguição”, completa.

Para o cientista político Marcio Coimbra, se for condenado em primeira instância, por Moro, a tendência é que Lula tente encorpar sua candidatura na tentativa de pressionar os desembargadores do TRF4. “Ele vai botar o bloco na rua para a candidatura dele ganhar corpo e ele tentar intimidar o TRF”, avalia Coimbra.

Mesmo com uma condenação por Moro, Coimbra acredita que a candidatura de Lula não deve sofrer um grande revés antes da condenação em segunda instância. “Não é isso que vai fazer diferença na campanha, isso [a condenação em primeira instância] não chega nas classes D e E, que em tese votariam nele”, explica. “A decisão do TRF é a mais próxima [da eleição] e a que importa para a inelegibilidade da ficha limpa”, concorda Lepre.

Apesar da expectativa para que a sentença do caso tríplex saia o quanto antes, não é possível prever quando Moro deve sentenciar o ex-presidente. O processo do tríplex deve se juntar a outros seis casos da Lava Jato que aguardam uma sentença de Moro. Ao todo, o magistrado conduz atualmente mais de 30 processos referentes à operação da Polícia Federal em Curitiba e ainda precisa decidir se aceita ou não duas denúncias do Ministério Público Federal (MPF) – uma contra o ex-presidente Lula e outra contra o ex-ministro José Dirceu. O magistrado tem, por exemplo, dois processos iniciados ainda em 2014 que aguardam uma sentença.

O processo

Segundo a denúncia, Lula teria recebido “benesses” da empreiteira OAS – uma das líderes do cartel que pagava propinas na Petrobras - em obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris. O prédio foi construído pela Bancoop (cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários). O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira. Os procuradores da Lava Jato acusam na Justiça Lula de ser o verdadeiro dono do tríplex que estava em reforma e chegaram a pedir a condenação do ex-presidente e o cumprimento da pena em regime fechado nas alegações finais do processo.

O caso do tríplex é relativamente simples e o jogo parecia ganho para a defesa até o final de abril, já que várias testemunhas – inclusive de acusação – colocaram em dúvida a posse do imóvel em questão. O depoimento do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, porém, causou uma reviravolta no caso. O executivo, que tenta firmar acordo de delação premiada, confirmou a Moro que o imóvel era do ex-presidente.

Antes do depoimento de Pinheiro, a defesa de Lula tinha concedido uma coletiva de imprensa para informar que o processo envolvendo o tríplex no Guarujá que tramitava na Justiça Estadual de São Paulo havia chegado ao fim com a absolvição sumária dos réus – inclusive de Léo Pinheiro. Lula não era réu no processo, mas a decisão de São Paulo mostrava que o processo em Curitiba também podia chegar ao final sem condenação.

Ao ser interrogado por Moro no processo, no dia 10 de maio, o ex-presidente negou que seja o real proprietário do tríplex e desafiou o MPF a provar o contrário. “Nunca solicitei e nunca recebi apartamento. Eu imaginei, ou imagino que o Ministério Público a hora que for falar, vai apresentar as provas. Ele deve ter pelo menos algum documento que prova o direito jurídico de propriedade para poder dizer que é meu o apartamento”, disse Lula.

O ex-presidente confirmou que Leo Pinheiro chegou a oferecer o imóvel, mas que ao visitar o tríplex teria colocado “500 defeitos” e que “nunca mais se falou nisso”. “O Léo esteve no escritório dizendo que o apartamento tinha sido vendido e que ele tinha mais um apartamento dos normais e o tríplex e fui ver o apartamento, coloquei 500 defeitos voltei e nunca mais conversei com o Léo sobre o apartamento”, disse o Lula ao magistrado.