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Moro se sensibiliza com confissão e troca pena de 60 anos de prisão por cinco

Apesar de não ter firmado acordo de delação premiada com o Ministério Público, ex-diretor da Petrobras recebeu benefício com colaboração espontânea ao juiz Sergio Moro

  • Kelli Kadanus
 | Albari Rosa/Gazeta do Paraná
Albari Rosa/Gazeta do Paraná
 
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O juiz federal Sergio Moro determinou nesta segunda-feira (26) que o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, deixe a prisão depois de cumprir cinco anos da pena a qual foi condenado na Lava Jato. A decisão de Moro está na sentença que condenou o ex-ministro Antônio Palocci a 12 anos de prisão. Duque também é réu no processo e a defesa do ex-diretor havia pedido para que Moro diminuísse a pena, uma vez que ele teria confessado os crimes e colaborado com a Justiça.

Para que receba o benefício, Duque deverá renunciar, em até dez dias, por escrito, ao valor de 20,5 milhões de euros bloqueados pela Justiça em contas do ex-diretor em Mônaco. Para o magistrado, a renúncia de Duque vai facilitar o confisco e a repatriação dos valores, para posterior devolução aos cofres públicos. O ex-diretor já disse, em audiência, que renunciaria aos valores.

O benefício também está condicionado à continuidade da colaboração de Duque com as investigações. Se mentir, Duque perderá o acordo. Duque tentou firmar um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal (MPF), mas até agora não conseguiu avançar nas negociações.

Na sentença, Moro destacou que a demora de Duque em resolver negociar pode ter sido um dos fatores para não conseguir fechar a delação. “Observa-se inicialmente que a colaboração foi tardia, já ao final do processo, e não trouxe informações totalmente novas, já que o esquema criminoso já havia sido revelado por outros”, avaliou Moro.

O juiz destacou que não cabe a ele firmar um acordo de colaboração com Duque, já que, pela Lei 12.850/13, o acordo deve ser firmado com o MPF e apenas homologado pela Justiça. Mesmo assim, Moro decidiu reconhecer a confissão e a colaboração espontânea do réu. “Apesar dessas considerações e da recomendação ao condenado e sua Defesa para que procurem o Ministério Público Federal, é o caso de reconhecer, não só a confissão do condenado acima já valorada, mas que ele também prestou algumas informações relevantes sobre o esquema criminoso por parte de terceiros”, disse Moro na decisão.

Na sentença publicada por Moro nesta segunda, Duque foi condenado a quatro anos de prisão por corrupção passiva. O ex-diretor já foi condenado em outros quatro processos da Lava Jato e, somadas, as penas chegam aos 61 anos e sete meses de prisão.

Com a decisão de Moro, Duque vai cumprir apenas cinco anos em regime fechado. O magistrado não detalhou na decisão como será o cumprimento do restante da pena.

O ex-diretor foi preso pela primeira vez na Lava Jato em novembro de 2014. Depois de passar 19 dias na prisão, ele foi solto pelo ministro Teori Zavascki em 3 de dezembro. Duque foi preso novamente na 10ª fase da Lava Jato, em março do ano passado, depois que a Polícia Federal (PF) descobriu que ele estava movimentando contas no exterior.

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