Vitrine social do governo Michel Temer, o programa Criança Feliz tem pouco a comemorar. Da meta inicial de acompanhar 750 mil crianças e gestantes pelo país, apenas 26% foram contemplados pelas ações de monitoramento integral à crianças na primeira infância e grávidas.
Atualmente, 195 mil pessoas são acompanhadas pelo Criança Feliz em 1.778 em municípios de todas as regiões do país. Deste total, são 171 mil crianças e 23 mil gestantes. O programa é caro política e socialmente ao presidente da República, tanto que colocou a primeira-dama Marcela Temer como embaixadora da ação social, que tem coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Lançado por Marcela em outubro de 2016, o Criança Feliz faz visitas a residências com crianças de até 6 anos que recebem Bolsa Família e que estão em condições de vulnerabilidade. A ideia é orientar o responsável pela criança sobre atividades que auxiliem no desenvolvimento infantil. Marcela até já apresentou o programa a dezenas de representantes de países que compõem a Organização das Nações Unidas (ONU) e União Europeia em meados do ano passado.
Em 20 meses de atuação, o programa obteve adesão para atuar em pouco mais de 2,6 mil municípios, mas só iniciou a visita com profissionais da assistência social em quase metade deles. Ou seja, na prática, pouco mais de 1,3 mil municípios já receberam ao menos uma visita de um profissional apto a monitorar famílias em condições de vulnerabilidade.
Uma das barreiras em concretizar o principal programa social de Temer, de acordo com relatório produzido pela Casa Civil – órgão ligado à Presidência da República – e obtido pela Gazeta do Povo, é que estados e municípios têm relatado “dificuldades operacionais”. Esses obstáculos são exemplificados pela ausência de contratação de profissionais aptos a realizar visitas e capacitação de quem já atua na área da assistência nos municípios.
Municípios desistem de participar
Instituído por decreto em outubro de 2017, o Criança Feliz registrou, até janeiro deste ano, a desistência de 121 municípios. O diagnóstico de insatisfação relatado pelos municípios que aderiram ao programa já foi informado ao governo. “Entre os motivos principais alegados pelos municípios para a desistência estão a insuficiência de recursos, sobreposição do programa com ações do Sistema Único de Assistência Social e dificuldades em contratar profissionais com base na Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz um trecho do documento. Questionado pela Gazeta, o próprio Ministério do Desenvolvimento Social reconhece a limitação descrita pelos municípios.
O relatório de avaliação e acompanhamento do programa aponta que Minas Gerais e Santa Catarina são estados que ainda não manifestaram interesse em assinar adesão ao Criança Feliz. “As exceções ocorrem pela não aprovação dos respectivos Conselhos Estaduais de Assistência Social, critério exigido no ato da adesão para concorrer ao repasse de recursos federais”, diz trecho do relatório que a Gazeta teve acesso.
“O MDS tem planejado estratégias para minimizar a lacuna da participação do ente estadual, tendo em vista o importante papel dos multiplicadores estaduais no apoio, capacitação e acompanhamento das ações municipais. O financiamento das ações para os estados foi realizado em parcela única em dezembro de 2016, não havendo previsão de novos repasses. Os valores repassados somaram o montante de R$ 19,4 milhões”, diz um trecho do documento.
Relatório produzido pela Casa Civil faz críticas e sugere adaptações e melhorias para o Criança Feliz. O documento pontua que “o sistema federal utilizado para registro das visitas não contempla informações sobre encaminhamentos ou articulação intersetorial realizados em razão do Programa. Além disso, há necessidade de melhor especificar o papel das demais políticas no Programa (saúde, educação, cultura, direitos humanos)".
Longe da meta
Mesmo sem atingir os objetivos iniciais de quando foi lançado, o Criança Feliz traçou uma meta audaciosa para 2018, ano eleitoral: espera ampliar até o final deste ano o atendimento para 1,8 milhão de crianças e gestantes – mais que o dobro do objetivo inicial não atingido. O dado consta do relatório produzido pela Casa Civil.
Questionado a respeito, o Ministério do Desenvolvimento informou que a meta do programa “varia conforme a disposição da LOA [Lei Orçamentária Anual]”. Titular da pasta, Osmar Terra (MDB) é um dos ministros que deve deixar a Esplanada até abril deste ano visando disputar um cargo nas eleições de 2018.
Para atingir a meta deste ano, o governo abriu um novo período de adesão ao programa, que vai até 30 de junho. De acordo com o MDS, o Brasil conta com 10 mil visitadores e 2.444 supervisores. Números de equipe expressivos, mas que não foram suficientes para bater a meta original.
Deixe sua opinião