Novo ministro da Fazenda assume sob risco de perder controle fiscal

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O risco de isolamento da nova equipe econômica é a principal preocupação no Ministério da Fazenda. O temor é que o ministro Eduardo Guardia não tenha canal de comunicação com o Palácio do Planalto e a mesma liberdade de ação que o seu antecessor Henrique Meirelles, que deixou o cargo para tentar viabilizar sua candidatura à Presidência.

Guardia será efetivado nesta terça-feira (10) como ministro da Fazenda em cerimônia no Palácio do Planalto. Por enquanto, integrantes do primeiro escalão do ministério, que chegou a ser apelidado de “dream team”, seguem com Guardia na Fazenda, mas baixas mais à frente estão no radar e ficam dependentes da articulação do governo para manter a direção de política econômica e barrar novas perdas de receitas e aumento de despesas. A avaliação de integrantes do primeiro escalão da equipe econômica é a de que o protagonismo do Ministério da Fazenda não é mais o mesmo do início do governo e pode diminuir ainda mais.

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Uma das cotadas para assumir a secretaria executiva do ministério é a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, que também não tem trânsito muito bom com parlamentares da base de governo, o que poderia dificultar o diálogo com o grupo de ministros mais próximos do presidente Michel Temer e aumentar ainda mais a resistência às medidas de contenção das despesas. Segundo um integrante da equipe econômica, a semana passada foi muito ruim para o ajuste fiscal com a derrubada de vetos presidenciais, principalmente com o Refis (parcelamento de débitos tributários) das micro e pequenas empresas e de produtores rurais.

Receitas

A perda de receita significa revisão do Orçamento não só de 2018, mas também em 2019. A meta indicativa de déficit de R$ 139 bilhões para o ano que vem, que contava com uma folga de R$ 10 bilhões, poderia cair para um déficit de R$ 129 bilhões, mas já não há mais espaço agora para essa melhora.

A meta indicativa deverá se referendada no envio ao Congresso na sexta-feira do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Os técnicos do ministérios do Planejamento e da Fazenda defendem a manutenção dessa meta, que não considera receitas atípicas que dependem de decisões de política econômica ainda não aprovadas.

Além do impacto dos vetos na arrecadação em 2018, o governo perdeu receitas também em 2019, valor que, num cálculo preliminar, supera R$ 10 bilhões. A equipe econômica também já não pode contar em 2019 com a arrecadação de R$ 2,2 bilhões com a Medida Provisória que elevava de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos servidores. A MP perdeu validade. Também caducou a MP que eleva a tributação de fundos de investimentos exclusivos para investidores de alta renda.