O Congresso ainda pode derrubar Temer? Chance de 3ª denúncia ronda o presidente

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Com quase 30 anos de vida pública, o presidente Michel Temer (MDB) parece enfrentar o pior momento de sua carreira política. O desgaste parece ter chegado ao limite com a greve do caminhoneiros e a instabilidade que a paralisação gerou no país. Em todo canto, as críticas ao emedebista se acirraram, como também especulações sobre um possível afastamento dele do cargo. 

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Afinal, Temer pode cair? Pode. Por algumas vias. Renúncia, um processo de impeachment, ou caso parlamentares acatem denúncia contra ele. 

Apesar de todo o abalo, a renúncia e o impeachment são questões superadas. Ele não pretende deixar a Presidência da República. E mesmo a oposição não quer isso. É ano eleitoral e todos partilham do entendimento de que é preciso o mínimo de estabilidade no país. 

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Esse mesmo raciocínio serviria para explicar porque é improvável que o Congresso decida pelo impeachment de Temer. Além do fato de o processo de impedimento ser demorado. 

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) acatou o pedido de impeachment de Dilma Rousseff em dezembro de 2015. Ela só foi afastada da Presidência em 12 de maio de 2016. Com a eleição batendo à porta, o tempo, ao menos neste caso, está a favor de Temer. 

Há porém, uma acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que ronda o presidente, primeiro na história do país a ser denunciado. Ele é investigado em um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sob suspeita de receber propina em troca de benefícios a empresas do setor portuário por meio do Decreto dos Portos. 

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Esta é a possível terceira denúncia contra Michel Temer. O Congresso já negou duas: a primeira, por corrupção passiva; a segunda, por obstrução de Justiça e formação de quadrilha. Ao deixar a Presidência, Temer deve responder às duas acusações. 

Em 7 de maio, o STF prorrogou por 60 dias a investigação do inquérito dos portos, que pode virar a terceira denúncia. 

E, se chegar ao Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já avisou que pautará o quanto antes. "Se essa for a decisão do Ministério Público, vamos pautar, como pautamos as duas últimas denúncias" 

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Operação

O cerco começou a fechar quando, em março, amigos de Temer foram presos na Operação Skala. Na ocasião, o Palácio do Planalto classificou o episódio como "complô" para inviabilizar a candidatura do emedebista à reeleição. Desde então, o governo está alerta e acredita que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pode apresentar a nova denúncia contra o presidente. 

Antes do início da greve dos caminhoneiros – quando a imagem de Temer terminou de se deteriorar frente a aliados, adversários e eleitores – ele classificou uma nova denúncia como "pífia", em entrevista à EBC. 

“As duas denúncias (anteriores) eram pífias. Tão pífias que o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados não teve a menor dúvida em rejeitá-las (…) Essa suposta terceira denúncia é uma campanha, oposicionista naturalmente, seja do Poder Legislativo, seja onde estiver sediado. Mas, é uma mera hipótese para desmoralizar o governo, mas não tem a menor possibilidade de prosperar. Eu diria que é mais pífia, de menor dimensão até do que as denúncias anteriores. Eu não tenho a menor preocupação”. 

Se termina ou não o mandato, ainda é incerto dizer. Depende do STF. Da PGR. Dos congressistas. De vontade política. Das circunstâncias do país. Do período eleitoral. 

Porém, no MDB, fala-se em "aposentadoria". Nesse pleito, não há chances de Temer ser candidato, nem de ser puxador de votos. Depois de tudo, avaliam, dificilmente voltará a se eleger novamente. 

Temer filiou-se ao MDB, na época PMDB, em 1981. Em 2011, elegeu-se, pela primeira vez, presidente do partido, cargo que só deixou em 2017, quando estava prestes a assumir a Presidência da República no lugar de Dilma.