005927

Seu app Gazeta do Povo está desatualizado.

ATUALIZAR

PUBLICIDADE
  1. Home
  2. Política
  3. República
  4. Onyx diz que reforma da Previdência será diferente da divulgada em minuta

nova mudança?

Onyx diz que reforma da Previdência será diferente da divulgada em minuta

Ministro da Casa Civil diz que Bolsonaro está estudando alguns modelos e que dará a última palavra sobre a proposta

  • Folhapress
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Onyx Lorenzoni. | Marcelo Camargo / Agência Brasil/Marcelo Camargo / Agência Brasil
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Onyx Lorenzoni. Marcelo Camargo / Agência Brasil/Marcelo Camargo / Agência Brasil
 
0 COMENTE! [0]
TOPO

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta terça-feira (5) em entrevista à rádio CBN que a proposta do governo Bolsonaro para reforma da Previdência não deve seguir os moldes apresentados por minuta divulgada na segunda-feira (4).

“Asseguro que não é. E vocês vão ver, quando o projeto chegar, que ele é muito diferente do que está publicado no jornal”, disse Onyx à rádio.

LEIA MAIS: 5 regras mais duras que podem entrar na reforma da Previdência

Segundo o ministro, a equipe de Paulo Guedes trabalha com quatro ou cinco textos sobre as mudanças nas previdências pública e privada, e que a palavra final será do presidente Jair Bolsonaro. “Quem vai dar a última palavra é o presidente. Ele levou para São Paulo alguns dos modelos que apresentamos e já me mandou por Whatsapp algumas orientações, que eu compartilhei com o Paulo Guedes.”

Uma das propostas do documento cria idade mínima de 65 anos para aposentadorias urbanas do INSS para homens e mulheres que passarem a contribuir a partir da publicação das novas regras. Segundo o texto, o tempo obrigatório de contribuição para os novos segurados é de 20 anos.

LEIA MAIS: A carta na manga do governo Bolsonaro para aprovar a reforma da Previdência

O texto prevê uma transição por pontos para os que já são segurados ou passarem a contribuir antes da publicação da reforma. A aposentadoria sem idade mínima sairia quando houvesse tempo de contribuição de 30 anos (mulher) e 35 anos (homem), desde que a soma da idade ao período contribuído alcance 86 e 96 pontos, respectivamente.

Essa pontuação valeria como regra de acesso aos benefícios para aqueles que a completassem até o fim deste ano. A partir de 1º de janeiro de 2020, a exigência subiria um ponto a cada ano, até 105 pontos, para mulheres e homens.

A proposta cria um novo cálculo para o valor da aposentadoria: para quem tem até 20 anos de contribuição, o benefício é de 60% da média de todas as contribuições realizadas desde julho de 1994.

LEIA MAIS: Reforma da Previdência mexe com humor dos deputados

Cada ano a mais de recolhimento acrescentará 2% da média salarial ao benefício. Para a aposentadoria integral, seriam necessários 40 anos de contribuição.

O texto prevê uma facilidade no acesso ao benefício para quem está perto de se aposentar: não exigir pontuação do segurado que, em até cinco anos a partir da aprovação da reforma, completar o tempo de contribuição de 30 anos (mulher) ou 35 anos (homem). Mas nesse caso, o valor do benefício seria calculado com o fator previdenciário.

Está em análise também uma renda mínima de R$ 500 para pessoas de baixa renda e que não conseguem se sustentar aos 55 anos ou mais. A partir dos 65 anos, o benefício subiria para R$ 750.

O esboço da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma também estabelece a criação de um regime de capitalização, no qual cada trabalhador faz a própria poupança.

Atualmente, há duas formas de aposentadoria. Uma delas é por idade. É necessário ter contribuído por 15 anos e alcançar 65 anos de idade (homens) e 60 anos (mulheres). 

A por tempo de contribuição exige 35 anos de pagamentos ao INSS para homens e 30 anos para mulheres.

8 recomendações para você

deixe sua opinião

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

O jornalismo da Gazeta depende do seu apoio.    

Por apenas R$ 0,99 no 1º mês você tem
  • Acesso ilimitado
  • Notificações das principais notícias
  • Newsletter com os fatos e análises
  • O melhor time de colunistas do Brasil
  • Vídeos, infográficos e podcasts.
Já é assinante? Clique aqui.
>