Penduricalhos pagos a procuradores da República já somam R$ 60 milhões em 2017

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Este ano, o Ministério Público Federal (MPF) espera gastar R$ 2,9 bilhões com pagamento de pessoal e folha de pagamentos de todos seus funcionários, inclusive os procuradores, que ganham mensalmente R$ 28.947,55. Porém, além do salário, os procuradores ainda recebem benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-moradia, ajudas de custo e auxílio-creche. De janeiro a julho deste ano, o pagamento de “indenizações”, ou benefícios recebidos pelos 1.153 procuradores custou R$ 60,2 milhões. Ou seja, em média, cada procurador recebeu R$ 52,4 mil no 1.º semestre do ano em benefícios extra-salariais. 

É como se a cada mês cada um dos procuradores da República recebesse mais R$ 4,3 mil em ajuda de custo, valor que é maior que o salário médio de admissão no Brasil pago para pessoas com educação superior completa. Segundo dados do Ministério do Trabalho, o salário médio de admissão nessa faixa de escolaridade é atualmente R$ 3.022,42. 

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Analisando individualmente na folha de pagamentos de julho, há um procurador que chega a receber R$ 47,7 mil em benefícios. Pelo menos 80% dos procuradores receberam benefício entre R$ 5 mil e R$ 5,9 mil no mês passado. Outros 15% receberam como auxílio valores entre R$ 6 mil e R$ 35,6 mil. 

O pagamento de valores tão altos como benefício é uma forma de permitir que os procuradores tenham rendimentos maiores do que o salário. Isso porque a lei determina que nenhum funcionário público pode ter salário maior do que o de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que atualmente é de R$ 33,7 mil. Porém, valores pagos como indenização ficam fora desse limite e não sofrem descontos. As verbas indenizatórias também não são consideradas para o recolhimento de impostos previdenciários. 

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Procuradores desistiram de aumento para ter salário de R$ 39,3 mil

Os procuradores chegaram a solicitaram este ano aumento salarial de 16,38%, para que o teto salarial do funcionalismo chegue a R$ R$ 39,3 mil (fora benefícios), valor que é pago ao procurador-geral da República, mas que define os valores dos servidores da carreira e de todo o Poder Judiciário. Mas a categoria recuou e retirou o aumento salarial da proposta de orçamento que será enviada ao Congresso.

Antes mesmo dessa decisão, o STF já havia barrado o pedido de aumento. Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (9), a maioria dos ministros (8 a 3) se posicionou contra o pedido de aumento do Ministério Público Federal (MPF) e a presidente do STF, Cármen Lúcia, decidiu não incluir o pleito na proposta orçamentária de 2018 do Supremo.