Poder, influência e mordomia: por que há tanta briga pelos cargos de direção do Congresso

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Funcionárias do deputado federal Giacobo (PR-PR) têm percorrido, uniformizadas, os corredores da Câmara distribuindo panfletos com o nome e a foto do parlamentar. No papel, um pedido de votos aos colegas na eleição de sexta-feira (1.º). Mas, apesar da superprodução na campanha, Giacobo não é candidato a presidente da Câmara. O que ele quer é ser eleito, mais uma vez, primeiro-secretário da Casa.

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A mobilização de Giacobo traduz o espírito de outra disputa que está em curso no Congresso Nacional, mas é bem menos falada que a corrida pela presidência: a busca pelos demais postos das mesas diretoras de Câmara e Senado. No total, são mais 10 cargos em disputa, em cada uma das duas casas. São as vagas de primeiro e segundo vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

As atribuições de cada um dos postos não chegam a ser, ao menos no papel, das mais empolgantes. O regimento interno do Senado define, entre as funções do primeiro-secretário, a de “ler em plenário, na íntegra ou em resumo, a correspondência oficial recebida pelo Senado”. Já a Câmara dos Deputados descreve, em seu site, que o terceiro-secretário tem, entre outras, a incumbência de “examinar os requerimentos de licença e justificativa de faltas” dos demais parlamentares.

Apesar da descrição burocrática, porém, as secretarias - e mesmo as suplências - garantem influência aos parlamentares. Os secretários e suplentes são, com frequência, acionados para comandarem sessões de Câmara e Senado. Também passam pelas suas mãos decisões como a concessão de auxílio-moradia e de passaportes diplomáticos. Além disso, eles detêm um bom número de cargos à sua disposição. Levantamento feito pela Folha de S. Paulo identificou que o segundo-secretário da Câmara tem a mordomia de poder nomear 37 funcionários comissionados; já o terceiro suplente tem direito a 15 nomes.

Burocracias

Atual segundo suplente da Mesa Diretora do Senado, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) relatou que convive bastante com procedimentos burocráticos em seu cotidiano no parlamento. “Eu acabei virando um grande assinador de papel”, brincou.

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Já a segunda-secretária da Câmara, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), acabou sendo alvo de um daqueles momentos que mostram as amarras burocráticas do poder público brasileiro. No segundo semestre de 2017, em mais de uma ocasião, ela foi encarregada de ler as denúncias que foram apresentadas - e acabaram rejeitadas - contra o ex-presidente Michel Temer. Um trabalho de horas de duração, e feito a um plenário vazio. “Foi algo muito cansativo, especialmente por ter sido num momento de reconstrução do Brasil, quando nos recuperávamos do impeachment”, disse. Os deputados e senadores das mesas também não podem participar de nenhuma comissão - nem as permanentes e nem as CPIs, que atraem visibilidade ao Congresso.

Os incômodos burocráticos, no entanto, não tiram, para Mariana e Petecão, a validade de integrar os cargos diretivos de Câmara e Senado. A tucana relata realizações que fez na segunda secretaria, como a promoção de estágios e visitas institucionais à Câmara de estudantes de diferentes partes do Brasil e também do exterior. “A segunda secretaria tem esse papel de aproximar Câmara e sociedade, algo que conseguimos desempenhar. Espero que o próximo ocupante do cargo dê continuidade a esses projetos”, declarou. Petecão, por sua vez, quer agora o posto de primeiro-secretário do Senado, e espera ser eleito para o cargo no dia 1o. “Fui presidente da Assembleia Legislativa do meu estado [Acre] por quatro mandatos. Tenho, portanto, experiência, e quero dar minha contribuição”, disse.

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Petecão é um dos dois únicos integrantes da atual Mesa Diretora do Senado que chegará à próxima legislatura. Os demais ou foram derrotados nas eleições de outubro, ou desistiram de um novo mandato. Há ainda o caso específico de Gladson Cameli (PP-AC), eleito governador de seu estado.

O outro remanescente é Davi Alcolumbre (DEM-AP), terceiro suplente. Ele também é um dos pré-candidatos a presidente do Senado.

Mecanismo

A escolha dos demais integrantes da mesa segue um roteiro mais complexo - e propenso a acordos - do que a dos presidentes das duas casas.

Enquanto a definição dos presidentes é feita pelo voto simples, ou seja, qualquer parlamentar pode se candidatar e vence aquele que tiver mais votos, a dos outros cargos corresponde a uma lógica de formação de blocos partidários e de obediência ao tamanho das bancadas dos partidos.

Antes da votação propriamente dita, os partidos se reúnem, observam o tamanho das bancadas ou blocos e definem, de acordo com o número de parlamentares, qual legenda fica com cada posição. A partir daí, a disputa fica centrada dentro dos integrantes daquele bloco ou partido.

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A chegada de Mariana Carvalho à segunda secretaria, em 2017, exemplifica o processo. A composição partidária feita naquele ano determinou que o posto ficaria com o PSDB. A parlamentar, então, apresentou seu nome - e frustrou os planos do colega de partido Carlos Sampaio (SP), que esperava ficar com o cargo. Os dois nomes foram submetidos à votação e Mariana saiu vencedora.

A lógica da distribuição de vagas de acordo com os blocos partidários é o que leva alguns partidos a não apresentarem candidatos próprios às presidências de Câmara e Senado - melhor do que embarcar em uma candidatura fracassada é endossar uma que seja vitoriosa e que garanta um posto de comando.

A parceria entre o PSL de Jair Bolsonaro e o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é candidato à reeleição, demonstra o procedimento. O acerto previu que o PSL ficará com a segunda vice-presidência da Câmara. O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PE), é o mais cotado para ficar com o posto. Já a adesão do MDB à candidatura de Maia determina que o partido leve uma das vagas de suplente, para Isnaldo Bulhões (AL).

Extinção dos cargos

O senador José Serra (PSDB-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina a extinção dos cargos das mesas diretoras de Câmara dos Deputados, Senado, assembleias legislativas e câmaras de vereadores em todo o país. A sugestão é que os parlamentares ocupem apenas os postos de presidente e vice, com as demais funções sendo destinadas a servidores de carreira.

“A presença de parlamentares com funções administrativas rotineiras, como tem ocorrido, não é positiva para ninguém. De um lado, desvia a atenção e o esforço do mandatário dos grandes temas que são de responsabilidade do Poder Legislativo – a função legiferante e a de fiscalização do Poder Executivo – para aquilo que não deve ser o foco de seu trabalho, distorcendo o papel da representação política. De outra parte, acaba representando, muitas vezes, interferência deletéria nos trabalhos cotidianos da gestão da Casa Legislativa, criando descontinuidade e ineficiência”, relata o texto da proposta de Serra.

A iniciativa está engavetada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado desde maio de 2015.

Resumo

Entenda o que fazem os secretários da Câmara dos Deputados:

- O primeiro-secretário é uma espécie de “prefeito” da Câmara. Ele cuida de questões administrativas, como controle de despesas, e distribuição de credenciais. É ele também quem envia requerimentos de informação apresentados pelos deputados aos ministros;

- O segundo-secretário é responsável pela emissão de passaporte diplomático dos parlamentares, pelo apoio logístico a deputados que vão ao exterior em missões oficiais e também a projetos de aproximação entre Câmara e sociedade, como o estágio-visita;

- O terceiro-secretário gerencia os gastos dos parlamentares com passagens aéreas e também controla os pedidos de licença e justificativa de faltas;

- Por fim, o quarto-secretário tem como principal atribuição cuidar de questões imobiliárias que envolvem os deputados, como a distribuição dos apartamentos funcionais e da compra de imóveis por parte da Câmara.

Os quatro secretários também podem presidir sessões da Câmara na ausência dos demais titulares.