Por cláusula de barreira, partido do Cabo Daciolo anuncia fusão com PRP

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O Patriota e o Partido Republicano Progressista (PRP) anunciaram nesta segunda-feira (17) que vão se fundir. Em nota, o presidente nacional do Patriota, Adilson Barroso Oliveira, afirma que a incorporação já foi averbada junto ao registro civil de ambos os partidos e encontra-se em fase final de homologação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desta forma, as siglas podem cumprir a cláusula de barreira e ter acesso ao fundo partidário.

O Patriota lançou neste ano o deputado federal fluminense Cabo Daciolo como candidato à Presidência da República. Ele obteve 1,26% dos votos, ficando à frente de nomes tradicionais como Henrique Meirelles (MDB), Marina Silva (Rede) e Alvaro Dias (Podemos). O partido elegeu cinco membros para a Câmara.

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Já o PRP, emplacou um senador, Jorge Kajuru (GO), e quatro deputados federais, entre eles a advogada Bia Kicis (DF) que deve migrar para o PSL, do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Com a fusão, o Patriota absorve o PRP e, desta forma, prevalecerá o nome e o número (51) da primeira legenda. Oliveira continua sendo o presidente nacional, enquanto Ovasco Resende, ex-presidente nacional do PRP, assume a 1ª vice-presidência. Juntos, os partidos ultrapassam a cláusula de barreira com mais de 2,3 milhões de votos para deputados federais.

Entenda a cláusula

Criada por uma emenda constitucional em 2017 para reduzir o número de partidos no Brasil até 2030, a cláusula de barreira obriga os 35 partidos existentes hoje no país a obter um desempenho mínimo nas eleições para garantir sua sobrevivência.

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O mecanismo passou a vigorar no pleito de outubro último, quando as siglas tinham de obter, nas eleições para deputado federal, pelo menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em no mínimo um terço das unidades da federação, com ao menos 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 9 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

A cada eleição nacional, esses critérios ficarão mais rígidos. Em 2030, por exemplo, o partido terá de ter 3% dos votos válidos em pelo menos um terço dos estados, com ao menos 2% dos votos válidos em cada um. Ou ainda fazer 15 deputados federais distribuídos em ao menos um terço dos estados. O objetivo da emenda é justamente diminuir o número de legendas no país, facilitando a governabilidade.

Diante dessa exigência, a saída para 14 legendas que fracassaram nas urnas em 2018 têm sido negociar fusões como a do Patriota com o PRP.