Por que a Operação Zelotes não tem o mesmo apelo da Lava Jato?

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A Operação Zelotes vai completar três anos em março sem ter alcançado a mesma profundidade investigativa e punitiva da co-irmã mais famosa – a Lava Jato. Foram ao todo oito fases deflagradas desde 2015 pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal que investigaram um dos maiores esquemas de sonegação fiscal e corrupção envolvendo empresas já descobertos no país. A perda efetivamente comprovada chegou a R$ 5 bilhões, mas o tamanho do prejuízo causado ao Fisco foi estimado em quase R$ 20 bilhões – três vezes mais.

Apesar dos números superlativos e da importância, a Zelotes não ganhou apoio público e nem visibilidade. Para quem atuou na operação, a resposta é simples: fraudes em julgamentos administrativos sobre recursos fiscais são difíceis de se investigar e não tem tanto apelo midiático. 

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De acordo com procuradores e policiais ouvidos pela Gazeta do Povo, a operação nasceu com um potencial de alcançar mais empresas e um volume de recursos superior ao que foi apurado na Lava Jato. Inicialmente, quando deflagrada, PF e MPF tinham em mãos uma lista com 74 empresas dos mais diversos ramos – bancário, siderúrgico, automobilístico e da construção civil – para ser investigada. A fraude ocorria no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e consistia em obter anulação ou redução indevida de multas aplicadas pela Receita Federal.

Ao longo de quase 36 meses a estrutura da Zelotes perdeu muitos profissionais. Eles foram alojados para atuar em outras operações, inclusive a Lava Jato e seus desdobramentos. Na PF, por exemplo, o delegado Oslain Campos Santana, então diretor de Combate ao Crime Organizado do órgão, se aposentou. Os delegados Marlon Cajado e Hugo de Barros Correia (que foi coordenador-geral de Polícia Fazendária) foram realocados em outras investigações. No Ministério Público também não foi muito diferente: o procurador Hebert Mesquita deixou a equipe para se dedicar exclusivamente à Lava Jato em Brasília, na equipe montada pela procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge. 

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A investigação da Zelotes foi considerada uma das mais reveladoras já conduzidas na história do país, segundo relato de experientes profissionais que conduziram o caso. A apuração, que começou a partir de uma carta anônima entregue a policiais federais, avançou com a comprovação de trocas de benefícios e venda de facilidades.

Conselheiros e servidores do Carf manipulavam a tramitação de processos e, consequentemente, o resultado dos julgamentos do Conselho. Isso tudo por pagamento de propina volumosas. Os conselheiros que julgavam os processos recebiam suborno para reduzir ou até anular os valores das multas nos autos de infração emitidos pela Receita Federal.

A apuração da Zelotes revelou ainda indícios de venda das medidas provisórias 470 e 471 para beneficiar montadoras de veículos. As MPs prorrogavam a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Este último caso levou a uma investigação profunda envolvendo nomes da antiga cúpula petista, como os ex-ministros Gilberto Carvalho, Erenice Guerra e Guido Mantega, alem do próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho, Luis Cláudio Lula da Silva. Todos são alvo de ações penais na Justiça de Brasília por tráfico de influência, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Hoje, a Polícia Federal diz que não há mais o que se investigar e que todos os atos possíveis foram realizados. Mas procuradores da República reclamam do pouco apoio dado pelo ex-titular da PGR, Rodrigo Janot e pela atual Raquel Dodge. O que resta, agora, é a Justiça Federal finalizar algumas ações, mas com prioridade de definir, o quanto antes, os processos que envolvem o ex-presidente Lula. Ele será interrogado pela primeira vez na Zelotes no próximo dia 20 de fevereiro.