141425

Seu app Gazeta do Povo está desatualizado.

ATUALIZAR

PUBLICIDADE
  1. Home
  2. Política
  3. República
  4. Presidente do Senado arquiva CPI da ‘Lava Toga’ por falta de assinaturas

Juízes

Presidente do Senado arquiva CPI da ‘Lava Toga’ por falta de assinaturas

Dois senadores decidiram retirar o apoio que haviam dado para a criação do colegiado, cujo objetivo era apurar um suposto ‘ativismo judicial’ de tribunais superiores

  • Brasília
  • Estadão Conteúdo
Na semana passada, Davi Alcolumbrejá havia confidenciado a aliados que queria comprar briga com o Judiciário. | Marcos Brandão/Agência Senado
Na semana passada, Davi Alcolumbrejá havia confidenciado a aliados que queria comprar briga com o Judiciário. Marcos Brandão/Agência Senado
 
0 COMENTE! [0]
TOPO

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou nesta segunda-feira (11), que arquivou, por falta de assinaturas, o pedido de abertura Comissão Parlamentar de inquérito (CPI) da “Lava Toga”, como foi apelidada. O requerimento era de autoria do senador Delegado Alessandro Vieira (PPS-SE) e tinha o objetivo de apurar o “ativismo judicial” em tribunais superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), o que criou mal estar com o Judiciário.

O arquivamento se deu porque dois senadores decidiram retirar o apoio que haviam dado para a criação do colegiado. Com isso, o requerimento deixou de ter os 27 apoios necessários e passou a ter apenas 25 assinaturas. “O requerimento foi apresentado com número suficiente (de assinaturas), [...] mas não constavam no momento. Já que eu tinha determinado que fosse colocado todos os requerimentos em pauta e já estava na pauta da sessão de hoje, eu determinei o arquivamento”, explicou Davi.

LEIA TAMBÉM: Bolsonaro é escolhido ‘Pessoa do Ano’ pela Câmara de Comércio Brasil-EUA

Os pedidos para a retirada das assinaturas partiram dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Kátia Abreu (PDT-TO), mas o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) também deve formalizar até o fim do dia a retirada de sua assinatura. A reportagem apurou que Kátia Abreu conversou com o ministro Gilmar Mendes por telefone antes de retirar a assinatura e informou que a CPI, tal como proposta, não contava com o seu apoio. Para Kátia, este não é o momento para abrir uma crise institucional no País.

As chances da CPI ser instalada, no entanto, já eram mínimas antes mesmo do recuo dos senadores. Isso porque o regimento interno do Senado impede que a Casa investigue atribuições do STF. Com base nesse artigo, a Secretaria-Geral da Mesa do Senado já poderia declarar o pedido como improcedente.

LEIA TAMBÉM: Parlamentares divergem sobre reforma da Previdência. Pesquisa aponta como eles devem votar

Integrantes do STF veem as digitais do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nas movimentações do senador Delegado Alessandro Vieira. Para os membros do Supremo ouvidos pela reportagem sob a condição de anonimato, a “CPI da Lava Toga” – voltada, em tese, para investigar a atuação de tribunais superiores – mira na verdade a Suprema Corte.

Ao apresentar o pedido de criação da CPI, o senador Delegado Alessandro Vieira apontou o “uso abusivo de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões do plenário” e a “diferença abissal do lapso de tramitação de pedidos, a depender do interessado” – dois pontos que dizem respeito direto ao funcionamento interno da Corte.

8 recomendações para você

deixe sua opinião

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE