Previdência dos militares entrará só em ‘segunda parte’ da reforma, diz Bolsonaro

• 0

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (23) que a inclusão dos militares no pacote de alterações do sistema de aposentadoria brasileiro deve acontecer em uma segunda parte da reforma da Previdência. Em entrevista à agência de notícias Bloomberg, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, Bolsonaro afirmou que as reformas são essenciais para fazer o Brasil “voltar a funcionar”.

Em entrevista a John Micklethwait, editor-chefe da Bloomberg News, o presidente disse que o governo espera pequenos ajustes entre a proposta que apresentará e a que o Congresso aprovará, mas afirmou que “será uma reforma bastante substancial”. Perguntado sobre a participação dos militares, Bolsonaro afirmou que o sistema de aposentadoria das Forças Armadas entraria apenas “numa segunda parte da reforma”, sem dar maiores detalhes.

LEIA TAMBÉM: Sem reforma da Previdência, governo anuncia metas para os primeiros 100 dias

No Brasil, o presidente em exercício, o general Hamilton Mourão, confirmou essa ideia, mas disse que a decisão final cabe a Bolsonaro. Segundo Mourão, ficaria mais fácil modificar posteriormente as regras para militares porque o sistema previdenciário deles é alterado por meio de lei ordinária, mais simples de ser aprovada no Congresso por necessitar de menos votos.

Já para o regime geral, a reforma da Previdência tem de ser feita por meio de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que exige ao menos três quintos dos votos do Legislativo para virar lei. 

Porém, o presidente interino disse que a decisão de deixar a reforma dos militares para depois ainda não foi tomada. “Quem decide é o presidente, porque o projeto de lei é mais fácil. É maioria simples, acabou”, defendeu ele, nesta quarta, ao deixar o Palácio do Planalto. Segundo Mourão, a proposta agrada o ministro da Defesa e o segmento militar.

LEIA TAMBÉM: Quanto ganham os aposentados do serviço público?

Na segunda-feira (21), Mourão afirmou que o tempo de serviços prestados pelos militares na ativa deve aumentar a partir da reforma da Previdência. Questionado se o período de contribuição passaria de 30 anos para 35 anos, Mourão disse: “Em tese, é isso aí, com uma tabela para quem já está no serviço, um tempo de transição”.

A reforma da Previdência é vista como crucial para o governo que tem como seus principais desafios ajustar as contas públicas do país. Para este ano, a previsão é de um deficit fiscal de R$ 139 bilhões. A proposta deve ser apresentada até a segunda semana de fevereiro ao Congresso, logo no início do ano legislativo.

Prioridade número um

Também em Davos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse à Bloomberg TV que parte essencial no plano do governo Bolsonaro para zerar o déficit fiscal já em 2019 é a implementação de reformas estruturais, em especial a da Previdência. “Mais da metade do déficit fiscal será resolvido com a reforma da Previdência, esta é a prioridade número um”, declarou.

Guedes explicou que o país tem menos de 11% da população recebendo aposentadora, mas o sistema “já está quebrado”. “Precisamos consertar o antigo sistema e introduzir um novo sistema, fazendo a transição para o modelo de capitalização”, explicou.

Ele reforçou a importância de implementar as reformas estruturais rapidamente. “A urgência está nas reformas estruturais, queremos fazer a reforma mais importante o quanto antes, que é a reforma da Previdência”, afirmou o ministro da Economia.