A iminente prisão do ex-presidente Lula (PT), após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter negado a ele o habeas corpus no julgamento desta quarta-feira (4), não vai impedi-lo de ser candidato ao Planalto. Mas, na prática, a detenção quase inviabiliza sua campanha. E, como consequência, aumentará a pressão interna no PT para que o partido lance outro nome à Presidência da República.
Mesmo encarcerado, Lula poderá registrar sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – embora isso não garanta que o registro será deferido. Isso porque a Lei da Ficha Limpa estabelece que condenados em segunda instância (caso do petista) não podem ser candidatos.
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A candidatura de Lula, mesmo preso, é possível porque a lei eleitoral não impede que um preso registre na Justiça Eleitoral a intenção de concorrer a um cargo público. No caso da eleição presidencial, o prazo final para o registro de candidaturas no TSE é 15 de agosto. O PT já adiantou que Lula fará isso justamente no último dia. E somente a partir do registro é que a Justiça Eleitoral poderá julgar se aceita ou não a candidatura de Lula.
Teoricamente, o TSE tende impedir que Lula concorra, usando como argumento a Lei da Ficha Limpa. Mas, enquanto isso não ocorrer, o petista poderá ser candidato. Em função dos trâmites legais, o julgamento de Lula na Justiça Eleitoral pode se arrastar até a segunda quinzena de setembro.
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E, ainda que o TSE impeça o petista de se candidatar, ele poderá recorrer a cortes superiores – o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF – para conseguir um efeito suspensivo do eventual indeferimento de sua candidatura.Se obtiver isso, continua na corrida eleitoral, ainda que esteja cumprindo pena de prisão.
Como o primeiro turno está marcado para 7 de outubro e o segundo para 28 de outubro, existe uma certa possibilidade de que Lula chegue até a eleição como candidato – e que eventualmente se eleja sub judice e dentro da cadeia. Embora estranha, essa situação não seria inédita no país. Já houve casos de prefeitos que se elegeram mesmo encarcerados.
Na prática, prisão de Lula quase inviabiliza que ele faça campanha eleitoral
Apesar de legalmente existirem brechas que permitem a Lula se candidatar mesmo preso, na prática a detenção dele quase inviabiliza sua campanha eleitoral. Ele não poderá gravar programas eleitorais do rádio e televisão, não conseguirá viajar pelo país para pedir votos e tampouco poderá participar de eventos, entrevistas e debates. Sua campanha terá de ser realizada por aliados. Mas a estratégia de comunicação eleitoral, sem a presença constante do candidato, ficará seriamente comprometida.
Essa possibilidade aumentaria a pressão para que o PT troque de candidato e lance outro nome para a Presidência. Mas o PT teria de trocar de candidato até 17 de setembro – 20 dias antes da eleição, como determina a legislação.
Mas Lula também pode ter um ganho eleitoral justamente por estar preso. Há analistas que apostam que a detenção do ex-presidente pode aumentar a parcela da população que acha que ele está sendo vítima de uma perseguição política.
Principal aposta de Lula agora é conseguir pautar o julgamento das prisões em 2.ª instância
A principal aposta do PT e de Lula, diante das dificuldades que ele terá para fazer campanha dentro da cadeia, será pressionar o STF a pautar rapidamente o julgamento mais amplo sobre a possibilidade de prender condenados em segunda instância.
Vários ministros do Supremo, durante o julgamento do habeas corpus do petista, deixaram claro que pretendem que esse assunto seja apreciado o quanto antes. Se a corte mudar o entendimento, Lula poderia ser solto e fazer campanha nas ruas – ainda que isso não assegure que sua candidatura seria deferida.
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