Que peso Moro terá na escolha do sucessor de Dodge à frente do Ministério Público

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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) distribuiu sorrisos, aperto de mãos e chegou a ‘bater’ continência para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na terça-feira (20), durante visita de cortesia à sede do Ministério Público Federal, em Brasília. Mas não se engane com os afagos. Ambos não têm afinidade alguma.

Tanto que o futuro chefe do Executivo brasileiro não deve manter Dodge no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) a partir de setembro de 2019, quando termina o mandato dela. Se quiser, a procuradora poderá se candidatar novamente. Mas, no fundo, ela própria sabe que dificilmente renovará o seu mandato.

Diante desse cenário, as conversas sobre quem vai ocupar seu lugar já começaram. Ainda não há nomes circulando. De claro somente que o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, terá um papel fundamental nessa escolha.

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A PGR é considerada peça-chave para reforçar a pauta anticorrupção que Moro defende. Nos bastidores, integrantes do Ministério Público avaliam que a ascensão dele abre espaço para que, em vez de um subprocurador assumir o cargo, como é praxe, um dos membros da força-tarefa da Lava Jato seja ungido. 

Porém, avalia-se no entorno de Raquel Dodge que isso poderia não ser bem recebido no Supremo Tribunal Federal (STF), para onde, diz-se, Sergio Moro pretende galgar uma indicação no futuro. 

Procuradores ouvidos de forma reservada destacam que é normal os presidentes da República ouvirem a opinião de ministros da Justiça na hora de escolher o novo procurador-chefe da República. Mas a aposta é que Moro será ainda mais influente. Consideram essa interferência positiva e acreditam que a defesa da corrupção será fortalecida.

Por que Dodge não deve ficar mais dois anos na PGR?

O presidente eleito e Raquel Dodge se encontraram nesta terça-feira (20) pela segunda vez após a eleição. Agora, em uma visita institucional, como as demais que o futuro chefe do Executivo tem feito nas últimas semanas a outras autoridades. E, no que depender de Bolsonaro, uma das últimas reuniões com Dodge, que ele pretende substituir assim que o mandato dela terminar.

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Bolsonaro não gosta da procuradora-geral. Em 13 de abril deste ano, ela encaminhou ao STF uma denúncia formal contra o então deputado federal pelo crime de racismo. Disse que ele teria demonstrado preconceito contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs durante fala em uma palestra. Em setembro, o STF rejeitou a acusação.

O político, por sua vez, também não faz questão de esconder sua falta de afinidade. Há 14 dias, quando se encontraram em uma solenidade no Senado, Bolsonaro mal olhou para a chefe do MPF, não aplaudiu o discurso dela que, por sinal, estava cheio de recados para ele. Da tribuna, Dodge afirmou que não basta "reverenciar a Constituição, é preciso cumpri-la". Defendeu as minorias, o meio ambiente e a liberdade de imprensa. 

Substituir Dodge é visto como uma estratégia para que o novo governo consiga emplacar alguns temas caros ao presidente eleito, principalmente em torno de direitos humanos e minorias. Bolsonaro defende, por exemplo, que terras indígenas não sejam demarcadas. Fala ainda que policiais devem ser isentados de investigações e eventuais punições por mortes ocorridas em situações de confronto. 

A indicação para a PGR

A autoridade máxima do Ministério Público é uma indicação do presidente da República, que passa por uma sabatina no Senado e, em seguida, uma votação simbólica. Só então o nome é confirmado. 

A escolha do presidente é livre, porém, procuradores enviam, desde 2001, uma lista com três nomes definidos em uma eleição interna promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). São subprocuradores porque estão no topo da carreira e têm experiência de atuação nos tribunais superiores. 

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Raquel Dodge foi escolhida pelo presidente Michel Temer, no ano passado. Ela era a segunda colocada da lista tríplice apresentada pelo MPF. Desde 2003, com Lula, os presidentes sempre nomearam para chefiar a PGR um dos três nomes da lista tríplice. Temer foi o primeiro a indicar o segundo colocado da lista. Nos governos petistas os mais votados sempre foram nomeados. 

A ANPR tenta evitar que Jair Bolsonaro ignore as sugestões da entidade. O presidente José Robalinho Cavalcanti vai tentar se encontrar com Sergio Moro, que todos consideram determinante no momento da escolha, antes do início do novo governo, para conversar a respeito. 

Durante a campanha, em 16 de outubro, em entrevista ao Jornal Nacional, Bolsonaro disse que não se comprometeria com a lista tríplice. "O critério é a isenção. É alguém que esteja livre do viés ideológico de esquerda, que não tenha feito carreira em cima disso. Que não seja um ativista no passado por certas questões nacionais".

Após o encontro desta terça com Dodge, ele evitou falar muito sobre o assunto. “Isso aí [a lista tríplice] a gente conversa em setembro do ano que vem. Mas, a princípio, a gente vai seguir todas as normas legais existentes”, alegou.