Reforma trabalhista: sugestões de veto ao projeto são avaliadas por equipe técnica

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A equipe técnica que auxilia o governo nos assuntos relacionados à reforma trabalhista está preparando notas técnicas para embasar a análise do presidente Michel Temer sobre as sugestões de veto à proposta. Na próxima semana, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai votar o parecer do relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Para agilizar a tramitação da matéria, ele propõe seis vetos presidenciais posteriores à aprovação da reforma. Entre as sugestões, estão o veto à criação do trabalho intermitente e da jornada 12 x 36.

Uma fonte que acompanha de perto o processo de mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) afirmou à Gazeta do Povo que serão feitas notas técnicas para demonstrar ao presidente que algumas sugestões de veto não são adequadas. Temer, no entanto, já teria sinalizado que pode acolher algumas das sugestões de Ferraço.

Ainda de acordo com essa fonte, da boca de Michel Temer não saiu nenhuma declaração sobre estar disposto a criar ou recriar qualquer tipo de imposto obrigatório. No caso, foi atribuída a Temer a iniciativa de acordo com as centrais sindicais para a recriação de um imposto sindical via Medida Provisória. “O presidente está disposto a analisar o projeto de lei, notas técnicas e as sugestões de veto. E não está nessas sugestões a manutenção do imposto sindical. Tudo está exatamente como foi colocado e aprovado na Câmara”, diz.