Relator aumenta pena de Lula e abre 1 a 0 no julgamento em Porto Alegre

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O placar do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) começou em 1 a 0 pela condenação do petista. O primeiro a votar foi o desembargador João Pedro Gebran Neto, que é relator do caso na segunda instância e ele aumentou a pena de Lula para 12 anos e um mês, contra nove anos e seis meses na decisão original do juiz Sergio Moro. Gebran começou a votar por volta das 10h30, depois da primeira fase de leitura do relatório e falas da acusação e defesa. Ao todo, o voto durou cerca de três horas e meia.

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O voto de Gebran também manteve a pena do ex-presidnete da OAS Léo Pinheiro, que confessou o esquema em depoimento a Moro. Ele foi condenado a dez anos e oito meses de prisão. Outro executivo da empreiteira, Agenor Medeiros, teve a pena reduzida. Ele havia sido condenado a seis anos. Por ter colaborado no processo, o relator reduziu a condenação de 4 anos e seis meses para 1 ano e 10 meses.

Desde que começou a analisar o mérito do processo, Gebran construiu uma narrativa em que concorda com as acusações do Ministério Público Federal (MPF). Para o relator, Lula não apenas sabia, como era um dos principais responsáveis pela corrupção na Petrobras. Assim, faz sentido para o desembargador que tenha recebido propina da OAS, empreiteira que mantinha contratos com a estatal. Sobre o tríplex, Gebran destacou depoimentos de testemunhas que contaram a mesma história: imóvel estava reservado para Lula e a OAS bancou as reformas que foram feitas no apartamento, assim como a compra de itens de decoração e eletrodomésticos.

Para Gebran, Lula teria praticado corrupção de forma diferente dos ex-diretores da Petrobras já julgados na Lava Jato. Para o relator, Lula era o “garantidor de um esquema maior” que tinha por objetivo incrementar arrecadação de recursos para partidos políticos. “Há prova acima do razoável que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema na Petrobras”, disse o relator em um trecho do voto.

O relator concordo com a sentença do juiz Sergio Moro com relação ao caso da guarda dos bens do ex-presidente Lula e manteve a absolvição nesse caso. A acusação do MPF dizia que a OAS teria pago uma transportadora para manter os bens de Lula e o pagamento também seria fruto da corrupção.

Preliminares

Gebran iniciou seu voto analisando os pedidos preliminares da defesa do ex-presidente Lula. O desembargador listou 13 pontos que questionavam atos dentro do processo, inclusive o direito do juiz Sergio Moro julgar o caso. Para ele, nenhum pedido tinha procedência. Segundo ele, Moro não pode ser considerado suspeito para o julgamento, nem houve durante a tramitação do processo cerceamento à defesa – seja por causa da condução coercitiva de Lula, seja pela forma como foi conduzido seu depoimento em Curitiba.

“A condução é coercitiva, mas o depoimento, não”, ressaltou o relator da Lava Jato no TRF-4. “O que dá validade aos indícios é a convergência e coerência deles com outras provas existentes no processo.”

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O relator também defendeu as interceptações telefônicas autorizadas por Moro no processo. Um escritório de advocacia acabou sendo grampeado, o que é ilegal. Mas, segundo Gebran, as linhas estavam em nome da Lils Palestras, que era investigada na Lava Jato. Por isso houve a confusão, segundo Gebran.

O desembargador passou uma hora apenas discutindo as preliminares do processo, apontadas pelas defesas. Os advogados buscavam anular o processo e afastar Moro do caso, mas Gebran negou as 13 preliminares apresentadas.

Ainda faltam dois votos para finalizar o julgamento. Quem vota agora é o revisor, Leandro Paulsen. Por último, vota Victor Laus. Os dois vão votar depois da volta do intervalo.

Rito

O julgamento começou pontualmente às 8h30 na sala da 8.ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre. Depois da leitura do relatório de Gebran, o procurador regional da República Maurício Gerun fez as suas considerações, pedindo a condenação de Lula. Ele falou por cerca de 20 minutos e foi seguido pelo advogado René Dotti, que representou a Petrobras como assistente de acusação.

Apenas dois advogados se inscreveram para falar. O primeiro foi Fernando Fernandes, representando o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Apesar de Okamotto ter sido absolvido, a defesa apelou, pedindo para que o nome dele deixasse de constar ente os réus do processo.

Em seguida falou o advogado Cristiano Zanin Martins, em nome de Lula. Zanin alegou a nulidade do processo, questionou a competência de Moro para julgar o caso, reclamou de cerceamento de defesa, de atuação política de Moro e dos investigadores e tentou desqualificar o depoimento de Leo Pinheiro, da OAS, que foi essencial para a condenação de Lula. A defesa também negou que o petista seja dono do tríplex.

Processo

Lula foi condenado em primeira instância por Moro a 9 anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, Lula recebeu um tríplex da OAS como propina por contratos da empreiteira com a Petrobras.