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 | Cadu Gomes/ Fotos Públicas
| Foto: Cadu Gomes/ Fotos Públicas

A Rumo, ligada ao grupo Cosan, venceu o leilão realizado nesta quinta-feira (28) e levou um trecho de 1.537 quilômetros da ferrovia Norte-Sul, que vai da cidade de Estrela d’Oeste (SP) a Porto Nacional (TO). A empresa pagará à União R$ 2,719 bilhões à vista, um ágio (diferença entre o valor mínimo pedido pelo governo e o ofertado) de 100,92%. A companhia terá de investir R$ 2,72 bilhões em melhorias ao longo de 30 anos, tempo que durará a concessão. O período não poderá ser renovado. 

É o primeiro leilão de ferrovia realizada pelo governo em mais de dez anos. O último aconteceu em 2007 e também foi referente a um trecho da Norte-Sul. Na época, a Vale levou um trecho de 720 quilômetros da ferrovia, entre Porto Nacional (TO) e Açailândia (MA). Essa concessão também tem duração de 30 anos e é válida até 2037.

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A ferrovia Norte-Sul é um ambicioso projeto para fomentar o transporte ferroviário no país. O projeto prevê 4,5 mil quilômetros de trilhos de ponta a ponta do país, mas somente 1.575 quilômetros saíram do papel em mais de 30 anos. O principal objetivo da ferrovia é atender a demanda do setor de agronegócio e descongestionar as estradas do Brasil.

Leilão foi parar na Justiça

O leilão desta quinta-feira (28) foi marcado por polêmicas. Na véspera do certame, a Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente), entidade que reúne associações de profissionais e usuários de ferrovias, entrou com um mandado de segurança coletivo pedindo a suspensão do leilão. O pedido foi negado.

A alegação é que o edital favorecia as duas atuais operadores ferroviárias do país - a VLI, controlada pela mineradora Vale e a Rumo, ligada ao grupo Cosan -, já que não garante direito de passagem ao longo dos 30 anos de concessão. O Ministério Público Federal (MPF) chegou a identificar o mesmo problema, recomendando a suspensão do certame em fevereiro.

Só Rumo e VLI apresentaram propostas

Fato é que somente a Rumo e a VLI apresentaram propostas nesta quinta para arrematar o trecho da Norte-Sul. A VLI ofereceu um lance de R$ 2,065 bilhões, mas perdeu para a Rumo que ofereceu R$ 2,719 bilhões e arrematou a ferrovia. O lance mínimo exigido pelo governo foi de R$ 1,353 bilhão. 

Como só duas empresas apresentaram ofertas, não houve disputa no viva-voz. Na disputa via viva-voz, as companhias interessadas podem aumentar o seu lance para tentar arrematar o ativo.

Os R$ 2,719 bilhões ofertados pela Rumo são o valor de outorga, ou seja, quanto a companhia pagará à União para levar a ferrovia. Ela ainda terá de investir mais R$ 2,72 bilhões em melhorias no trecho em até 30 anos, de acordo com o contrato que será assinado.

Entenda a polêmica

O trecho que foi leiloado nesta quinta-feira não tem acesso direto ao mar. Então, o novo concessionário terá que necessariamente usar um dos outros dois trechos ferroviários – um da própria Norte-Sul, operadora pela VLI, ou outro da Malha Paulista, operado pela Rumo – para chegar com os trens até áreas portuárias e, assim, fazer o desembarque das cargas. 

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Para usar esses trechos da Rumo e VLI é preciso firmar o chamado “direito de passagem”, que é a permissão para que outra operadora ferroviária utilize um trecho que não está sob sua administração. O edital garante o direito de passagem pelos cinco primeiros anos. Os outros 25 anos terão de ser negociados.

Com isso, grupos que não operam no país, como o russo RZD, deixaram de concorrer devido à falta de uma garantia de que teriam direito de passagem pelos 30 anos de concessão.

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