O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quarta-feira (2) que estuda a implementação de uma alíquota adicional de Imposto de Renda para pessoas de renda alta.
A afirmação do secretário contraria a proposta de campanha do presidente Jair Bolsonaro de unificar as alíquotas do tributo.
No período eleitoral, a campanha de Bolsonaro – em especial o hoje ministro da Economia, Paulo Guedes –âdefendeu a isenção de Imposto de Renda para pessoas que ganham até cinco salários mínimos, com a cobrança de alíquota única de 20% para todos as outras.
“O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota. Poucas alíquotas são absolutamente adequadas e uma alíquota adicional para altas rendas, altos rendimentos”, afirmou.
Ele não deu detalhes sobre quais poderiam ser os porcentuais adotados e disse que o tema ainda passará por avaliação no Ministério da Economia.
Um documento entregue no ano passado pela equipe econômica do então presidente Michel Temer para o time de Bolsonaro citava, entre as propostas para o Imposto de Renda, a criação de uma alíquota de 35% para rendas superiores a R$ 300 mil por ano. Com a alíquota nova – e mantendo as demais alíquotas existentes –, o governo poderia arrecadar R$ 6 bilhões em 2019 e quase R$ 27 bilhões no acumulado de quatro anos, calcularam os técnicos do governo Temer.
Para Cintra, é possível reduzir o imposto para as pessoas de renda menor e ampliar a faixa de isenção, a depender do ajuste fiscal que o governo adotar.
Hoje, a incidência do imposto de renda varia de 7,5% a 27,5%. São isentos contribuintes com rendimento mensal de até R$ 1.903,98. A alíquota mais alta vale para quem ganha mais de R$ 4.664,68 mensais.
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