A partir desta segunda-feira (5), a Lava Jato volta à ativa na Justiça Federal em Curitiba, já sem o juiz federal Sergio Moro, que aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para ser ministro da Justiça. Em nota enviada à imprensa na última quinta-feira (1), Moro anunciou que se afastava desde já das audiências da operação.
A expectativa, portanto, é que a juíza substituta Gabriela Hardt assuma a tramitação dos processos até que um novo juiz seja nomeado titular da 13.ª Vara da Justiça Federal. Nesta segunda-feira (5), ela vai começar a interrogar os réus do processo referente ao sítio em Atibaia. Ao todo, cinco acusados vão ficar cara a cara com a juíza até o dia 14 de novembro – data reservada para ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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O interrogatório dos réus marca a fase final de produção de provas no processo. Enquanto conduzia o processo, Moro já ouviu as testemunhas de acusação e defesa. Depois de interrogar os réus, Gabriela Hardt pode abrir o prazo para entrega das alegações finais do Ministério Público Federal (MPF), assistente de acusação e defesas dos réus. O próximo passo é a sentença.
Nesta segunda-feira, Gabriela vai ouvir os executivos da Odebrecht Carlos Paschoal e Emyr Diniz Costa Junior. Os dois são delatores da Lava Jato e, portanto, não podem ficar em silêncio durante o depoimento – ao contrário de réus que não fizeram acordos, como o próprio Lula.
Na quarta-feira (7) será a vez dos executivos Alexandrino Alencar, Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht – todos delatores da Odebrecht. Na sexta-feira (9), serão interrogados os executivos da OAS. Estão previstos os depoimentos de Leo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho.
Interrogatório de Lula fica por último
Na próxima segunda-feira (12), a Justiça vai retomar os interrogatórios do processo, com a oitiva do ex-segurança de Lula, Rogério Aurélio Pimentel, do advogado do petista, Roberto Teixeira, e de Fernando Bittar, dono formal do sítio em Atibaia.
Os interrogatórios terminam na quarta-feira (14), com a oitiva do pecuarista e amigo de Lula, José Carlos Bumlai, e do próprio ex-presidente.
Interrogatórios foram reagendados por causa da campanha eleitoral
Inicialmente, os interrogatórios do processo estavam agendados para entre 27 de agosto e 11 de setembro. Na metade de agosto, porém, Moro decidiu alterar as datas para “evitar a exploração eleitoral dos interrogatórios”.
Na época, Lula ainda era o candidato do PT à presidência da República, mesmo preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) para cumprir a pena imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá.
Lula só foi substituído por Fernando Haddad (PT) na disputa no dia 11 de setembro – justamente o dia para o qual inicialmente estava marcado o interrogatório.
Entenda o caso
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) aponta que o petista é o dono de um sítio em Atibaia, que teria sido reformado por empreiteiras como forma de pagamento de propina ao ex-presidente. O imóvel está em nome de laranjas, segundo os procuradores, mas há uma série de elementos que ligam Lula ao imóvel.
O MPF acusa as empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin de gastarem R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobras.
A defesa do ex-presidente afirma que “Lula não é e jamais foi proprietário de um sítio em Atibaia e também jamais recebeu qualquer valor proveniente de atos ilícitos envolvendo a Odebrecht e a Petrobras”. Os advogados acusam Moro de ser parcial ao tratar dos casos envolvendo Lula.
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