Responsável por conduzir os processos da Lava Jato em Curitiba, o juiz federal Sergio Moro comunicou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nesta terça-feira (6) que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter mentido ao alegar que não teve acesso aos depoimentos juntados na semana passada ao processo relacionado à compra de um terreno para o Instituto Lula.
Em uma audiência realizada nesta segunda-feira (5), a defesa reclamou que teria sido surpreendida pela juntada dos vídeos e que não teria tido tempo de se preparar para ouvir os delatores Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar, chegando a impetrar um habeas corpus no TRF4 para cancelar a audiência.
Em ofício enviado ao TRF4 nessa terça-feira (6), Moro afirma que apesar da defesa de Lula não ter aberto a intimação eletrônica sobre a juntada dos depoimentos, os registros eletrônicos da Justiça Federal do Paraná mostram que um dos advogados de Lula acessou os depoimentos já no dia 31 e novamente no dia 1º de junho. Moro anexou ao ofício cópias dos registros eletrônicos do sistema.
“Assim, salvo melhor explicação por parte da Defesa, não aparenta corresponder à realidade a afirmação do advogado Cristiano Zanin Martins de que foi surpreendido na audiência de 05/06/2017, já que os registros eletrônicos do sistema informam que teve acesso à prova com relativa antecedência, em 31/05/2017 e 01/06/2017. Salvo melhor explicação, os fatos afirmados na impetração pelos advogados, de que a Defesa teria sido surpreendida em 05/06/2017, não são lamentavelmente verdadeiros”, diz Moro no ofício enviado ao TRF4.
Odebrecht e Alencar foram ouvidos no processo como testemunhas de acusação do Ministério Público Federal (MPF). No dia 31 de maio, o MPF anexou no processo depoimentos extrajudiciais prestados pelos dois executivos em suas respectivas colaborações premiadas. A defesa de Lula alegou, na audiência dessa segunda-feira, que não havia tido acesso ao material. Por decisão do TRF, Moro determinou que as duas testemunhas sejam ouvidas novamente na próxima semana, antes da oitiva das primeiras testemunhas de defesa do ex-presidente.
No ofício enviado por Moro ao TRF é possível verificar oito acessos do advogado Cristiano Zanin Martins aos vídeos mencionados. O primeiro vídeo, com o depoimento de Alexandrino Alencar, foi acessado seis vezes por Zanin: às 18h40, às 19h01, às 19h58 e às 22h06 do dia 31 de maio; e às 10h23 e às 11h29 do dia 1º de junho. Já o segundo vídeo, com o depoimento de Emílio Odebrecht, foi acessado duas vezes pelo advogado: às 19h04 do dia 31 de maio e às 11h52 do dia 1ª de junho.
No processo em questão, o MPF acusa o ex-presidente Lula de ter recebido vantagens ilícitas da Odebrecht através da compra, pela empreiteira, de um terreno para a construção de uma nova sede do Instituto Lula. Além disso, o MPF acusa o ex-presidente de esconder a propriedade de um imóvel em São Bernardo através de um laranja, por meio de um contrato fictício de locação.
O ex-presidente chegou a intimar mais de 80 testemunhas de defesa no processo. As audiências para oitiva de todas as testemunhas estão marcadas até pelo menos o dia 12 de julho em Curitiba. Depois disso, o juiz deve interrogar os nove réus do processo, inclusive o ex-presidente Lula, que deve voltar a Curitiba para prestar novo depoimento a Moro.
Lula também responde a um segundo processo em Curitiba na Lava Jato, referente a compra e reforma de um tríplex no Guarujá. O processo está em fase de alegações finais e pode ter sentença ainda neste mês.
Moro ainda deve decidir em breve se aceita uma nova denúncia oferecida pelo MPF contra o ex-presidente, referente a posse e reforma de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.
Outro lado
Em nota, a defesa de Lula afirmou serem “insinuações descabidas” as informações enviadas por Moro ao TRF4 e acusou o magistrado de agir “como inimigo da verdade”, além de denunciar uma suposta “tentativa de intimidar os advogados de Lula, mediante interceptação de dados de navegação de um escritório de advocacia”.
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