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STF pode reverter prisão de Lula a partir de quarta-feira

Nesta semana, o STF pode voltar a debater a questão da prisão em segunda instância, abrindo caminho para a liberdade de Lula. No Poder Executivo, fim do período de troca partidária e desincompatibilização de ministros são destaque

  • PorFlávia Pierry
  • Brasília
  • 08/04/2018 18:11
 | Fellipe Sampaio    /    SCO/STF
| Foto: Fellipe Sampaio /    SCO/STF

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso, mas o desfecho dessa história está longe de acabar. Novas manobras da defesa do ex-presidente podem ser tentadas nas cortes recursais em Brasília e há a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar a partir de quarta-feira (11) um julgamento que pode reverter a prisão. 

Está tramitando no STF a análise constitucional sobre a possibilidade de prisão logo após a condenação em segunda instância. Em 2016, a corte decidiu permitir a prisão em decisão precária e ainda precisa analisar o mérito da ação. Na semana passada, um pedido de medida cautelar pode apressar a análise do tema. O relator das Ações de Declaração de Constitucionalidade (ADCs) sobre o assunto que começaram a ser analisadas há dois anos, ministro Marco Aurélio Mello, não está disposto a tomar uma decisão monocrática sobre um tema tão polêmico e deve levar a análise da liminar ao plenário do STF, o que pode ocorrer na quarta. 

Além do julgamento do pedido de liminar, também há expectativas sobre a conclusão deste julgamento no mérito, de forma definitiva, o que depende da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, pautá-lo. Ela também tem evitado dar um desfecho ao tema, para evitar que seu movimento seja entendido como uma forma de influenciar o cumprimento de pena de Lula. 

Ao mesmo tempo, a defesa do ex-presidente tem outros caminhos jurídicos, como liminares, habeas corpus e medidas cautelares. Entre elas, a possibilidade aberta pelo voto da ministra Rosa Weber, que declarou ao decidir sobre o habeas corpus de Lula que estava votando de forma diferente à sua convicção pessoal para acompanhar a visão predominante do pleno do STF. Isso pode ensejar questionamentos, a fim de beneficiar o ex-presidente. 

Novo ministério

Nesta semana, também se conclui o desenho da composição ministerial do governo Michel Temer após a exoneração de ministros que irão se candidatar nas eleições. Terminou no sábado (7) o prazo para filiação partidária e desincompatibilização de cargos no Executivo para quem disputará a corrida eleitoral, e Temer deve anunciar os novos ministros nesta semana e dar posse a eles. 

No jogo da Esplanada dos Ministérios, até o fim da semana passada ainda eram incertas as trocas em pastas como Cidades, Turismo e Meio Ambiente. Essas nomeações dependem da costura política de Temer para abrigar aliados. No Ministério de Minas e Energia, na noite de domingo foi confirmado o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco. A expectativa é que seja mantido o secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da pasta, Márcio Félix, como segundo homem na pasta, o que pode dar foco maior ao petróleo do que à eletricidade na pasta.

No Congresso, a pauta segue lenta e sem grandes projetos, em uma semana de ressaca pós alterações partidárias. No Senado, devem ser o foco projetos de segurança pública, como o que proíbe contingenciamento dos recursos destinados à segurança pública no orçamento da União. A privatização da Eletrobras, um dos mais importantes projetos que aguarda votação no Congresso este ano, terá apenas audiências e ainda está longe de um desfecho, e vem ficando cada vez mais difícil que os parlamentares aprovem a privatização.

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