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Substituto de Moro: entenda como será o concurso para novo juiz da Lava Jato

Seleção para vaga do magistrado na 13ª Vara Federal é interna e deve ocorrer imediatamente, agora que Moro pediu exoneração. Em tese, existem 223 juízes aptos a se inscrever no concurso

  • PorKelli Kadanus
  • 09/11/2018 14:24
Sergio Moro pediu exoneração da magistratura para assumir o cargo de ministro da Justiça do governo Bolsonaro. | Albari Rosa/Gazeta do Povo
Sergio Moro pediu exoneração da magistratura para assumir o cargo de ministro da Justiça do governo Bolsonaro.| Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

O desembargador federal Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), aceitou o pedido de exoneração do juiz federal Sergio Moro formalizado na sexta-feira (16). Moro decidiu antecipar a sua saída da magistratura, que estava prevista apenas para janeiro, para se dedicar somente ao processo de transição do governo Jair Bolsonaro (PSL). O ex-juiz da Lava Jato vai chefiar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Com isso, o processo de substituição do magistrado deve ocorrer somente em 2019. Até lá, a juíza substituta Gabriela Hardt fica responsável pelos processos da Operação Lava Jato.

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O novo titular da 13.ª Vara da Justiça Federal em Curitiba será definido por concurso interno. Podem se inscrever todos os juízes federais que atuam no TRF-4, nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina – ao todo, são 223 magistrados que podem pedir remoção para atuar nos processos da Lava Jato.

Após a publicação da exoneração de Moro no Diário Eletrônico da 4.ª Região, o edital para concurso de remoção pode ser publicado. São 10 dias de prazo para manifestação dos candidatos e três dias para desistência. Depois, o processo é instruído e acontece o processamento legal para escolha do candidato pelo critério da antiguidade em sessão do Conselho de Administração do TRF-4.

ASSISTA TAMBÉM: A primeira entrevista de Moro após aceitar o Ministério da Justiça

Até que um novo juiz chegue para atuar na 13.ª Vara, os processos da Lava Jato ficam nas mãos de Gabriela Hardt, juíza substituta da Vara. A magistrada já está conduzindo os interrogatórios de réus do processo referente ao sítio em Atibaia, previamente agendados por Moro. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será interrogado por ela no dia 14 de novembro. Neste processo, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o petista de ser o proprietário do sítio em Atibaia. Os outros réus respondem a crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

A juíza também pode ser a responsável pela sentença de Lula no processo referente ao terreno para o Instituto Lula. O MPF acusa o ex-presidente de corrupção e lavagem de dinheiro na compra, pela Odebrecht, de um terreno para construção de uma nova sede para o Instituto Lula, além de irregularidades no pagamento de aluguel de um apartamento em São Bernardo do Campo. O processo está concluso para sentença desde segunda-feira (5).

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Apesar de Gabriela continuar à frente dos processos da Lava Jato por enquanto, as ações podem sofrer atrasos por causa da mudança de titularidade da 13.ª Vara da Justiça Federal. O “próximo Moro” vai encontrar 25 processos tramitando na Justiça Federal. Destes, sete já estão prontos para receber uma sentença. Além disso, há 12 processos desmembrados em tramitação.

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