Na tentativa de derrubar mais rápido a suspensão da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho, o presidente Michel Temer mudou estratégia jurídica e ingressou com recurso no próprio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na noite terça-feira (9) um agravo de instrumento contra a decisão do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói. A ideia inicial era recorrer imediatamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o Palácio do Planalto avaliou que o processo poderia ser demorado e havia o risco de uma nova derrota.
Isso porque a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, já havia definido que tomaria a decisão sozinha, em vez de aguardar o fim do recesso da Corte, em 1º de fevereiro, para encaminhar o caso para julgamento em plenário. A expectativa é de que Cármen Lúcia também mantivesse a liminar que impediu a posse de Cristiane
A defesa de Cristiane Brasil também ingressou com recursos no TRF2 contra a liminar. Com isso, o caso pode ser analisado por outro desembargador federal, uma vez que na terça-feira o vice-presidente do tribunal, Guilherme Couto de Castro, manteve a suspensão da posse.
A expectativa do Palácio do Planalto é de que seja concedida ainda nesta quarta-feira (10) uma outra liminar que garanta a cerimônia para que a parlamentar assuma o comando do Ministério do Trabalho. Caso a suspensão seja derrubada, a intenção do presidente é fazer uma posse às pressas, evitando, assim, que uma nova decisão seja concedida em primeira instância para barrar a cerimônia.
A ação que garantiu a suspensão do evento foi movida por três advogados que fazem parte de um grupo que protocolou ações populares em diferentes varas da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Se for mantida a suspensão, a AGU voltará à estratégia inicial de recorrer ao Supremo.
Na terça-feira, o presidente decidiu assumir o desgaste e esperar a decisão judicial sobre a posse de Cristiane Brasil. Na avaliação do dele, uma nova indicação para o cargo deve partir do próprio PTB – e não de qualquer pressão do Palácio do Planalto – para evitar descontentamento entre os integrantes do partido.
Segundo a reportagem apurou, durante reunião na terça entre Temer e o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, que é pai de Cristiane, não se discutiu a substituição do nome da deputada.
Deixe sua opinião