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| Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou durante a sessão da Corte nesta quarta-feira (13) que vai denunciar o procurador da Lava Jato de Curitiba, Diogo Castor de Mattos, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e à Corregedoria do Ministério Público Federal. O motivo é um artigo publicado pelo procurador no site O Antagonista, com ataques ao Judiciário. 

O STF está julgando se crimes comuns praticados com crimes eleitorais devem ficar sob responsabilidade da Justiça Eleitoral, ou se devem ser separados e enviados à Justiça Federal. No artigo, Mattos alerta sobre os riscos desse julgamento para o futuro da Lava Jato usando palavras e expressões fortes, como “golpe contra a operação”, “turma do abafa” e ataques covardes engendrados nas sombras”.

O caso foi trazido à tona pelo advogado Ricardo Pieri Nunes, que sustentou que a Justiça Eleitoral atrai a competência para julgar todos os casos envolvendo crimes eleitorais. “O que está em jogo aqui não é uma questão jurídica, é uma questão de natureza ideológica que implica em um ataque ao próprio Poder Judiciário”, defendeu o advogado. 

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Nunes criticou a pressão feita pela força-tarefa da Lava Jato sobre o STF em relação ao julgamento. Nunes citou o artigo publicado por Mattos. 

“Um procurador da República, e não uma criança inocente, às vésperas de um julgamento no plenário do STF, vai a imprensa para se pronunciar sobre o julgamento e dizer que ministros da Corte estão articulando um golpe”, disse o advogado. “Na expectativa de que Vossas Excelências se sujeitarão a esse tipo de ofensa e atenderão ao desejo da assim chamada Lava Jato”, completou o advogado. 

O artigo repercutiu mal no plenário do Supremo e foi classificado como “lamentável” pelo ministro Alexandre de Moraes. Também causou surpresa no presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. 

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“Na Justiça Eleitoral já houve cassação de vereadores, prefeitos, deputados estaduais, deputados federais, governadores, e senadores da República. Recentemente até uma chapa presidencial foi a julgamento”, disse o presidente do STF, que pediu licença para fazer um pronunciamento institucional antes do prosseguimento do julgamento. “A Justiça Eleitoral nunca se intimidou com nada”, ressaltou Toffoli.

“A Justiça Eleitoral é, de todos os ramos do Poder Judiciário nacional, vamos e venhamos, a que é a mais eficiente e a mais célere”, disse. “Atacar o Poder Judiciário Eleitoral é atacar essa Suprema Corte também, na medida em que o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] é presidido pelo STF. Farei e anuncio uma representação ao CNMP e a Corregedoria do MPF em razão dos ataques desse procurador à Justiça Eleitoral. Não é permissível esse tipo de ilação”, disse Toffoli. 

As críticas foram endossadas pelo ministro Alexandre de Moraes. “Algumas pessoas precisam amadurecer e entender que não existe uma Liga da Justiça sagrada contra o resto da Justiça que seria a Liga do Mal”, disse o ministro sobre os ataques da Lava Jato à Justiça Eleitoral. 

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Moraes destacou ainda a “necessidade de maior respeito, necessidade de maior decoro de vários operadores da Justiça e do MPF que vem sistematicamente agindo com total desrespeito aos seus colegas”. Para o ministro, “membros da Justiça Eleitoral foram tratados com total desprezo” por Mattos. 

“Não é possível um único grupo achar que é dono da verdade, achar que a corrupção só iniciou a ser combatida, só se combate e só vai se combater enquanto eles desempenharem suas funções, desprezando milhares de colegas”, disse Moraes. 

O ministro acusou ainda o MPF de jogar a população e a imprensa contra o STF com as críticas. “Não existe o nós contra eles”, sustentou. “O ódio não pode entrar nas nossas instituições”, reforçou Toffoli. 

Em entrevista à Gazeta do Povo, o procurador Diogo Castor de Mattos classificou o julgamento desta quarta-feira no STF como mais um ataque às investigações. “É mais um ataque covarde à Lava Jato, promovido pelos mesmos ministros da Segunda Turma do Supremo que sempre decidem contra a Lava Jato e realmente, se esses casos forem para a Justiça Eleitoral é praticamente o fim da Lava Jato”, disse.

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