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Após dois meses de adiamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (6), a partir das 19h, o julgamento da ação que pode cassar o mandato do presidente Michel Temer (PMDB).
Acompanhe ao vivo o julgamento:
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Fim da sessão
O presidente do TSE, Gilmar Mendes, encerra a sessão e convoca a retomada do julgamento para amanhã às 9h da manhã. O ministro-relator, Herman Benjamin, ainda não apresentou seu voto.
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"Preliminares" rejeitadas
O plenário do TSE rejeitou quatro questionamentos preliminares das defesas. São eles: o que pedia a "impossibilidade" de o tribunal julgar um presidente da República; o que pedia a extinção de duas ações (das quatro que foram juntadas numa única ação); o requerimento da perda de objeto com o impeachment de Dilma; e o pedido de inverter a ordem dos depoimentos das testemunhas (a defesa pedia para as testemunhas de acusação serem ouvidas antes das dos acusados, ao contrário do que foi feito).
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Saia-justa?
Herman Benjamin, relator do caso, faz várias citações anteriores do colega do TSE Gilmar Mendes em etapas anteriores do processo, quando quem podia perder a Presidência era Dilma. Segundo Benjamin, Mendes questionava o maior rigor do TSE em punir prefeitos de pequenos municípios em relação a prefeitos de capitais, bem como em cassar governadores de estados pequenos e não os de estados grandes. É difícil saber o que Benjamin pretende com essas citações. Seria uma tentativa de colocar Gilmar Mendes em uma saia-justa caso ele não vote pela cassação de Temer?
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Resumo do que já aconteceu
O ministro-relator do caso, Herman Benjamin, retoma a palavra. Ele ainda não apresentou seu voto (vale lembrar que sete ministros participam do julgamento). Até agora a sessão já dura mais de duas horas e meia. Já falaram os advogados de defesa e de acusação e o representante do Ministério Público.
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Por que o julgamento demorou tanto?
O presidente do TSE, Gilmar Mendes, pede a palavra para explicar por que a ação, que começou a tramitar em 2015, demorou tanto para ir a julgamento. Segundo ele, porque é um caso inédito, que pedia a cassação de um presidente (inicialmente Dilma e, depois, Temer). Mendes afirma que a estabilidade institucional está em jogo. Além disso, o processo envolve o questionamento de como se faz campanha no país. O presidente do TSE diz que esse é um "aprendizado" para a Justiça Eleitoral sobre "o que ocorria numa campanha".
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Autodefesa
O ministro-relator do caso, Herman Benjamin, se defende e diz que houve direito à ampla defesa, ao contrário do que argumentam advogados de defesa.
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Reforma política
Foto: Evaristo Sa/AFP
O ministro Herman Benjamin afirma que é preciso haver uma reforma política e eleitoral profunda para que a população tenha confiança nas eleições. Ele sugere que é melhor haver financiamento público de campanha.
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Do lado de fora, tudo tranquilo
Flavia Pierry/Gazeta do Povo
Da manifestação montada em frente ao TSE, sobraram apenas as faixas e 11 pessoas. Um telão transmite o julgamento. Polícia Militar guarda a portaria do TSE, mas já desmobilizou a maior parte do efetivo. Os agentes já tiraram os capacetes.
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O futuro da Justiça Eleitoral
O voto de Herman Benjamin deve demorar um pouco para ser efetivamente apresentado. Ele diz que, antes disso, pretende tecer algumas considerações sobre o processo que vão indicar rumos à Justiça Eleitoral daqui para frente.
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Homenagem aos advogados
O relator do caso, ministro Herman Benjamin, retoma a palavra para apresentar seu voto. Antes disso, porém, ele fez uma homenagem a todos os advogados que participaram do processo.
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Abuso comprovado
O procurador do Ministério Público Eleitoral, Nicolao Dino, afirma que houve abuso de poder na eleição. No total, a campanha de Dilma gastou R$ 105 milhões e não R$ 75 milhões, conforme declarado a Justiça Eleitoral. A diferença, disse ele, seria pago por meio de caixa 2 pela Odebrecht. Mas apenas R$ 10 milhões acabaram sendo efetivamente pagos. Dino pede a cassação da chapa como um todo e a perda de direitos políticos de Dilma, que teria tido conhecimento pleno das irregularidades.
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MP defende validade das delações
O procurador do Ministério Público Eleitoral, Nicolao Dino, defende o uso das delações premiadas. Afirma que elas são provas válidas. Segundo ele, as delações não são fatos novos incluídos no processo, como dizem as defesas de Dilma e Temer. Dino afirma que as delações são provas que embasam as acusações iniciais.
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Separação de contas
O advogado de Temer, Gustavo Guedes, afirma ainda que a tese da separação das contas de Dilma e Temer não contraria nenhum entendimento anterior do TSE. Ele diz que Temer abriu uma conta própria na campanha de 2014 diferente da de Dilma e que, portanto, tem o direito de ter seu caso analisado separadamente das contas da petista. Ele conclui sua argumentação pedindo a absolvição de Temer.
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Ruim para a democracia
O advogado de Temer, Gustavo Guedes, afirma que, se o TSE aceitar os fatos novos, isso vai virar uma jurisprudência que será ruim para a democracia. Ele lembra que é preciso assegurar a estabilidade dos mandatos eletivos. Guedes afirma que de modo algum isso vai significar impunidade, pois as acusações poderão ser investigadas e julgadas por outras esferas judiciais.
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Questionamento antigo
A palavra está com outro advogado de Temer, Gustavo Guedes. Ele argumenta que a defesa de Temer não questionou a inclusão de fatos novos agora, após as delações. Segundo ele, já houve questionamentos desse tipo no processo há um ano.
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Tirem as delações
O defensor de Temer, Marcos Vinícius Furtado, afirma que há jurisprudência no TSE de que fatos novos, que não foram citados na acusação inicial, não podem ser incluídos no processo. Ou seja, a defesa do presidente pede a retirada da ação das delações da Lava Jato. Nesse ponto, Dilma e Temer concordam.
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Eleições já
Por fim, a defesa de Dilma pede a absolvição de Dilma e a convocação de novas eleições para presidente.
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Casamento indissolúvel
O advogado de Dilma, Flávio Caetano, argumenta neste momento que a chapa Dilma-Temer não pode ser separada. Aquilo que a Constituição uniu, não cabe ao candidato a vice, a seu bel-prazer, desunir.
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"João Santana mentiu"
A defesa de Dilma agora diz que João Santana, ex-marqueteiro de Dilma, mentiu que houve caixa 2. Flávio Caetano pede a apuração de falso testemunho de Santana e Mônica Moura.
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Retirada das delações
O advogado de Dilma, Flávio Caetano, diz que as delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura são objetos que violam o devido processo legal, pois inseridos na ação de modo ilegal. Por isso, devem ser desconsiderados. Ele também argumenta que, mesmo que fosse legal a inclusão das delações, a defesa foi cerceada nessas acusações.
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Segunda Lava Jato
O advogado de Dilma, Flávio Caetano, argumenta que a ação foi uma segunda Lava Jato. Ele diz que, apesar disso, todos os delatores afirmaram em depoimento que não houve dinheiro desviado da Petrobras na campanha de Dilma.
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Serviços pagos
O advogado de Dilma, Flávio Caetano, afirma que os serviços de gráfica e de montagem de palanques foram realizados e pagos. Segundo ele, 8 mil documentos comprovam isso. A campanha é acusada de ter pago por serviços que não foram prestados.
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A vez da defesa de Dilma
Agora quem fala é o advogado de Dilma, Flávio Caetano.
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Eleição maculada
O advogado do PSDB, Flávio Henrique Costa Pereira, afirma que as irregularidades cometidas pela campanha de Dilma influenciaram o resultado da eleição.
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Mentira venceu
A advogado do PSDB, José Eduardo Alckmin, destaca que houve caixa 2 na campanha de Dilma. Ele passou a palavra a outro advogado de acusação: Flávio Henrique Costa Pereira. Ele segue afirmando que a campanha de Dilma cometeu uma séria de irregularidades e abusos: A mentira venceu.
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Gripado?
A fala de Herman Benjamin durou cerca de 50 minutos. Ele tossiu várias vezes e utilizou um lenço para limpar o nariz. Parece resfriado ou gripado.
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Fim da leitura
Herman Benjamin apresenta o parecer do Ministério Público Eleitoral: cassar a chapa Dilma-Temer e decretar a inegibilidade da petista por oito anos. Com isso, ele termina a leitura de seu relatório. Agora a palavra está com o advogado de acusação, José Eduardo Alckmin. Ele representa o PSDB, autor da ação.
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Só deu Rede
Informação de nosso correspondente em Brasília, Evandro Éboli: apenas dois parlamentares compareceram, até o momento, ao TSE, ambos da Rede. O senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, afirmou que um pedido de vista será "procrastinatório e frustante". O deputado Alessandro Molon, do Rio, o acompanha. O partido organizou uma mobilização do lado externo do prédio do TSE, mas poucos simpatizantes apareceram. Justificativa de Randolfe: "As pessoas estão em casa assistindo atentas a esse julgamento. Se tem muito ou pouca gente lá fora é irrelevante".
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O cerne da defesa
Herman Benjamin já está lendo o resumo das alegações finais das defesas. A de Temer pede a divisão das responsabilidades dele e de Dilma e a anulação dos depoimentos referentes às delações da Odebrecht. São os dois pontos centrais da defesa do presidente pois, tirando as delações, as provas são mais robustas contra Dilma.
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Contra as delações
Agora, Herman Benjamin apresenta a reclamação das defesas de que o conteúdo das delações dos executivos da Odebrecht não poderia ter sido incluído na ação. Ele ainda não manifestou sua posição sobre o assunto.
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Ampla defesa
O relator da ação, Herman Benjamin, buscou demonstrar que o direito à ampla defesa aos acusados (Dilma e Temer) foi assegurado. Neste momento, ele lê os argumentos da defesa da Dilma, que alega a inocência da ex-presidente.
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Sergio Luis de DeusEditor de República
Segurança reforçada
Evaristo Sa/AFP
O esquema de segurança para o julgamento foi reforçado. Quatro mil policiais e bombeiros fazem a segurança do prédio, que está com o acesso restrito desde a meia-noite, segundo a Agência Estado. O esquadrão antibombas chegou a fazer uma varredura no plenário.
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As acusações
O relator Herman Benjamin enumera as acusações contra a chapa Dilma-Temer, dividindo-as em duas categorias: abuso do poder político e abuso do poder econômico. No primeiro caso, a chapa é acusada de usar pronunciamentos oficiais, prédios e equipamentos públicos e publicidade institucional para promover a então candidata à reeleição Dilma. No caso do abuso de poder econômico, estão gastos de campanha além do limite informado ao TSE, propaganda massiva com recursos de entidades sindicais, transporte ilegal de eleitores e uso de recursos desviados da Petrobras.
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Relator fala
O ministro relator da ação, Herman Benjamin, começou a falar. Por ora, está apenas na apresentação de um histórico do processo. Mera formalidade.
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Temer grudado na TV
Temer cancelou a agenda de hoje do final do dia. Vai acompanhar o julgamento do Palácio do Planalto. O evento previsto na agenda do Temer era a solenidade de inauguração da nova sede do
Conselho Nacional do Sesi.
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Começou
Com um pequeno atraso de cerca de cinco minutos, começou a sessão do TSE
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Lotação esgotada
Os 240 lugares do plenário do TSE já estão todos ocupados. Além de advogados das partes e jornalistas, estudantes de Direito irão acompanhar a sessão. Um grupo de 20 estudantes de uma faculdade de Ipatinga (MG) viajaram 18 horas de ônibus, num trajeto de 950 km, para acompanhar a sessão
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O que diz a defesa de Temer
O advogado Gustavo Guedes, que atua na defesa de Michel Temer, disse acreditar que os fatos políticos das últimas semanas não irão interferir no julgamento desta noite no TSE e que espera uma análise técnica das provas. "Vamos tratar das provas que estão no processo. Espero que crise política não interfira. O TSE tem ministros sérios, caso da ministra Rosa Weber e de outros, com muita competência e seriedade."
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Atraso
Em Brasília, 19 horas. E o julgamento ainda não começou. Está ligeiramente atrasado.
CompartilheSergio Luis de DeusEditor de República
Direto de Brasília
Assista aos comentários de Flávia Perry e Evandro Éboli, correspondentes da Gazeta do Povo em Brasília, sobre o clima antes do julgamento da chapa Dilma-Temer.
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Delação questionada
A expectativa é de que uma das primeiras questões a serem discutidas no julgamento é o pedido para que não sejam aceitos os dados da delação da Odebrecht. Originalmente, a delação não fazia parte da ação protocolada no TSE pelo PSDB.
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Decisões similares
O advogado de Dilma alega que a chapa é única e indivisível e outras decisões similares do tribunal mantiveram esse entendimento, em casos de eleições estaduais. Se Michel Temer quisesse votar só nele, ele iria até a urna, apertaria 13, e elegeria Dilma Rousseff, afirmou Flavio Caetano, ao chegar no TSE para o julgamento.
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Chapa indivisível
Informação de bastidor direto de Brasília, com nossos correspondentes Flávia Pierry e Evandro Éboli: o advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, Flávio Caetano, avalia que o TSE não deve analisar separadamente o processo de cassação da chapa eleitoral vencedora no pleito presidencial de 2014 e que não há elementos para cassar a chapa, o que beneficia também o presidente Michel Temer.
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Impacto na economia
Temer argumenta que sua saída da Presidência pode prejudicar a retomada do crescimento econômico. Será? A Gazeta do Povo preparou uma reportagem sobre o assunto Confira aqui.
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Perguntas e respostas
A Gazeta do Povo preparou um tira-dúvidas dos principais pontos do julgamento. Leia aqui.
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Boa noite!
Boa noite. Começamos agora a transmissão em tempo real da sessão do TSE que vai julgar a cassação da chapa Dilma-Temer. O início do julgamento está marcado para daqui a pouco, a partir das 19h.
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