Um presente de Natal para o Brasil: o que é preciso para erradicar a pobreza?

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Avaliar um indicador de pobreza é objetivo: há um parâmetro e, partindo dele, é possível determinar quantas pessoas vivem abaixo de determinada linha de pobreza. Foi isso que fez o IBGE com a Síntese dos Indicadores Sociais, lançada em novembro deste ano. O estudo revelou um aumento na quantidade de brasileiros que são pobres e extremamente pobres. No Brasil, em 2017 havia 54,8 milhões de pessoas em situação de pobreza, o que corresponde a 26,5% da população. Eles têm um rendimento inferior a US$ 5,5 por dia, ou R$ 406 por mês, de acordo com linha proposta pelo Banco Mundial para países com renda média-alta, como é o caso do Brasil.

Mas, esses indicadores não diferenciam os níveis de pobreza. “Isso significa que se uma pessoa que já é considerada pobre ficar ainda mais pobre, a incidência da pobreza não irá mudar”, explica o IBGE na Síntese de Indicadores Sociais, estudo lançado no início do mês de dezembro. Por isso, o órgão também calculou outro indicador, chamado de hiato da pobreza – é a medida que identifica o quanto falta, em média, para que cada indivíduo alcance a linha de pobreza.

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Então, o que é preciso para erradicar a pobreza no Brasil? Aumentar o rendimento dessas pessoas. O IBGE calculou o quanto seria necessário investir considerando três linhas de pobreza usadas pelo Banco Mundial.

A primeira trata daqueles que estão em situação de pobreza extrema, e que possuem renda inferior a US$ 1,90 por dia -- cerca de R$ 140 por mês. A segunda analisa a situação das pessoas cuja renda é inferior a US$ 3,20 diários (ou R$ 236 mensais), que é a linha da pobreza adotada para países de renda média-baixa. Por fim, há a faixa adotada pelo Banco Mundial para definir a situação de pobreza no Brasil, que é a das pessoas que têm renda diária inferior a US$ 5,50, ou R$ 406 mensais.

O IBGE ressalta que o indicador do hiato de pobreza é um cálculo aproximado, que representa um custo monetário aproximado do combate à pobreza. Esse número considera que há a correta identificação das pessoas abaixo dessas linhas, bem como a alocação de recursos, sem custos operacionais e efeitos inflacionários do investimento. Isso porque a pobreza é um fenômeno dinâmico – o hiato é um elemento de estimação de quanto custaria para erradicá-la com base nos indicadores do ano em que foi calculado.

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Intensidade da pobreza crescente

Segundo o IBGE, para fazer com que as 54,8 milhões de pessoas que vivem com menos de US$ 5,5 por dia atinjam essa linha, é preciso de um investimento de R$ 10,2 bilhões mensais. A distância entre o rendimento médio em relação à linha é de R$ 187. Na comparação com 2016, houve um aumento em todos esses segmentos: o número de pessoas vivendo nessa faixa de renda cresceu em quase 2 milhões, o que pressiona também por um investimento de mais R$ 570 milhões, em média.

Para o contingente de 27,5 milhões de pessoas cuja renda não ultrapassa os US$ 3,20 diários (R$ 236 mensais), o IBGE estima a necessidade de investimento de R$ 3,2 bilhões mensais para que todos alcancem a linha. A distância entre a renda média e a faixa de pobreza é de R$ 116. Da mesma forma, na comparação com 2016 houve um acréscimo de 1,2 milhão de pessoas nesse patamar, que exige um complemento de investimento de R$ 314 milhões.

Já os extremamente pobres, que vivem com menos de US$ 1,90 por dia (R$ 140 mensais), eram 13,5 milhões em 2016 e passaram a 15,2 milhões em 2017. O investimento necessário para todos alcançarem a linha de pobreza é de R$ 1,2 bilhão – a distância média entre renda e faixa é de R$ 77.

Atualmente, o programa que é o carro-chefe da assistência social do país, o Bolsa Família, representa um gasto anual que não chega a R$ 30 bilhões – equivalente a 0,5% do PIB, em média. Em dezembro de 2018, o BF foi repassado para 14,1 milhões de famílias em todo o Brasil, que receberam um valor médio de R$ 186,72. O investimento do governo federal foi de R$ 2,6 bilhões neste mês.