Vaga de Moro na Lava Jato já tem dono. É só ele não desistir

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A vaga aberta por Sergio Moro na Operação Lava Jato já tem dono. O juiz Luiz Antonio Bonat, da 21.ª Vara Federal de Curitiba, se candidatou ao cargo que era do ex-juiz e atual ministro da Justiça.

Ele é o primeiro no ranking de antiguidade, critério para a escolha do substituto de Moro, entre todos os juízes federais que poderiam participar da seleção. Com isso, Bonat irá tocar os processos da Operação Lava Jato na 13.ª Vara Federal de Curitiba. A informação foi obtida em primeira mão pela Gazeta do Povo.

A única chance de outro juiz assumir o posto é se Bonat desistir da vaga. As inscrições para ocupar a titularidade da 13.ª Vara se encerraram nesta segunda-feira (21). A data limite para desistência da candidatura é dia 24 de janeiro. A divulgação oficial do novo titular da Vara da Lava Jato só irá ocorrer na sexta-feira (25).

Moro deixou o cargo e a carreira de juiz em novembro, após aceitar ser ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro.

Processo seletivo

Ao todo, 25 juízes se inscreveram na seleção interna, de acordo com informações obtidas pela Gazeta do Povo. Em tese, poderiam se candidatar à vaga de Moro qualquer um dos 233 juízes vinculados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que abrange os três estados do Sul: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Substituto de Moro: Entenda como é feita a seleção para novo juiz da Lava Jato

Lançado no início do mês, o edital de remoção para juiz teve 10 dias para manifestação das candidaturas – prazo encerrado nesta segunda-feira (21). Bonat se inscreveu horas antes de o prazo acabar. Agora, há mais três dias para possíveis desistências. O único critério para a escolha do substituto de Moro é a antiguidade na carreira. Por causa disso, já é possível antecipar que Bonat vai substituir o ex-juiz na Lava Jato – a não ser que desista.

Disputa apertada, decidida no desempate

Bonat exerce o cargo de juiz federal vinculado ao TRF-4 desde 23 de maio de 1994, assim como outros sete juízes. Por ter sido mais bem colocado no concurso público, ele supera no critério de desempate os demais magistrados, caso tenham se inscrito. Todos os colegas do novo juiz da Lava Jato que passaram no mesmo concurso atuam no Rio Grande do Sul, nas varas federais de Porto Alegre, Santa Cruz do Sul e Santa Maria.

Até o final da última semana, o juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, presidente Turma Recursal Juizados Especiais de Santa Catarina, liderava a disputa.

Quem é Luiz Antônio Bonat

Formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, Luiz Antônio Bonat concluiu a graduação em Direito no ano de 1979. Já atuou em instâncias como a 1.ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR), a 3.ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR) e a 1.ª Vara Federal de Criciúma (SC), entre outras de direito previdenciário.

Remuneração maior que de Moro?

O salário dos juizes é o mesmo. Apesar disso, há variações mensais, como em casos de adicionais de férias, por exemplo. A remuneração pode ser consultada abertamente por qualquer cidadão.

Segundo consta no portal do TRF-4, nos dois últimos meses em que Sergio Moro esteve frente à Operação Lava Jato, em outubro e novembro de 2018, o juiz recebeu remuneração R$ 24.939,85 e R$ 37.100,51, respectivamente.

Já o novo juiz da Lava Jato recebeu em outubro do ano passado remuneração total de R$ 31.117,48. Em novembro, o magistrado recebeu proventos de 38.592,53.

Decisão da vaga

O trâmite para a definição de quem deve assumir a vaga ainda depende de alguns fatores. Pois após as possíveis desistências, que devem ocorrer até a próxima quinta (24), o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, corregedor regional do TRF-4, recebe a partir do dia 25 de janeiro, as manifestações do processo administrativo para julgá-los. Ainda não há uma data definida para a decisão.

Depois disso, o presidente da Corte, Thompson Flores é o responsável por assinar a decisão do Conselho de Administração. E o substituto de Moro será finalmente conhecido. A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4.ª Região deve analisar quando o novo magistrado responsável pela 13.ª Vara Federal de Curitiba deve iniciar o trabalho.

Condução da Lava Jato

Desde que Moro aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça, a juíza substituta Gabriela Hardt vem conduzindo interinamente os processos da Lava Jato na 13.ª Vara Federal. Ela inclusive colheu depoimento do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia.

A magistrada segue na condução dos processos até que ocorra a nomeação do substituto de Sergio Moro.