A reforma da Previdência será o grande teste de fogo do começo de mandato do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Pouco se sabe sobre o que de fato será proposto, mas a medida – impopular em qualquer governo – já está movimentando as maiores centrais sindicais do país. Um grupo, capitaneado pela CUT e Força Sindical, defende a “resistência” à reforma – e há dirigentes que já falam abertamente em greve. Mas o movimento sindical perdeu o apoio da União Geral dos Trabalhadores (UGT), que desde o ano passado se posiciona como favorável à reforma.
Embora o governo ainda não tenha divulgado formalmente a reforma que vai propor ao Congresso, o presidente assinou nesta sexta-feira (18) a medida provisória (MP) que vai fazer um pente-fino em benefícios e que altera uma série de normas da Previdência. E foi justamente nesta semana que as maiores centrais sindicais do Brasil iniciaram a mobilização contra mudanças na Previdência, com uma reunião em São Paulo, no dia 15 de janeiro – a UGT, que costumava participar desse tipo de encontro até o ano passado, não compareceu.
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O encontro das centrais sindicais serviu para definir a realização, em 20 de fevereiro, de uma plenária nacional em defesa da Previdência. Só nesse dia, segundo a CUT, é que deve ser definido um “plano de lutas unitário”. A proposta é que, até lá, haja mobilização nas bases, com reuniões locais e definição de pautas sobre o tema.
Enquanto a CUT, que é a maior central do país, vem defendendo essa mobilização, a Força Sindical já fala em paralisação. O presidente da segunda maior central sindical brasileira, Miguel Torres, defende a articulação de uma “grande paralisação”, que começaria assim que o governo Bolsonaro apresente sua proposta de reforma da Previdência. O secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna, explica que a ideia é iniciar a mobilização com os trabalhadores para que seja possível articular uma grande greve, se necessário.
Um dos pontos destacados por Torres para justificar a movimentação é de que há indícios de que determinadas categorias ficariam de fora da reforma da Previdência. Ele fala dos militares, que não querem ser incluídos nas mudanças e já fazem lobby por isso.
Além da CUT e Força Sindical, estiveram no encontro do dia 15 e endossam a plenária nacional a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Intersindical, Nova Central, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), CSP-Conlutas e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).
O que as centrais querem para a Previdência
Em novembro de 2018, as centrais sindicais – incluindo a UGT – lançaram um documento que mostrava as linhas gerais do que elas esperam em relação à Previdência. Os sindicalistas defendem a proteção do sistema de seguridade, o aprimoramento de políticas de proteção (como auxílio-maternidade e seguro-desemprego), a recriação do Ministério da Previdência Social, a revisão de desonerações e isenções e o leilão de imóveis em desuso da Previdência, entre outros pontos.
A UGT mudou de posição no mesmo mês. Em carta publicada no site da entidade, o presidente, Ricardo Patah, afirma que a central defende um regime único de previdência, igual para todos os brasileiros, além da possibilidade de um fundo complementar para quem quiser receber uma aposentadoria acima do teto – esse fundo não teria recursos públicos. Também há a defesa da idade mínima – de 57 anos para mulheres e 62 para homens.
Ao longo do governo de Michel Temer (MDB) as centrais organizaram uma série de greves gerais em 2017 e tentaram manter o ritmo em 2018, mas a adesão aos protestos foi caindo com o passar dos meses. Em abril de 2017, a mobilização paralisou o transporte público e teve até bloqueios em estradas: era a maior greve do século. A partir de junho daquele anos, as mobilizações, que contavam com a participação de diversas categorias, inclusive de trabalhadores que atuam no transporte coletivo, começaram a perder fôlego.
Depois, a adesão começou a diminuir e os protestos passaram a ser menos impactantes. Em 2018, a greve que roubou a cena foi a dos caminhoneiros, articulada sem qualquer envolvimento das centrais. A retomada dessas grandes mobilizações é também uma prova de fogo para o movimento sindical, que sofre com a perda de arrecadação desde que a reforma trabalhista entrou em vigor e acabou com a obrigatoriedade do imposto sindical.
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