O general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente da República na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), disse nesta sexta-feira (7) em entrevista à GloboNews que, na hipótese de anarquia no país, pode haver um “autogolpe” por parte do presidente da República com apoio das Forças Armadas. Trechos da entrevista foram publicados pelo Portal G1 neste sábado (8).
Durante a entrevista, o jornalista Merval Pereira fez o seguinte questionamento ao general: “Candidato, o senhor no ano passado, estava falando para um grupo de militares, afirmou a seguinte coisa: ‘os poderes terão que buscar solução, se não conseguirem, chegará a hora que nós teremos de impor uma solução’. Depois o senhor explicou que só se houvesse uma situação de caos no país. Mas que solução seria essa que os militares imporiam fora da Constituição? A Constituição já prevê estado de sítio, de emergência, aprovado pelo Congresso. E o senhor acabou de revelar que, ao dizer essa frase, o senhor já tinha sido convidado para entrar na política. Esse convite teve algum peso nessa sua declaração?”.
Mourão deu a seguinte resposta a Merval: “Julgo que não. Essa declaração, né, Merval, foi respondendo a uma pergunta hipotética numa palestra na loja maçônica lá em Brasília, realizada em setembro do ano passado. O perguntador, até meio que se enrolou, invocou o artigo 142, eu também não estava bem preparado para responder à pergunta naquele momento. Já era o último lance do debate. Mas ficou aquela ideia de que eu estava pregando um golpe militar. Essa foi a ideia que foi passada. E eu, em nenhum momento, preguei golpe militar. É uma questão de, quando você olha a missão constitucional das Forças, tem uma missão que eu considero, que ela é uma coisa, como é que interpretar isso, que é a tal da garantia dos poderes constitucionais. Como é que a gente garante os poderes constitucionais? Mantendo a estabilidade? E, se um Poder não consegue mais cumprir a sua finalidade, o que nós fazemos? Então é uma discussão que nós temos tido ao longo dos tempos, porque está escrito na Constituição”.
Em seguida, o jornalista Merval Pereira fez novo questionamento: “O senhor, então, admite que as Forças Armadas podem intervir se julgarem que um poder está inerte, ou está em perigo?”.
O general Mourão então respondeu: “Eu vou colocar aqui para ti, Merval. Eu vejo. O Brasil tem quatro objetivos nacionais permanentes. Integridade do território, integridade do patrimônio, democracia e paz social. Quando você fala em integridade do território, integridade do patrimônio, é defesa da pátria. E quando você fala democracia e paz social, você está dentro das outras duas missões, que é a garantia dos poderes constitucionais e a garantia da lei e da ordem”.
Após a explicação, o colega de Merval, jornalista Heraldo Pereira, insistiu: “Mas, general, sempre a pedido, por solicitação de um dos Poderes. Não é por conta própria...”.
Mourão respondeu: “Pois é, mas quando a gente vê que pode ocorrer uma anomia. Nós estamos falando aqui de uma situação hipotética, né, isso é hipotético. Quando você vê que o país está indo para uma anomia, na anarquia generalizada, que não há mais respeito pela autoridade, grupos armados andando pela rua...”.
A jornalista Miriam Leitão, que também participou da entrevista, questionou o candidato sobre declarações anteriores dele: “O senhor disse ontem em Porto Alegre que a democracia é o nosso bem maior. Eu quero entender melhor exatamente em que situação esse bem maior pode ser sacrificado na opinião do senhor?”, perguntou Miriam.
“Exatamente, Miriam, quando há anarquia. Quando o país está em anarquia...”, respondeu Mourão.
A situação hipotética de “autogolpe” ficou mais clara após a jornalista Miriam Leitão ter afirmado ao general que “não existe na Constituição a possibilidade de as Forças Armadas agirem por conta própria” e que “ela atende a comando de poderes institucionais brasileiros”.
Veja as respostas do general a questionamentos da jornalista Cristiana Lôbo, reproduzidos pelo G1:
Cristiana Lôbo: “Mas se não está na Constituição. Não é intervenção, é golpe...”
General Mourão: “Vamos ver o seguinte: responsabilidade. As Forças Armadas têm responsabilidade de garantir que o país se mantenha em funcionamento. Cruzamos os braços e deixamos que o país afunde?”
Cristiana Lôbo: “A política não tem como mediar isso?”
General Mourão: “Se a política não estivesse mediando. Olha a situação que eu estou colocando, Cristiana, é o momento em que a anarquia toma conta do país. Não está acontecendo.
Em seguida, o jornalista Merval Pereira volta a questionar o general.
Merval Pereira: “Quem é que vai decidir que a situação está de anarquia nesse limite que o senhor está colocando?”.
General Mourão: “Para isso que existe comandante, né? O comandante teria que decidir, não seria a iniciativa...”.
Merval Pereira: “Mas o comandante quem? O presidente da República?”.
General Mourão: “O próprio presidente é o comandante-chefe das Forças Armadas, ele pode decidir isso. Ele pode decidir empregar as Forças Armadas. Aí você pode dizer: ‘mas isso é um autogolpe’”.
Merval Pereira: “É, é um autogolpe”.
General Mourão: “É um autogolpe, você pode dizer isso”.
Cristiana Lôbo: “Mas o congresso que tem que decidir...”.
General Mourão: “É um autogolpe também”.
Merval Pereira: O senhor admite a possibilidade teórica de haver um autogolpe?
General Mourão: “Já houve em outros países, né? Aqui nunca houve”.
O jornalista Gerson Camarotti então questiona: “Mas aqui o senhor admite na situação do Brasil, no nível de avanço democrático que o Brasil já conquistou?”.
“Não acho que vá ocorrer, Camarotti, não acho que vá ocorrer. Eu respondi a uma hipótese, trabalhamos em cima de uma hipótese e eu tenho dito em todas as vezes, já me perguntaram esse assunto várias vezes, que era uma hipótese. E eu não vejo no momento que o Brasil está vivendo, com todas dificuldades que nós temos, com um Congresso com muita gente envolvida em atos de corrupção, com um Executivo sem conseguir realizar suas tarefas. Às vezes, com as reclamações que nós temos em relação à lentidão do Judiciário, à falta de ação do Judiciário. Mas prosseguem funcionando as instituições brasileiras. E o nosso comandante, o Eduardo Villas Bôas, tem deixado isso muito claro todas as vezes. E qual foi o tripé em que ele se manteve nesse tempo todo? Legalidade, estabilidade e nossa legitimidade”, explicou o general.
Outros temas
Durante entrevista na GloboNews, Mourão também firmou posição sobre outros temas: Veja algumas das afirmações do general:
“Nós estamos lançando pequenos vídeos, fazendo contato com os cabeças de chave nos diferentes estados e passando a palavra de ordem: reduzir as tensões. Não adianta haver confronto neste momento, não faz bem para ninguém e é péssimo para o país.”
“Eu não acho que a Petrobras deva ser inteiramente privatizada. Em relação ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, é uma questão de não haver uso político dessas instituições. Eles têm funcionários competentes, capazes, que têm condições de gerenciar essas instituições”.
“Está colocado no programa de governo. Será mantido. Não tem como, tenho comentado isso, principalmente no Nordeste. Você não pode, de imediato, tirar as pessoas. Temos que voltar à situação de emprego e, pouco a pouco, as pessoas saírem do assistencialismo do Estado e ganharem a vida com recursos próprios”.
“O nosso gasto [previdenciário] é um gasto que vem diminuindo. Agora, consideramos outras hipóteses: aumentar o nosso tempo de serviço. Hoje, a higidez que nós atingimos. Eu tenho 65 anos e tenho certeza que poderia ter ficado mais 5 anos no Exército. Sem problema nenhum. A questão do pensionista, porque continua a pensão até morrer. Eu estou pagando, mesmo que eu não tivesse para quem deixar. Então a pensionista também continuar pagando isso. São algumas ideias que nós discutimos com a área técnica do governo. Então, todos terão que ceder alguma coisa em uma reforma da Previdência.”
“Os Estados Unidos são um tradicional aliado nosso. O Trump conta com a má vontade de certa parte da imprensa, foi eleito com o discurso que atinge o core dos Estados Unidos, e eu morei lá, e temos que estabelecer uma boa ligação com ele. É a história, e os países têm que procurar se entender. [São] coisas distintas. O Trump é um homem que tinha um império empresarial, eo Bolsonaro é político. Há diferença grande entre os dois”.
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