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CPI da Covid
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi indicado para ser vice; Eduardo Girão (Podemos-CE) ainda busca a presidência| Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O acordo que definiu presidente, vice e relator da CPI da Covid-19 no Senado não agradou à totalidade dos parlamentares que farão parte da comissão e ainda pode ser quebrado. A comissão inicia os seus trabalhos na próxima quinta-feira (27) e setores do Congresso mais próximos do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) buscam outra definição para os postos-chave da CPI. A expectativa de oposicionistas e de parlamentares de centro, porém, é de manutenção do panorama atual.

A situação de momento é a de que a presidência da CPI vá para Omar Aziz (PSD-AM), a vice-presidência fique com Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o relator designado seja Renan Calheiros (MDB-AL). Nenhum dos três é alinhado à gestão Bolsonaro: Randolfe é o líder da oposição no Senado, enquanto Aziz e Calheiros habitualmente votam contra o governo. O principal critério que norteou a definição dos cargos foi o tamanho das bancadas. O PSD de Aziz e o MDB de Calheiros são, atualmente, as duas maiores forças do Senado, o que dá aos partidos mais poder na hora de requisitar cargos de comando.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou sua candidatura à presidência da CPI e disse que não participou do acordo que definiu os cargos de Aziz, Calheiros e Randolfe na comissão. Ele pretende disputar no voto a presidência com Aziz. Disse que tem conversado com os outros membros da comissão e apresentado dois argumentos em defesa de sua candidatura: um é o de que seria um nome "independente", por não se identificar nem como governista e nem como membro da oposição

Outro motivo que Girão cita referência para colocá-lo no comando da CPI é o fato de ele ter sido autor de um dos pedidos de instalação de uma comissão para investigar a atuação do poder público no combate à Covid-19.

O senador sugeriu a criação de uma comissão que apurasse possíveis desvios de União, estados e municípios, iniciativa que acabou acatada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); já a proposta original, feita por Randolfe Rodrigues, tinha como foco apenas denúncias contrárias à gestão Bolsonaro, posicionada em temas como a compra de vacinas e a falta de suprimentos para os hospitais do Amazonas, que no começo do ano passaram por situação de colapso.

Em relação a Renan Calheiros, sua indicação tem sido questionada principalmente pelo fato de ele ser pai do governador Renan Filho (MDB), de Alagoas. Pessoas contrárias à participação de Renan na CPI alegam que ele não teria isenção para atuar em uma comissão que investiga governadores e poderia chegar até seu filho.

Deputados federais entraram com ações na Justiça para barrar a possibilidade de Renan exercer a relatoria. Daniel Silveira (PSL-RJ) e Marcelo Alvaro Antonio (PSL-MG) assinaram ações sobre isso. Também autora de uma dessas propostas, apresentada à Justiça Federal de Brasília, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) contesta não apenas a eventual atuação de Calheiros como relator, mas mesmo o fato de ele ser integrante da comissão. A parlamentar expande seu raciocínio a Jader Barbalho (MDB-PA), membro suplente da CPI, que também é pai de um governador de estado - Helder Barbalho (MDB), do Pará.

"Acredito que é ruim para a credibilidade institucional da comissão, pois, inevitavelmente, um pai tem a tendência de defender o filho. E, nesse caso específico, o governador Helder Barbalho é investigado devido a contratos com hospitais, inclusive de campanha por conta da covid-19. Então entendo ser um problema muito grande e que deveria ser reconsiderado pelo Senado", afirmou a parlamentar.

Girão também disse ser contrário à presença de Calheiros como relator da CPI. Em entrevista à CNN Brasil, o parlamentar declarou que, se eleito presidente da comissão, buscará um senador "mais isento" para ocupar a relatoria.

Chances remotas de mudança na CPI da Covid

Indicado pelo seu partido para compor a CPI, o senador Humberto Costa (PT-PE) avalia serem pequenas as chances de indicação de outros nomes para os cargos atualmente previstos para Aziz, Randolfe e Calheiros. "Acho que existe uma maioria tranquila para isso hoje", declarou.

Ele define a candidatura de Girão à presidência como um ato para "marcar posição" - o que, no jargão político, se diz de um projeto lançado quando se sabe que a chance de vitória é pequena, mas que é apresentado para aproveitar a chance de divulgação de um discurso.

Costa é, ao lado de Randolfe, o único titular da CPI que é abertamente de oposição ao governo Bolsonaro. A comissão terá cinco senadores que oscilam nas votações e, no assunto pandemia, têm apresentado críticas ao presidente: Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Braga (MDB-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Aziz e Calheiros. E também um grupo de quatro senadores que costumam votar com o governo na maior parte das ocasiões: Girão, Ciro Nogueira (PP-PI), Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO). O parlamentar de Rondônia, inclusive, foi cotado como uma alternativa para exercer a função de relator no lugar de Renan Calheiros.

Humberto Costa considera Renan um senador "com todos os seus direitos parlamentares reservados" e sem nada que o impeça a exercer a relatoria. Ele também minimizou o fato de o parlamentar ser pai de um governador de estado. O petista relembrou ainda que todos os atos da relatoria precisam ser referendados pela comissão.

A hipótese da exclusão de Renan Calheiros da relatoria em razão de uma decisão judicial é vista como pouco provável pelo advogado Renato Ribeiro de Almeida, pós-doutor em direito do Estado pela USP. Segundo ele, como o objetivo inicial da CPI da Covid é a apuração de fatos relacionados ao governo federal, as questões relacionadas aos governadores são secundárias, o que torna uma eventual suspeição de Calheiros um elemento menor.

"As denúncias sobre estados podem ser investigadas pelas Assembleias Legislativas ou pelos Ministérios Públicos nos estados. Falar disso no âmbito da CPI do Senado é uma tentativa de tumultuar", acrescentou.

Início dos trabalhos será presencial e com PSD no comando

A abertura dos trabalhos da CPI da Covid está prevista para a manhã do dia 27. Será uma atividade presencial, na sede do Senado. A realização da sessão física despertou controvérsia entre os parlamentares, visto que alguns preferiam um encontro de modo remoto e outros alegavam que a emergência sanitária impedia a instalação do colegiado.

Os trabalhos iniciais da CPI serão conduzidos por Otto Alencar. Aos 73 anos, o senador da Bahia é o mais velho de todos os futuros membros da comissão. Pelas regras do Senado, ele deve, então, presidir os momentos iniciais do colegiado, que terão a escolha de presidente, vice e relator.

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