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Governo brasileiro quer lançar bases para acordo de livre comércio com os EUA até o fim de 2020

  • Por Leonardo Desideri
  • Brasília
  • 27/01/2020 21:37
Acordo de livre comércio entre Brasil e Estados Unidos deve começar a sair do papel em 2020
Acordo de livre comércio entre Brasil e Estados Unidos deve começar a sair do papel em 2020| Foto: AFP

O plano do governo Bolsonaro de estabelecer um acordo de livre comércio com os Estados Unidos está começando a ganhar contornos mais concretos. No Itamaraty, há a expectativa de que, até o fim de 2020, o governo criará bases sólidas para que o acordo comece a ser negociado formalmente, colhendo os frutos do que foi plantado em 2019.

O Itamaraty quer concluir antes das eleições presidenciais norte-americanas o “diálogo exploratório”, termo que designa uma espécie de mapeamento dos interesses estratégicos dos países feito entre as duas partes, que é passo prévio para a negociação formal do acordo de livre comércio. A ideia é identificar as vantagens e desvantagens para ambos os lados e, dessa forma, promover uma negociação equilibrada.

O processo para estabelecer um acordo de livre comércio com os Estados Unidos é exigente sob diversos pontos de vista. Depois do diálogo exploratório, é necessária uma aprovação do Congresso norte-americano para que se iniciem as negociações formais. Além disso, os governos de ambos os países fazem consultas aos seus setores privados sobre a viabilidade do acordo.

O que há de concreto por enquanto

O que existe, até o momento, é uma disposição de interesse dos dois países. Da parte do Brasil, essa disposição é mais clara. O governo norte-americano já esteve mais reticente, mas tem mostrado cada vez maior abertura para a possibilidade.

Informalmente, o presidente norte-americano Donald Trump já se manifestou favorável ao acordo. Em julho do ano passado, dias antes de uma visita de Wilbur Ross, secretário de Comércio dos EUA, a Brasília, Trump disse à imprensa de seu país: "Vamos trabalhar em um acordo de livre comércio com o Brasil. O Brasil é um grande parceiro comercial. Eles nos cobram muitas tarifas, mas, tirando isso, nós amamos a relação."

Ross, por sua vez, foi mais cauteloso, afirmando que "há muito o que fazer no diálogo comercial antes do livre comércio". A ideia do governo brasileiro é que, aos poucos, a liberdade comercial com os EUA se aprofunde para que o acordo seja visto como uma consequência natural da relação.

O governo quer preparar o terreno para que, quando a negociação for formalizada, o processo até o acordo possa fluir de forma ágil.

Uma das preocupações atuais é negociar temas importantes para a liberalização comercial que vão além da questão tarifária – por exemplo, a quebra de barreiras fitossanitárias, o aumento da convergência regulatória, a conformidade em questões como propriedade intelectual e comércio digital, e a facilitação de comércio.

Acordo que diminui burocracia nas alfândegas deve ser assinado no primeiro semestre

Um passo importante para que as negociações sobre um acordo de livre comércio tomem maior relevância é um acordo que o Brasil já negocia com os Estados Unidos desde 2015 e que, no fim do ano passado, estabeleceu com a China: o de reconhecimento mútuo de operadores econômicos autorizados.

Trata-se de uma ferramenta para facilitar a passagem de mercadorias pelas aduanas dos dois países, que agiliza exportações e importações. É um atestado de confiabilidade conferido a determinados agentes comerciais, que se tornam pré-credenciados para que suas operações sejam liberadas mais rapidamente.

Com um acordo do tipo, reduz-se a quantidade de processos burocráticos necessários para que as mercadorias circulem entre os dois países.

A título de exemplo, um dos operadores econômicos autorizados reconhecido pelo governo brasileiro é a Embraer. A empresa ganha, com isso, maior agilidade em processos com a alfândega no Brasil. Num eventual acordo de reconhecimento mútuo, ela teria o mesmo privilégio nos Estados Unidos.

Os governos dos EUA e do Brasil já estão em negociações para assinar esse acordo. No ano passado, uma missão americana visitou empresas no Brasil para conferir como elas operam, e o Brasil também mandou uma missão aos Estados Unidos com o mesmo fim.

O governo espera fechar esse acordo no primeiro semestre de 2020.

Protocolo de facilitação de comércio também pode ser firmado neste ano

Outro passo importante para que as negociações de um acordo comercial entre Brasil e EUA se iniciem é a assinatura de um protocolo de facilitação do comércio, isto é, um documento que estabelece várias medidas para simplificar e eliminar barreiras comerciais em âmbito internacional.

Em concreto, o protocolo de facilitação de comércio busca desburocratizar as transações comerciais, harmonizar as normas de comércio dos países e melhorar a infraestrutura das transações.

O Brasil já assinou esse protocolo com outros países. Em dezembro, por exemplo, firmou um acordo do tipo com Argentina, Paraguai e Uruguai, membros do Mercosul.

Os americanos já fizeram uma proposta inicial para um protocolo de facilitação do comércio, e o governo brasileiro fez emendas a essa proposta, com o objetivo de tornar o acordo mais ambicioso. Agora, o documento está sob análise do governo norte-americano.

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Comentários [ 17 ]

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  • I

    Isabelle Marques

    ± 0 minutos

    Lendo esse tipo de notícia e se lembrando de como vivíamos nos anos PT, dá até emoção pensar que podemos ter acordos de livre comércio com outros países.

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      Marcos Chatinho

      ± 2 dias

      O povo do Brasil e muito tolo e tosco. Nossa, como as pessoas acreditam em mídia. Chance zero de acordo, assim como chance zero de acabar com o visto. Sonhem bolsominions, sonhem. E de graça!

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      • M

        Marcos Chatinho

        ± 2 dias

        Delira. Coitado. Livre comércio com os EUA. Esquece. E mais um plano de marketing. Chance zero de acordo.

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        • C

          Celito Medeiros

          ± 2 dias

          A expressão Livre Comércio só poderá ser bem compreendida pelas bases do acordo e isto terá muito a ver com as taxações. O Brasil quer negociar de igual para igual com todos os Países, é difícil isto, pois implica em avaliações da Câmera de Comércio e outros acordos já firmados, seja com países ou organizações de países. No caso do Dólar alto, isto beneficia o Brasil por ter Superavit na Balança Comercial, especialmente aos produtos do Agronegócio. Deste que isto não altere os índices inflacionários, se a meta for cumprida, ótimo para o Brasil.

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          • M

            Marcos Chatinho

            ± 2 dias

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        • S

          salcutrim

          ± 2 dias

          Deixando de lado a ideologia esquerdista de ser contra os EUA e firmar um acordo com eles... bem, as coisas mudaram mesmo. Parabens ao governo por se aproximar dos paises ricos e livres e deixar de lado ideologia de paises pobres e esquerdistas. Um dia chegaremos la.

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            Marcos Chatinho

            ± 2 dias

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        • D

          DIMAS NASCIMENTO

          ± 2 dias

          As taxas de importação que o Brasil pratica, é a tentativa de neutralizar a nossa falta de competitividade provocada pelos nossos altos e absurdos impostos na cadeia dos insumos e produção Brasileira.

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            MICHAEL GUSTAV ADOLF MULL

            ± 2 dias

            Está na hora de o Brasil se separar do Mercosul. Nunca funcionou para nada e ainda trava acordos bilaterais do Brasil com outros países/Blocos.

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            • W

              Willian Cardoso de Souza Jesus

              ± 2 dias

              Nada como ter um grande Ministro da Economia, de um grande escola liberal, para viabilizar grandes acordos econômicos, algo q na era petista era IMPOSSÍVEL. O máximo q o PT conseguiu foram "empréstimos" à ditaduras socialistas e progressistas, por intermédio do BNDES, com intuito de fortalecer os países membros do Foro de SP. Ou seja, benefício ZERO ao nosso país. Na verdade, tomamos um ENORME PREJUÍZO com os calotes q tomamos. É uma pena q o atual governo não dê mais a importância q dá às pautas econômicas para as de combate à corrupção. Pq será, direita flaviana???

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              • C

                Carlos Indio do Brasil de Paula Neves.

                ± 2 dias

                Podem falar o que quiser, mas o que os governos de esquerda não fizeram ao longos das últimas décadas, isolando o Brasil do mundo, o governo Bolsonaro está dando um show. E isso é fundamental para a integração econômica da qual não podemos abrir mão das cadeias produtivas que são importantes para nossa inserção nos mercados globais. Enquanto os cães ladram a caravana passa!

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                • M

                  Marko

                  ± 2 dias

                  Boa notpicia! Tomara que Dê tudo certo e que o governo esteja preparado para lidar, também, com aquela turma maldita (aqueles inúteis que não faziam acordo com os EUA por questão ideológica huahuahauha BURROS DEMAIS) do "quanto pior melhor".

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                  • D

                    dr. Faufenefene

                    ± 2 dias

                    A pressa de acreditar ser uma noticia alvissareira , é conveniente sempre lembrar que as grandes corporações visam o maior lucro possivel, para alegria de seus acionistas e de seus executivos ,que abocanham bonus suculentos em seus salarios, fica portanto dificil de crer que num futuro haverá qualquer tipo de redução que seje duradoura.

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                    • D

                      Decio mango

                      ± 2 dias

                      Como dizia o grande profeta Dersio.."e melhor ser cabeça de mosquito que bund@ de elefante"

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                        DANIEL MENDES DA SILVA CANDIDO

                        ± 2 dias

                        Até os produtores brasileiros poderão ser beneficiados já que os insumos ficarão mais em conta. Pelo fim da "burrocracia".

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                        • M

                          Matheus Miranda Teixeira

                          ± 2 dias

                          Acordos comerciais são ótimos para o crescimento econômico do país. Fazer un acordo de livre comércio junto aos EUA, maior economia do mundo, seria um baita negócio. Espero muito que dê certo.

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                          • S

                            STF

                            ± 2 dias

                            Ótimo. Como consumidor chega de pagar por produto de baixa qualidade com imposto alto.

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