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Congresso

Maia lança agenda social, se contrapõe a Bolsonaro e dá “2.ª chance” a Tabata Amaral

  • PorOlavo Soares
  • Brasília
  • 19/11/2019 14:50
agenda social de Maia contrapõe Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anuncia nesta terça-feira (19) um conjunto de medidas para a área social que será elaborado por um grupo de parlamentares, encabeçado por Tabata Amaral (PDT-SP). As propostas contemplarão questões como a elevação de recursos para o Bolsa Família, principal programa social do governo federal, e ações para a ampliação do acesso à rede de saneamento, entre outras iniciativas.

A "agenda social", como o pacote tem sido chamado entre os parlamentares, aparece também como uma forma de a Câmara manter o protagonismo que deteve ao longo de 2019.

A condição de destaque da Casa apareceu principalmente por causa da reforma da Previdência, que, embora idealizada pelo governo federal, sofreu uma série de ajustes durante sua tramitação pelo Legislativo. A mudança no sistema de aposentadoria teve em Maia um defensor mais aguerrido do que muitos integrantes do próprio partido o presidente Jair Bolsonaro à ocasião, o PSL.

Agenda social de Maia também é contraponto a Bolsonaro

Além disso, a agenda social surge como um contraponto a algo que tem sido criticado até mesmo por aliados do Palácio do Planalto: uma suposta falta de "sensibilidade social" por parte da gestão Bolsonaro. Com a priorização de temas como a reforma da Previdência e as privatizações, além do indicativo para adoção de outras medidas de austeridade, o governo tem sido acusado de deixar temáticas sociais em segundo plano.

Outro "efeito colateral" da agenda social é dar uma nova oportunidade de destaque à deputada Tabata Amaral, e também uma chance para "reconciliação" entre ela e setores ligados à esquerda e a causas sociais. A parlamentar tornou-se alvo de críticas destes setores após votar a favor da reforma da Previdência.

Cinco eixos de trabalho

A agenda social de Rodrigo Maia é dividida em cinco eixos principais. Um é o de acréscimo de R$ 9,8 bilhões ao orçamento do Bolsa Família. A elevação se daria com o aumento dos valores pagos por criança (de R$ 41 a R$ 50) e do Benefício de Superação da Extrema Pobreza, que iria a R$ 100.

Outros dois dizem respeito ao universo do trabalho, com melhorias na inclusão produtiva e na rede de proteção ao trabalhador. Um quarto eixo foca a reformulação na governança do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

O quinto eixo aborda fornecimento de água e saneamento. O grupo deseja a apreciação do novo Marco Legal do Saneamento Básico, proposta do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O projeto já foi aprovado por comissão especial da Câmara e depende de votação em plenário. Entre outras medidas, o Marco prevê a extinção dos "contratos de programa" – acertos feitos entre prefeituras e empresas estaduais de saneamento sem a abertura de concorrência, e por consequência sem a possibilidade da participação do setor privado. Para especialistas, as barreiras jurídicas para a atuação de empresas particulares estão entre os principais fatores que dificultam a massificação do serviço de saneamento no país.

Os tópicos abordados pelo grupo de trabalho não figuraram, até o momento, entre as prioridades do governo federal. A reforma da Previdência foi o carro-chefe das políticas econômicas ao longo de 2019, e ainda concentra parte das atenções por causa da PEC Paralela – que visa incluir servidores de estados e municípios na alteração do sistema de pagamentos de benefícios e pensões.

Outro ponto tido como prioritário pelo governo é o pacote anticrime proposto pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), que também tramita no Congresso desde o início do ano. E, mais recentemente, outra cartada do Palácio do Planalto foi a apresentação das PECs do pacto federativo, que buscam uma reformulação das relações entre União, estados e municípios.

Quem são os responsáveis pela agenda social

Além da deputada Tabata Amaral, o grupo de trabalho que tocará a agenda social é constituído pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e pelos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), João Henrique Campos (PSB-PE), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e Raul Henry (MDB-PE). À exceção de Cunha Lima e Henry, todos os demais integrantes exercem seus primeiros mandatos no Congresso Nacional.

O deputado João Henrique Campos disse que o grupo já mantinha diálogos sobre o tema desde o início do ano, e que a iniciativa de conduzir a agenda social partiu do conjunto – que então procurou Rodrigo Maia para ver como poderia operacionalizar o processo. "É um grupo que já fazia esse tipo de discussão. Mesmo com divergências em alguns pontos, há afinidades entre nós em diversos aspectos. Então fizemos essa construção", diz o deputado, filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto durante a campanha eleitoral de 2014.

O deputado nega a ideia de que o grupo seja uma "resposta" da Câmara às agendas econômicas priorizadas pelo governo federal. "Não é uma resposta, mas sim um indicativo de que há uma necessidade de se priorizar o campo social. Quando há crise, como a que vivemos hoje, fica maior a importância das políticas públicas", acrescentou.

Tabata e a reconciliação com o social

O PDT decidirá o destino de seus membros que votaram a favor da reforma da Previdência na sexta-feira (22), três dias após o lançamento da agenda social da Câmara. Tabata Amaral está entre os pedetistas que votaram a favor da mudança no sistema de aposentadorias, contrariando a orientação do partido. Ela está suspensa das atividades partidárias e pode acabar expulsa da legenda.

O apoio da parlamentar à reforma acabou por impactar na imagem da deputada e colocar sobre ela um rótulo de direitista na opinião da esquerda, e de esquerdista na opinião da direita. Segmentos da esquerda consideram que ela se aliou a propostas da gestão Bolsonaro, enquanto membros da direita relembram do embate da deputada com ministros do governo e de suas propostas de inclusão social.

Ao conduzir a agenda social, a deputada se verá diante de uma oportunidade para recuperar o protagonismo que obteve no início do mandato. "Aqui no Brasil, por exemplo, 15 milhões de pessoas entraram para as linhas de pobreza e extrema pobreza. E o governo federal é muito ausente no social. É extremamente preocupante, porque a passividade do poder público diante disso pode levar muitos a questionarem a própria democracia", afirmou a deputada em entrevista ao Correio Braziliense.

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Comentários [ 29 ]

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    Ana Barbara Costa Teixeira

    ± 0 minutos

    Onde é possível acessar o conteúdo dessa agenda social? Vi só notícias de que foi apresentado, mas nem no Twitter do Rodrigo Maia achei o documento

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  • T

    ThiagoCardoso

    ± 6 dias

    De qual receita estarão vinculadas essas novas despesas. Poderíamos cortar os salários e benefícios dos parlamentares.

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  • J

    João Viggiani

    ± 6 dias

    Estou começando a gostar dessa "concorrência" entre Executivo e Legislativo. Desde que seja pelo bem do Povo, e obedeça às regras de responsabilidade fiscal, tudo bem. Vamos deixar o pau comer e ver quem faz mais pelo Povo. Sempre com responsabilidade. Sem maniqueísmos...

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    Eden Lopes Feldman

    ± 6 dias

    E quem vai pagar a conta?

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  • D

    Daniel Jr Hecke

    ± 6 dias

    Pois é... Infelizmente a ignorância é cega mesmo... Ou o colunista que dá essa narrativa caluniosa. A maior agenda social esta sendo feito pelo governo que esta trabalhando arduamente para a geração de empregos e crescimento. Esse sim é o maior programa social que se pode ter num país. E não, sair distribuindo $ dos outros. E não adianta narrativas contrárias, porque os números não mentem.

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    • E

      E. Portugal

      ± 6 dias

      Austríaco -PR com a imagem do Trump. Não preciso falar mais nada.

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    • J

      Juliano

      ± 6 dias

      Austríaco-PR: o dinheiro dos impostos não é seu. Siga as regras do jogo e, caso deseje, lute para mudá-las. Imposto não é roubo, o que é roubo é sonegar impostos.

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    • A

      Austríaco-PR

      ± 6 dias

      Sartan: você é outro que gosta de fazer caridade com o dinheiro dos outros?

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    • S

      Sartan

      ± 6 dias

      Para quem só conhece o seu lado, ta se achando muito bom para chamar os outros de ignorantes

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  • J

    José

    ± 6 dias

    Engraçado que os políticos saem totalmente dos termos de uso de seus mandatos e ninguém pode prender eles.....

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  • R

    Renato

    ± 6 dias

    Por mais que os motivos sejam unicamente políticos, mas pelo menos o Maia esta pensando na população mais pobre. ja que o nosso presidente é incapaz de olhar pela população que o elegeu.

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    • S

      Sartan

      ± 6 dias

      Vocês bozoides estão tentando criar a casta superior onde só vocês podem se manifestar

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      Daniel Jr Hecke

      ± 6 dias

      tá aí mais uns chupa cabras do petismo se manifestando...

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      Sartan

      ± 6 dias

      Zyss: Falou o alfabetizado segundo o bozo

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      Zyss

      ± 6 dias

      Demonstrou o seu analfabetismo funcional com sucesso.

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    José

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  • M

    Marco Aurelio Borges

    ± 6 dias

    Para imprensa tudo tem que ser um contra o outro, nada é bom para o País, mas tem que ser ofensa para um poder contra o outro. O Executivo não está nem ai para o social, mas criou o 13º do bolsa família e reajustou o valor bem acima da inflação! Não está nem ai para o social, mas liberou o FGTS! Então esse projeto e o do governo não se complementam? Privatização é o que mais o Executivo propõe, esse projeto quer privatizar saneamento básico, não se complementam? Logo, onde se contrapõe???

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      Juliano

      ± 6 dias

      O 13o do bolsa família só vale pra este ano e o FGTS foi liberado só pros bancos não levarem calote dos pequenos devedores. Ninguém liga pro social, mas as pessoas ligam pra voto.

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  • Z

    Zyss

    ± 6 dias

    Alguém duvida que a Tabinha vai exigir mais impostos para a área social?

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    • E

      E. Portugal

      ± 6 dias

      Quem está exigindo tributo é o Paulo Guedes, aumentando o tributo do cigarro, bebida, gorjetas e na parcela do seguro desemprego.

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  • Z

    Zyss

    ± 6 dias

    Olavo Soares, o escritor da matéria, deve amar o Maia, colocou o cara no pedestal com essa matéria. O dono do Brasil.

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  • A

    All Jr

    ± 6 dias

    Nhonho é um dos maiores sabotadores da agenda de reforma do Governo e que se fazer de bom moço... hahhahahahahahhaha virou circo!

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      All Jr

      ± 5 dias

      Cheiro de mortadela estragada no ar...

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    • S

      Sartan

      ± 6 dias

      Qualquer um que contrapõe ao seu ídolo supremo imaculado vira sabotador

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  • A

    APJr

    ± 6 dias

    Sai fora Nhonho ! Tá pensando que todo mundo é trouxa, que ninguém tá vendo que você quer mesmo é ficar bem na foto ENQUANTO MELA A PEC DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. VAI TE CATAR SAFADO, O QUE NOS QUEREMOS É A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E QUEREMOS JÁÁÁÁÁ´!!

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    • S

      Sartan

      ± 6 dias

      só seu ídolo pode ficar bem na foto?

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  • B

    Baulé

    ± 6 dias

    mais ilha da fantasia no congresso... quem vai pagar pelas bondades? o congresso vai cortar suas verbas?

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    • Z

      Zyss

      ± 6 dias

      Eduardo Oliveira: Falou o lambe botas de político, não pode achar ruim agora né?Tem q cheirar o sako dos caras.

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    • E

      Eduardo Oliveira

      ± 6 dias

      Quem paga é você, se estiver achando ruim vai pro Chile.

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