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Em videoconferência, Bolsonaro pediu aos governadores de estados apoio ao veto que congela salários de servidores públicos.
Em videoconferência, Bolsonaro pediu aos governadores de estados apoio ao veto que congela salários de servidores públicos.| Foto: Marcos Corrêa/PR

O pacote de ajuda a estados e municípios, que deverá ser sancionado nesta quinta-feira (21) pelo presidente Jair Bolsonaro, pode chegar a R$ 125,8 bilhões. O valor inclui a transferência direta de R$ 60 bilhões aos governos locais e até R$ 65,8 bilhões com a suspensão de dívidas que os entes federados têm com a União, bancos públicos e organismos internacionais (FMI, Bird, etc.)

No caso das dívidas com organismos internacionais, o Ministério da Economia (ME) recomendou veto ao presidente Bolsonaro. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, explicou que o não pagamento a organismos multilaterais coloca os estados como negativados, dificultando e encarecendo operações futuras. Além disso, o projeto aprovado pelo Congresso não estabelece a forma de recuperação dos valores que a União terá que eventualmente honrar em 2020.

Rodrigues não informou qual foi a decisão do presidente Bolsonaro. Pela manhã, o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, pediu que o presidente não vetasse esse item. Ele falou em nome de todos os governadores, em uma videoconferência organizada pelo presidente. A suspensão gera um alívio de caixa de R$ 10,73 bilhões aos caixas dos governos locais.

Um veto que já está acordado é sobre a permissão a reajuste salarial aos servidores públicos. Com isso, todos os servidores públicos ficarão com o salário congelado até dezembro de 2021, caso o Congresso mantenha o veto do presidente. A maioria dos governadores apoiará a manutenção do veto, informou Azambuja pela manhã.

A exceção é para o pagamento de bônus e auxílios para profissionais da saúde e assistência social, caso eles estejam envolvido no enfrentamento da pandemia. Nesse caso, está permitido o pagamento de eventuais bônus e auxílios.

Total da ajuda e da contrapartida de estados e municípios

Ao todo, o pacote de ajuda a estados pode chegar a R$ 125,8 bilhões, a depender da sanção ou não da suspensão das dívidas com organismos internacionais. Serão:

  • Transferência direta a estados e municípios – R$ 60,15 bilhões
  • Suspensão das dívidas com a União - R$ 35,34 bi
  • Suspensão dívidas bancos públicos (Caixa e BNDES) - R$ 13,98 bi
  • Suspensão dívidas com organismos internacionais (ME pediu veto) - R$ 10,73 bi
  • Suspensão de pagamento de dívidas previdenciárias - R$ 5,6 bi

A transferência será feita em quatro parcelas. Os governadores pediram que a primeira parte seja paga ainda em maio, mas o secretário Waldery Rodrigues disse que, talvez, isso não seja possível e o pagamento fique para junho.

Já a suspensão das dívidas vale de março a dezembro de 2020. Elas serão incorporadas ao saldo devedor e devem voltar a ser pagas a partir de janeiro de 2022.

Como contrapartida a ajuda, os servidores não terão aumento até 31 de dezembro de 2021. Esse congelamento vai gerar uma economia ao cofres públicos total de R$ 130,5 bilhões, sendo:

  • União - R$ 31,6 bilhões
  • Estados - R$ 52,4 bi
  • Municípios - R$ 46,5
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