PSDB contra a parede: quais são as novas acusações envolvendo Alckmin, Serra e Aécio

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Políticos tradicionais do PSDB, os tucanos Geraldo Alckmin e José Serra foram alvo de uma ofensiva do Ministério Público neste mês a partir de investigações da Lava Jato. Outro figurão do PSDB, Aécio Neves, também novamente aparece nas investigações envolvendo tucanos. São três dos principais nomes do partido – todos foram candidatos a presidente.

Alckmin e Serra governaram o estado de São Paulo e concorreram à Presidência da República duas vezes cada um. Eles foram alvo neste mês de operações por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e crimes eleitorais. Serra é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Eleitoral (MPE), enquanto Alckmin foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MP-SP).

Já Aécio – que, além de candidato à Presidência em 2014, foi governador de Minas Gerais e senador (hoje ele é deputado) – é investigado pela Lava Jato Eleitoral a partir de depoimentos da operação envolvendo Serra.

Alckmin teria recebido dinheiro por fora da Odebrecht

A denúncia contra Alckmin tem como base a delação premiada de executivos da Odebrecht, firmada no âmbito da Lava Jato. O tucano foi acusado pelo MP-SP de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele teria recebido R$ 2 milhões em espécie da empreiteira na campanha para governador em 2010 e R$ 9,3 milhões quando disputou a reeleição, em 2014.

Segundo os promotores, o dinheiro não foi registrado nas prestações de contas do candidato, que teria recebido a verba por meio de doleiros. Além do financiamento da campanha, os repasses teriam servido para o governador manter influência sobre grupo empresarial.

Além de Alckmin, foram denunciados Marcos Antônio Monteiro, tesoureiro da campanha de 2014, e o ex-assessor da Secretaria de Planejamento do tucano, Sebastião Eduardo Alves de Castro. Também são alvos da acusação os executivos e operadores do Grupo Odebrecht.

Serra é suspeito de ter feito caixa 2 em campanha ao Senado

Já o senador José Serra (PDSB) foi alvo na semana passada da operação Paralelo 23 – a terceira fase da Lava Jato na Justiça Eleitoral de São Paulo. Ele é investigado por suspeita de caixa dois na campanha ao Senado, em 2014.

A Polícia Federal (PF) cumpriu  três mandados de prisão temporária e outros 15 de busca e apreensão em São Paulo e no Distrito Federal em endereços ligados ao tucano e o empresário José Seripieri Junior, fundador da Qualicorp, que foi preso.

Entre os alvos de busca e apreensão estava o gabinete de Serra no Senado. Mas a ação foi barrada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

A decisão atendeu a pedido da mesa diretora do Senado, presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP), que argumentou que a ordem expedida pela 1.ª Zona Eleitoral de São Paulo "retirava a eficácia das prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo e constitui flagrante violação à hierarquia do Poder Judiciário". Alcolumbre impediu a entrada da Polícia Federal no gabinete do tucano e mobilizou os advogados da Casa para acionar o STF no caso.

"A extrema amplitude da ordem de busca e apreensão, cujo objeto abrange computadores e quaisquer outros tipos de meio magnético ou digital de armazenamento de dados, impossibilita, de antemão, a delimitação de documentos e objetos que seriam diretamente ligados desempenho da atividade típica do mandato do Senador da República”, afirmou o Toffoli na decisão.

A investigação apontou indícios de que a Qualicorp tenha fraudado contratos para dissimular repasses de R$ 5 milhões à campanha de Serra. O delegado Milton Fornazari Júnior, responsável pela operação, afirma que Seripieri Junior montou uma “estrutura financeira e societária” para ocultar a transferência do dinheiro da Justiça Eleitoral.

A PF apontou indícios de fraudes em pelo menos duas frentes: na aquisição de licença de software e na contratação de serviços gráficos. Além disso, os investigadores apuram a ligação do senador com uma empresa produtora de eventos de Fórmula 1, que comercializa camarotes para corridas na capital paulista.

Aécio é outro investigado por dinheiro não declarado

Com base no depoimento do empresário Mino Mattos Mazzamati, preso na operação Paralelo 23, a Lava Jato Eleitoral em São Paulo detectou indícios de um repasse de pelo menos R$ 1 milhão em caixa dois à campanha presidencial de Aécio Neves em 2014.

Mazzamati teria dito aos investigadores que recebeu pagamentos via caixa dois pela prestação de serviços à campanha do tucano. Esses repasses teriam sido feitos pelo ex-diretor de uma empresa do grupo Qualicorp, Elon Gomes de Almeida, que fechou acordo de delação premiada.

O tucano mineiro já foi alvo de outras investidas da Lava Jato. Ele é réu em um processo em que é acusado de receber propina do empresário Joesey Batista, da J&F. O empresário gravou conversas com Aécio negociando repasses de dinheiro.

Aécio também já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo recebimento de propina da Odebrecht e da Andrade Gutierrez em obras em hidrelétricas.

Lavagem de dinheiro da Odebrecht para campanha

Serra já havia sido alvo da PF e do MPF no início de julho, por suspeita de lavagem de dinheiro. O senador e sua filha, Verônica Allende Serra, foram denunciados por lavagem de dinheiro transnacional.

Segundo a Lava Jato, Serra usou seu cargo e influência política para receber propina em troca da cessão de contratos bilionários de obras viárias quando foi prefeito de São Paulo e governador do estado.

Na denúncia feita à Justiça, os procuradores dizem que a Odebrecht pagou a Serra cerca de R$ 4,5 milhões entre 2006 e 2007, "supostamente para fazer frente a gastos de suas campanhas ao governo do estado de São Paulo", e R$ 23,3 milhões, entre 2009 e 2010, em contrapartida à liberação de créditos junto à Dersa – a estatal paulista responsável pela construção e operação de estradas. O pagamento teria sido realizado através de offshores no exterior.

De acordo com a procuradoria, Serra tinha conhecimento do interesse de empreiteiras nas contratações e "depositava em agentes públicos, como Paulo Vieira de Souza (ex-diretor da Dersa), a missão de negociar como se daria e qual a contrapartida aos pagamentos ilícitos seria fornecida".

Paralelamente à denúncia, a força-tarefa deflagrou a Operação Revoada para aprofundar as investigações em relação a outros fatos relacionados a esse mesmo esquema de lavagem em benefício de Serra. Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Parte das buscas foi realizada em endereços ligados ao ex-governador. O empresário Ronaldo Cézar Coelho e José Amaro Pinto Ramos, apontado como operador de Serra, também foram alvos da ofensiva.

Outro lado: o que dizem Alckmin, Serra e Aécio

Em nota, a defesa de Alckmin lamentou a denúncia oferecida pelo MP-SP, "pois [o ex-governador] jamais foi procurado pelas autoridades policiais para se manifestar a respeito dos fatos".

"As apressadas conclusões do inquérito são infundadas e não encontram suporte nos fatos. Por isso, confiante na Justiça, responderá aos termos da denúncia, seguro de que não praticou qualquer ilícito, até porque nunca recebeu valores a título de contribuição de campanha eleitoral que não tenham sido devidamente declarados. Nem, tampouco, praticou qualquer ato de corrupção durante mais de 40 anos de vida pública", diz nota da defesa, assinada pelos advogados José Eduardo Rangel de Alckmin e Marcelo Martins de Oliveira.

Já o  senador José Serra classificou a operação do início de julho que fez buscas contra ele, sua filha Verônica Allende Serra, e outros nomes ligados ao PSDB como "completamente desarrazoada". Serra alega que a operação tem como base "fatos antigos e prescritos". O PSDB, também se manifestou, defendendo uma investigação "ampla e irrestrita", mas afirmou ter "absoluta confiança" em Serra.

Sobre a Operação Paralelo 23, Serra disse em nota que “foi surpreendido com nova e abusiva operação de busca e apreensão em seus endereços, dois dos quais já haviam sido vasculhados há menos de 20 dias pela Polícia Federal. A decisão da Justiça Eleitoral é baseada em fatos antigos e em investigação até então desconhecida do senador e de sua defesa, na qual, ressalte-se, José Serra jamais foi ouvido."

Já a Qualicorp informou que "adotará as medidas necessárias para apuração completa dos fatos narrados nas notícias divulgadas nesta manhã na imprensa, bem como colaborará com as autoridades públicas competentes".

Aécio afirma que todas as suas despesas de campanha foram declaradas à Justiça Eleitoral regularmente.

Lava Jato em São Paulo mira tucanos

A Operação Lava Jato chegou a São Paulo em 2015, com o desmembramento de investigações que corriam em Curitiba. De lá para cá, as gestões do PSDB, que comanda o estado por décadas, foram alvos do Ministério Público Federal.

Em 2018, a operação levou para a prisão o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto. Ele é apontado como operador do PSDB e tem fortes ligações com tucanos como José Serra, Geraldo Alckmin e Aloysio Nunes.

Em fevereiro do ano passado, Paulo Preto foi condenado a 27 anos de prisão em processo decorrente da Lava Jato. Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal em São Paulo de ter fraudado licitações e participado de formação de cartel em obras do trecho sul do Rodoanel e do Sistema Viário Metropolitano de São Paulo entre 2004 e 2015. A sentença foi dada pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5.ª Vara Criminal de São Paulo.

Em março de 2019, Paulo Preto foi sentenciado pela segunda vez em ação da Lava Jato, um dia antes de completar 70 anos, idade a partir da qual as acusações contra ele caducariam se não fosse condenado. Paulo Preto foi condenado a 145 anos e 8 meses de prisão em um processo em que era acusado de formação de quadrilha, peculato (desvio de dinheiro público) e inserção de dados falsos em sistema público de informação.

Paulo Preto estava preso desde o início de 2019, mas foi solto em março deste ano por ter mais de 70 anos e se enquadrar no grupo de risco se for infectado pelo novo coronavírus.

*Com informações de Estadão Conteúdo