5 movimentos de Bolsonaro e um do Centrão que reforçam aliança pragmática

• 15

Em busca de um base de apoio mais sólida no Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro vem estreitando laços com lideranças do bloco de partidos conhecido como Centrão. O movimento de aproximação ficou mais intenso em março, com reuniões mais frequentes entre emissários do presidente e lideranças das siglas.

O Centrão oficialmente é formado por nove partidos (PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, Pros e Avante), mas Republicanos e PSC costumam seguir o bloco. Só na Câmara dos Deputados, são 261 parlamentares, mais de 50% do total de integrantes da Casa.

Bolsonaro se elegeu defendendo o fim da “velha política” e da troca de cargos no governo por apoio no Congresso. Mas, agora, tem oferecido posições no governo para trazer o Centrão para a base aliada. A estratégia tem apoio de ministros e aliados bolsonaristas, que veem nisso uma maneira de garantir a governabilidade.

Veja a seguir cinco movimentos pragmáticos do presidente da República para garantir o apoio do centrão.

1) Líderes da velha política são recebidos no Planalto

O presidente Jair Bolsonaro abriu as portas do Palácio do Planalto para alguns dos principais caciques do Centrão. O deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do bloco na Câmara, foi recebido no dia 20 de março. Um vídeo do encontro foi publicado depois da reunião e mostrava o dois em clima amistoso. Bolsonaro mandou abraços ao filho e à esposa do parlamentar. Lira é apontado como um possível concorrente para suceder Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara, em fevereiro de 2021.

Bolsonaro também esteve com presidente do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, no dia 23 de março. Nenhum dos dois quis fazer declarações públicas sobre o encontro. Representantes do MDB, PL, PSD e Republicanos também se encontraram recentemente com o presidente.

Em abril, Bolsonaro foi as vez dos presidentes do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e do PRB, o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (SP), serem recebidos. Também estiveram no gabinete presidencial o deputado Wellington Roberto (PB) e o senador Jorginho Mello (SC), líderes do PL.

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e o deputado Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara, também se reuniram com lideranças do PP, MDB, PL, PSD, PROS, Cidadania, Patriota e Republicanos, mas por videoconferência.

2) Nomeação de aliados do Centrão para cargos no governo

Após as reuniões, não demorou muito para o governo nomear indicados pelos novos aliados para cargos de segundo e terceiro escalão. O PP indicou Fernando Marcondes de Araújo Leão para o comando do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), autarquia é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, com orçamento de R$ 1 bilhão neste ano.

Já a chefia da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional ficou Tiago Pontes Queiroz. O novo secretário seria ligado a caciques do Progressistas, como o senador Ciro Nogueira (PI), presidente da sigla, e o deputado Arthur Lira (AL), líder do Centrão na Câmara. Queiroz já ocupou outros cargos na máquina pública.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, chega a 80 o número de superintendentes em postos de terceiro escalão com poder de mando, nomeados por causa da aliança política. Dez partidos emplacaram apadrinhados: PSD (4), MDB (3) PL (3), PSL (3), PP (2), PSC (2), SD (2), DEM (1), PTB (1) e Cidadania (1).

3) Exoneração de funcionários abre espaço para o Centrão

Ainda segundo O Estado de S. Paulo, funcionários que ocupavam postos-chave e posições em segundo e terceiro escalão foram exonerados do governo a fim de abrir espaço para indicações do Centrão.

Alguns dos órgãos impactados pela mudanças são: o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), entre outros órgãos.

O Ministério da Ciência e Tecnologia, que é atualmente comandado pelo astronauta Marcos Pontes, também é cobiçado pelo Centrão. Assim como um futuro Ministério da Segurança Pública, que voltou a ser cogitado após a demissão de Sergio Moro da pasta da Justiça.

4) Mudança na vice-liderança da Câmara 

O governo Bolsonaro indicou o deputado Evair Vieira de Melo, do PP de Espírito Santo, para exercer a função de vice-líder do governo na Câmara. A indicação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (7), que ainda trouxa a dispensa do deputado Herculano Passos, do MDB de São Paulo, da mesma função. O posto garante prestígio e participação do Centrão em decisões do governo que se referem ao relacionamento com a Câmara.

O governo tem 14 vice-líderes na Casa, a maioria deles é vinculada ao PSL e são bolsonaristas convictos. O líder é Vitor Hugo (PSL-GO).

5) Aval para criação do novo TRF-6

O governo deu aval para votação na Câmara dos Deputados de um projeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que terá jurisdição no estado de Minas Gerais. A proposta, que contraria o presidente da Casa, Rodrigo Maia, conta com a simpatia do Centrão. A criação do novo tribunal pode representar uma despesa adicional de R$ 922 milhões ao orçamento público.

O projeto de lei foi enviado ainda no ano passado à Câmara pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STF), ministro João Otávio de Noronha. Ele é de Minas Gerais, estado onde poderá funcionar o futuro tribunal. A proposta tramita em regime de urgência e depende apenas da aprovação em plenário antes de seguir para o Senado.

Uma decisão do ministro Noronha na semana passada dispensou Jair Bolsonaro de apresentar seus exames de coronavírus. Na cerimônia de posse de André Mendonça como ministro da Justiça, Noronha estava presente e o presidente chegou a dizer que "ama" o magistrado.

Centrão retribui com declarações públicas de apoio ao governo 

Lideranças do Centrão não admitem publicamente a ocupação de cargos no governo, mas é nítida a mudança de humor na opinião deles. "Acho que o presidente acertou em abrir um diálogo com os partidos, o que pode facilitar o entendimento em torno das reformas”, disse o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que também se reuniu com Bolsonaro a portas fechadas.

O líder do Solidariedade na Câmara, Zé Silva (MG), admitiu que o partido deve apoiar mais propostas do governo, mas disse não ter aceitado cargos em troca. "O Solidariedade fez a opção de apoiar os projetos que forem importantes, mas não está indicando para estruturas do governo", destacou. Diego Andrade (PSD-MG), garante que a sua sigla é "independente" e se preocupa apenas com a agenda econômica.

Ricardo Barros (PP-PR) acredita que que as negociações são normais do jogo político e que o Centrão deverá permanecer ao lado de Bolsonaro, inclusive numa possível reeleição em 2022. A exceção, segundo Barros, são o MDB e o PSDB, que devem apoiar João Doria, governador de São Paulo, em uma eventual candidatura à Presidência da República.