O caso da empresa reestatizada por Dilma que colocou mil trabalhadores na rua

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Sem conseguir vender uma subsidiária, a Petrobras decidiu “hibernar” a Araucária Nitrogenados (Ansa), também conhecida como Fafen-PR. Na prática, a fábrica de compostos para fertilizantes vai fechar e quase mil empregos, diretos ou indiretos, vão acabar. O curioso deste caso é que a Ansa já havia sido privatizada pelo governo brasileiro, em 1993. Depois de duas décadas na iniciativa privada, foi “reestatizada”, ao ser comprada pela Petrobras em 2013, durante a gestão de Dilma Rousseff (PT).

A fábrica foi criada em 1982, era conhecida como Ultrafértil, e fazia parte da divisão de fertilizantes da Petrobras, também chamadas de Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), que ainda possuía unidades na Bahia e Sergipe, hibernadas em 2018 e arrendadas no ano passado. A empresa entrou no Programa Nacional de Desestatização (PND), criado em 1990, e acabou vendida em 1993 para a multinacional Bunge.

De acordo com registros da CUT, em junho de 1993, a fábrica da então Ultrafértil era responsável pela produção de 42% dos fertilizantes do Brasil. Já na iniciativa privada, a planta voltou a ser negociada e foi comprada pela Vale Fertilizantes, em 2010. A empresa acabou sendo reincorporada pela Petrobrás em 2013.

Na época, a Petrobras desembolsou US$ 234 milhões para adquirir a unidade, que teria capacidade para produzir 700 mil toneladas de ureia, 475 mil toneladas de amônia e 450 mil metros cúbicos de Arla 32 por ano – esse número seria superior ao produzido nas unidades da Bahia e Sergipe. Esses produtos eram feitos a partir do resídua asfáltico, descartado pela vizinha Refinaria Presidente Vargas (Repar), também da Petrobras.

A operação foi uma troca de ativos entre a Petrobras e a Vale: o valor a ser desembolsado pela fábrica de fertilizantes seria descontado do arrendamento de contratos de mineração com a Vale. Quando foi reincorporada à Petrobras, a presidente da estatal à época, Graça Foster, afirmou que a fábrica “nunca deveria ter saído” das mãos da Petrobras, “porque tem toda uma sinergia com o nosso sistema”. O plano era de investir US$ 144 milhões na unidade paranaense até 2017 – com o câmbio daquele ano, esse valor era equivalente a R$ 300 milhões, divididos em quatro anos.

Fábrica de fertilizantes deu prejuízo a Petrobras

Se em 2013 parecia boa ideia não só comprar a fábrica, como também ampliar o investimento na unidade, a avaliação da Petrobras sobre a Araucária Nitrogenados mudou muito de lá para cá. No comunicado sobre a hibernação da Ansa, a Petrobras afirmou que a unidade vinha “apresentando recorrentes prejuízos desde que foi adquirida em 2013”, e que optou por essa medida após encerrar as tentativas de venda da subsidiária.

“Os resultados da Ansa, historicamente, demonstram a falta de sustentabilidade do negócio: somente de janeiro a setembro de 2019, a Araucária gerou um prejuízo de quase R$ 250 milhões. Para o final de 2020, as previsões indicam que o resultado negativo pode superar R$ 400 milhões”, diz a nota.

Ainda de acordo com a Petrobras, no atual contexto de mercado, a matéria-prima usada pela fábrica (resíduo asfáltico) era mais cara do que os produtos finais. “A ANSA é a única fábrica de fertilizantes do país que opera com esse tipo de matéria-prima”, afirma a estatal. A empresa ainda diz que essa medida reforça a estratégia de sair do segmento de fertilizantes e focar em outros ativos que erem mais retorno financeiro.

Antes de optar pelo fechamento da fábrica, a Petrobras vinha tentando vender a Ansa. O processo de desinvestimento começou há mais de dois anos e uma companhia russa demonstrou interesse na aquisição da planta, mas o negócio acabou não sendo concretizado.

Em relatório de revisão de informações contáveis intermediárias elaborado pela KPMG para a Ansa no ano passado, o diagnóstico era de que a companhia vinha “apresentando perdas recorrentes em suas operações, devido paradas não programas, gerando deficiência de geração de caixa, a qual vem sendo suprida pelo suporte financeiro dos seus acionistas”.

Impasse trabalhista

A decisão de hibernar a fábrica é uma etapa anterior ao fechamento. De acordo com a Petrobras, a planta “permanecerá hibernada em condições que garantam total segurança operacional e ambiental, além da integridade dos equipamentos”. Com isso, quase mil postos de trabalho serão fechados – a fábrica possui 396 empregados diretos e outros 600 indiretos.

Para os empregados diretos, a Petrobras oferece, além das verbas rescisórias legais, um pacote adicional entre R$ 50 mil e R$ 200 mil, proporcional à remuneração e tempo trabalhado, manutenção de plano médico e odontológico, benefício farmácia e auxílio educacional por até 24 meses e uma assessoria especializada em recolocação profissional.

O sindicato que representa a categoria, SIndiquímica-PR, diz que a Petrobras violou o acordo coletivo com o anúncio da demissão coletiva. O acordo possui uma cláusula que proíbe a demissão em massa antes de negociação com o sindicato e da conclusão de um plano de demissão. O pacote apresentado pela Petrobras não foi discutido com a entidade previamente.

A Petrobras informou, ao Broadcast Estadão, que não é possível transferir os funcionários da Ansa para outras unidades da estatal. Isso ocorre porque a Ansa é uma subsidiária, com autonomia estatutária e personalidade jurídica distintas, patrimônio e gestão próprios.