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STF retoma julgamento sobre André do Rap; acompanhe

    • Gazeta do Povo
    • 14/10/2020 08:57
    • Atualizado em 15/10/2020 às 13:10

    O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (15) o julgamento sobre a libertação do traficante André do Rap, um dos líderes da facção criminosa PCC. Na quarta-feira, por maioria de seis votos, o plenário do Supremo decidiu manter a revogação da ordem de soltura dele e agora o criminoso, que está foragido, deve voltar à prisão. Faltam os votos de quatro ministros. A Gazeta do Povo transmite a retomada do julgamento ao vivo, em vídeo, a partir das 14 horas.

    Como foi o primeiro dia do julgamento

    Entenda o caso

    Liminar do ministro Marco Aurélio Mello permitiu que André do Rap fosse libertado no sábado passado (10). Marco Aurélio entendeu que a prisão preventiva do traficante era ilegal. A nova redação do artigo do 316 do Código de Processo Penal (CPP), incluída por parlamentares no pacote anticrime do ex-ministro Sergio Moro, prevê que prisões preventivas têm de obrigatoriamente ser revisadas a cada 90 dias – o que não ocorreu no caso do traficante.

    A decisão de Marco Aurélio foi cassada pelo presidente do STF, Luiz Fux, que mandou que o líder do PCC retornasse à prisão. Mas André do Rap já estava foragido quando isso ocorreu.

    Fux também decidiu levar o caso para a análise dos outros nove ministros da Corte (com a aposentadoria de Celso de Mello, na terça-feira, o Supremo está temporariamente com dez ministros).

    Além do habeas corpus em si de André do Rap, o STF também deve interpretar o artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP). O objetivo é uniformizar, em todo o Judiciário, o entendimento sobre as prisões preventivas.

    14 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
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    Comentários [ 14 ]

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    • R

      Renato Dutra de Oliveira

      ± 1 horas

      A pergunta que não quer calar: qual foi o preço pago pelo habeas corpus?

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      • R

        Roseilton Porto de Aguiar

        ± 1 horas

        Meu Jesus, onde nós vamos parar. Que absurdo. Esse caso, com apenas bom senso, uma pessoa comum, com bom senso, resolveria com a maior facilidade. Eu acho que muita formação tem prejudicado o STF nesses últimos anos. A lava jato casou dano cerebral a grande parte do STF.

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        • J

          Juarez Fortes

          ± 2 horas

          MAM não tem etica, moral, limites. Um marginal de colarinho branco. E, pasmem, ele não tem um pingo de vergonha do que fez. Zero.

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          • F

            FRANCISCO PEREIRA DE BARROS NETO

            ± 23 horas

            Anote aí o nome dos deputados paranaenses que votaram contra o pacote anti crime e que provocou toda esta confusão. Alel Machado Gustavo Fruet Hermes Parcianello Luizão Goulart Reinhold Stephanes Jr Schiavinato Zeca Dirceu

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            • R

              Rogério Ribeiro

              ± 23 horas

              Um teatro! Tudo nesse STF tem cara de encenação! E faz tempo que não assisto uma sessão pois dá uma agonia e sempre acabo com azia e mau humor! E pensar que um dia estudei Direito!!

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              • A

                Antonio Cousseau

                ± 24 horas

                A NOSSA PREOCUPAÇÃO DEVERIA ESTAR VOLTAD A, NÃO PARA O MAIOR TRAFICANTE, MÁS PARA TUDO OQUE MANDARAM FECHAR ENGAMOSAMENTE DURANTE A PANDEMIA.

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                • W

                  WMVIEIRA

                  ± 24 horas

                  A sujeira já foi feita de novo, pra que existem estas pessoas

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                  • J

                    Jose

                    ± 24 horas

                    Desculpa mas isso é perda de tempo. Depois que soltaram vão julgar o que mesmo? E segundo que deputado de mer.... que fez a lei em.

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                    • G

                      Giba12

                      ± 24 horas

                      Teatrinho de m...

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                        Paulo

                        ± 24 horas

                        Vão julgar o quê? O cara já está solto? Tem que prender o deputado quando e colocou emenda na lei.

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                          João Martins Donizete

                          ± 1 dias

                          Numa casa onde no papel é o guardião da constituição, do equilíbrio, da sensatez e acima de tudo da segurança jurídica é essa balbúrdia. E isso não é de hoje. Gilmar Mendes, Tóffoli, Lewandowski, e agora esse vetusto Março Aurélio, já gagá como gagá já saiu Celso de Mello patrocinam esse festival de incompetência, arrogância nesta corte, hoje totalmente sem nenhuma credibilidade. A pior composição de membros de todos os tempos. E ainda agem com truculência e com inquéritos ilegais de quem os criticam e como se isso os deixassem imunes da total incapacidade que eles amiúde demonstram. E isso vai continuar, afinal quem não tem para dar soluções e sensatez darão sempre tumulto e balbúrdia.

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                          • S

                            Sanches

                            ± 1 dias

                            Depois que soltaram o marginal, vão discutir se podia ou não? O ministro não sabe interpretar a lei? Não usa de bom senso? E o tal do notório saber jurídico? Se não tem, está fazendo o que no STF? Se avaliar os 11 que estão lá, não passam no ENEM, quiçá no exame da OAB.

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                              Rui Saravi Leite

                              ± 1 dias

                              Se o plenário votar que o cara ter de ser preso, como já fugiu, o Marco Aurélio fica no lugar dele ?

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                                Felipe Scaramuzza

                                ± 1 dias

                                E ainda discutem? O cara é bandido, marginal de primeira linha e discutem o que fazer com ele? Este STF é vergonhoso mesmo.

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