O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) que o ex-ministro do Gabinete Institucional do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Augusto Heleno, deverá comparecer à CPI do 8 de janeiro, mas sem a necessidade de responder às perguntas. A oitiva do ex-ministro de Bolsonaro está marcada para esta terça-feira (26/9).
A decisão de Zanin atende um pedido da defesa de Heleno, após alegarem que há “verdadeira confusão” sobre os motivos do depoimento e participação do ex-ministro na CPMI.
“A despeito da convocação na qualidade de testemunha, a justificativa utilizada nos requerimentos que a motivou evidencia o tratamento próprio de investigado dispensado ao paciente pela CPMI – 8 de janeiro, na medida que lhe é atribuída – ainda que de forma oblíqua e sem qualquer esteio na realidade fática – suposta participação ou apoio dos atos investigados pela Comissão”, argumentou a defesa.
No despacho, Zanin apontou que Heleno falará como testemunha e que só deverá dar informações sobre pontos que fazem parte do tema da CPMI e dos quais ele tenha conhecimento.
“Refere-se à depoimento na condição de testemunha, devendo ele manifestar-se sobre os fatos e acontecimentos relacionados ao objeto da CPMI de que tenha conhecimento - assegurada, no entanto, a garantia de não autoincriminação”, afirmou o ministro.
Quais ONGs cooperaram com Moraes e são alvo do Congresso nos EUA
MST elege 133 candidaturas entre militantes próprios e políticos apoiadores da causa
Lula põe o comércio exterior brasileiro a serviço de terroristas e assassinos
Censura ineficaz: banimento do X no Brasil teve impacto mínimo no uso da rede social
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião