• Carregando...
Atuação de Toffoli faz com que ele seja celebrado e atacado por direita e esquerda
Atuação de Toffoli faz com que ele seja celebrado e atacado por direita e esquerda| Foto: Marcelo Camargo|Agência Brasil

O nome do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi um dos mais comentados desta semana. No dia 13, foi alvo de um pedido de impeachment apresentado pela deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) e endossado por um grupo de sete senadores, a maior parte deles de partidos de centro-direita.

No mês passado, os disparos contra Toffoli vieram do PT: o partido protestava contra a decisão do ministro de suspender, entre outras, as investigações sobre movimentações financeiras suspeitas do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). "Nós não podemos aceitar essa proteção à família de metralhas milicianos, criminosos, que tomou de assalto o Palácio do Planalto”, declarou na época o líder petista na Câmara, Paulo Pimenta (RS).

Os ataques de direita e esquerda retratam o que tem sido a trajetória recente de Dias Toffoli. O ministro, que assumiu a presidência do Supremo em 13 de setembro do ano passado, tem buscado adotar uma postura de conciliador entre as diferentes forças políticas do país - o que atrai a ele elogios e críticas das variadas vertentes. Em maio, foi chamado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) de "pessoa excepcional". E recentemente, em entrevista à revista Veja, disse que atuou para impedir um golpe de Estado no primeiro semestre.

O posicionamento conciliador e de defensor das instituições é uma necessidade para que Toffoli supere os pontos de sua imagem que o conectam de forma estrita ao PT - e, para petistas, esse esforço faz com que o ministro acabe pesando ainda mais a mão contra o partido.

Como Toffoli chegou lá

A conexão de Toffoli com o PT não é uma "teoria da conspiração" e nem um vínculo indireto que acaba sobrevalorizado por opositores do partido. O hoje presidente do STF foi advogado do partido na Câmara dos Deputados e trabalhou em campanhas eleitorais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sob as mãos de Lula, tornou-se advogado-geral da União em 2007 e, em 2009, ministro do Supremo. A indicação despertou muitas críticas à época. Os oposicionistas, em especial os integrantes do PSDB, questionavam o vínculo entre Toffoli e o PT e também o fato de o ministro não deter uma carreira acadêmica substancial - o "notório saber jurídico" é um requisito essencial para que um brasileiro se torne ministro da Suprema Corte.

A impressão de que Toffoli seria um "ministro do PT" dentro do Supremo se reforçou durante o julgamento do mensalão, em 2012. Na ocasião, o ministro, em muitas das votações, acabava sendo um dos poucos discordantes das aplicações de penas aos líderes petistas acusados dos crimes em julgamento. Ele acabou antagonizando bastante com Joaquim Barbosa, que foi o relator do caso e também presidiu o STF em parte do julgamento.

Não à toa, Toffoli se tornou um dos principais alvos dos antipetistas no Poder Judiciário. À época do julgamento do mensalão, a oposição ao governo petista questionou bastante o fato de Toffoli não se declarar suspeito no processo. Pela atuação no caso, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC), o "filho 02" do presidente da República, chamou em 2012 Toffoli de "defensor de mensaleiros". Mais recentemente, em 2018, Carlos lamentou o fato de Toffoli chegar à presidência do Supremo, e o ironizou chamando-o de "Luís Inácio Toffoli" (sic).

Mas o barco virou...

Após o julgamento do mensalão, porém, Toffoli começou a tomar decisões e dar declarações que contariaram os petistas e foram celebradas por adversários do partido. Por exemplo, ele não se opôs ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, considerado como um golpe pelos integrantes do PT. Ao contrário: o ministro descartou a ideia da existência de ilegalidades no processo. “O processo do impeachment é previsto na Constituição e nas leis brasileiras. Não se trata de um golpe. Todas as democracias têm mecanismos de controle e o processo de impeachment é um tipo de controle”, falou, em 2016.

Ele também causou desagrado entre os petistas quando, também em 2016, poupou de críticas a operação Lava Jato. Na ocasião, segmentos da política, principalmente os da esquerda, já questionavam métodos da operação e uma suposta "espetacularização" dos seus procedimentos. Toffoli, em entrevistas, disse que não via problemas nos trabalhos da força-tarefa.

As principais mudanças, porém, foram as mais recentes. Em outubro do ano passado, Toffoli disse que não seria correto chamar de "golpe" o processo que levou à instalação da ditadura em 1964, e sim de "movimento". A chegada ao poder de Bolsonaro, o primeiro presidente pós-redemocratização simpatizante do regime militar, tampouco motivou contestações públicas do ministro. Ao contrário de seus antigos colegas de partido, que questionam a vitória de Bolsonaro por conta da prisão de Lula e por um suposto esquema de disseminação de notícias falsas, Toffoli declarou por diversas ocasiões que o atual presidente tem a "legitimidade de 57 milhões de votos".

E em um episódio que despertou reações intensas, Toffoli derrubou a controversa decisão de seu colega de STF, Marco Aurélio Mello, que determinava a libertação dos presos em segunda instância - medida que teria Lula entre os beneficiados. Por conta do posicionamento, foi chamado de "traidor" e "covarde" pelo presidente do PSOL, Juliano Medeiros.

"Ele age mais pelo cálculo político do que pelo ordenamento jurídico"
O ex-deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), que é advogado e foi presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, é um dos críticos da atuação recente de Dias Toffoli. "Para mostrar que não tem mais ligação com o PT, Toffoli acaba deixando de cumprir determinadas expectativas. O que é muito ruim", disse, à Gazeta do Povo.

Damous fez pesados ataques a Toffoli no ano passado quando o ministro reafirmou uma decisão do colega Luiz Fux que impediu entrevistas do ex-presidente Lula. À época, o ex-deputado disse que a gestão de Toffoli como presidente do STF, recém-iniciada, "termina antes mesmo de começar".

Para o ex-deputado, o presidente do STF "está seguindo uma linha dos seus antecessores de fazer com que o Supremo funcione menos como uma corte suprema e mais como um ponto de mediação entre os poderes". "Com isso, o Supremo fica devendo jurisdição", avalia. O petista avalia que o panorama é resultado de uma "contaminação" do Judiciário pela política, e que Toffoli não é o único operador do direito sujeito ao problema.

Enquanto isso, denúncias rondam

Além de críticas ao seu trabalho e ao suposto viés ideológico em sua atuação no comando do Supremo, Toffoli precisa gerenciar notícias controversas que o rondam.

O empreiteiro Marcelo Odebrecht, um dos pivôs da Lava Jato, disse que Toffoli é a pessoa identificada como o "amigo do amigo de meu pai", citado por ele em um email de 2007, quando o presidente do STF comandava a Advocacia-Geral da União (AGU). A mensagem que contém o codinome, segundo Odebrecht, fala sobre acertos que a empreiteira travou com o governo federal para a construção de hidrelétricas na Região Norte. Em outra circunstância relacionando Toffoli e empreiteiros, Léo Pinheiro, da OAS, relatou ter reformado a mansão do ministro em 2011. E mais recentemente, a revista Crusoé relatou que Toffoli seria beneficiado com uma "mesada" no valor de R$ 100 mil paga por sua mulher, a advogada Roberta Rangel, que atua em casos com tramitação no Supremo.

Toffoli nega todas as acusações.

0 COMENTÁRIO(S)
Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros

Máximo de 700 caracteres [0]