O presidente Jair Bolsonaro escolheu nesta quinta-feira (5) o nome do subprocurador Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República (PGR). A indicação foi feita ao Senado Federal e consta em edição extra do Diário Oficial da União. Ele agora será sabatinado pelos senadores antes de ser oficializado no comando do Ministério Público Federal (MPF) pelos próximos dois anos. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, Augusto Aras é membro do MPF desde 1987. Ele substituirá a atual PGR Raquel Dodge, cujo mandato termina em 17 de setembro.
Embora não integre a lista tríplice de preferência dos membros do MPF, o subprocurador-geral Augusto Aras ganhou pontos nas últimas semanas e se tornou um dos candidatos mais fortes a comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR) diante da aproximação que conseguiu com o presidente, segundo interlocutores de Bolsonaro. O ex-deputado Alberto Fraga (DEM–DF), amigo e aliado de longa data do presidente, avalizou a indicação.
Quem é Augusto Aras
Como o presidente não é obrigado a indicar alguém da lista para chefiar a Procuradoria-Geral da República, o nome do novo PGR já era ventilado. Antônio Augusto Brandão de Aras se encontrou reservadamente com Bolsonaro em seis oportunidades, a última na segunda-feira (5). O perfil e o estilo combinam com o do presidente e indicam quem é Augusto Aras: considerado conservador e o mais alinhado ideologicamente com Bolsonaro dentre os candidatos ao cargo.
Aras também se coloca como favorável à agenda de reformas do governo, tem o apoio dos filhos de Bolsonaro e de um dos ministros mais prestigiados pelo presidente, Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura. Em entrevista a "O Estado de São Paulo" publicada em maio, Aras defendeu uma "disruptura" no Ministério Público para a instituição "retomar os trilhos" da Constituição e superar o aparelhamento em seus órgãos. Disse ainda que considera a imunidade parlamentar uma “prerrogativa sagrada”, acredita que o Ministério Público “não está acima nem abaixo da lei” e, em um aceno a Bolsonaro, saiu em defesa da “democracia militar”.
Resistências
Em agosto, Bolsonaro já demonstrava disposição em indicar Aras, mas decidiu adiar a decisão por pressão de aliados. A reação ao candidato veio de alas do PSL e de núcleos de apoiadores nas redes sociais, que se baseavam no histórico de Aras para sustentar que o perfil dele não se encaixaria com o bolsonarismo.
Os argumentos, segundo esses apoiadores do presidente, seriam um suposto “esquerdismo” de Aras, críticas à Lava Jato e suposto alinhamento com o discurso petista, além da defesa de movimentos sociais como o MST – o que iria de encontro ao posicionamento de Bolsonaro.
O nome de Aras também era visto com ressalvas no Supremo Tribunal Federal (STF), mas também contava com o apoio informal do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Diferentemente da atual procuradora-geral Raquel Dodge, que trabalhava para ser reconduzida ao cargo, Aras não foi testado e haveria incertezas no STF sobre como seria a PGR com ele no comando.
Como pensa o novo PGR de Bolsonaro
Em agosto, a "Folha de S. Paulo" recuperou uma entrevista de 2016 em que Aras deu declarações que conflitam com o bolsonarismo. "Nós vivenciamos um momento difícil em que a sociedade brasileira, através da doutrina do medo, pede uma doutrina que reduz direitos sociais em troca de uma suposta segurança. Segurança essa que quem dá são os poderosos", disse na época em entrevista ao programa "Câmara Comenta", da TV Câmara de Salvador. Falas sobre "vencer o medo" serviram de mote serviram de mote à campanha eleitoral que levou Lula à presidência, em 2002.
Apesar dessa ligação, ele nega conotações de esquerda ou direita e diz que não se considera nem uma nem outra coisa. “Só admito dois carimbos: o de cristão praticante e o de alguém que confia no sistema econômico de mercado aberto e de proteção à propriedade privada, que assegura o pleno emprego e a circulação de riquezas e o desenvolvimento regional, e que o povo brasileiro tenha melhores condições”, disse Augusto Aras, novo PGR de Bolsonaro, em entrevista de agosto à Rede TV.
Para ele, a "batalha esquerda-direita" já deveria ter sido superada. "A moderna ciência política não compreende mais esquerda ou direita, mas sim sistemas econômicos e regimes políticos que dão certo ou não dão certo", constatou.
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