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Magistrados

Após resolução do CNJ, gasto do Judiciário federal com auxílio-moradia caiu R$ 324 milhões

  • 31/01/2020 16:42
Julgamentos do STF em 2020 começam em fevereiro.
Resolução de 2018 do CNJ mudou regras para auxílio-moradia a magistrados.| Foto: Agência Brasil

O gasto do Poder Judiciário federal com auxílio-moradia para magistrados caiu de R$ 329,4 milhões em 2018 para R$ 5,4 milhões no ano passado. Os valores de 2018 foram corrigidos pela inflação oficial que, naquele ano, fechou em 3,75%. Com isso, a economia de um ano para outro totaliza R$ 324 milhões.

Os dados são do Siga Brasil, plataforma do Senado Federal que permite o acompanhamento da execução do orçamento federal.

A reportagem da Gazeta do Povo consultou os valores gastos na função orçamentária 216H, que diz respeito à ajuda de custo para moradia ou ao auxílio-moradia para agentes públicos. Foram computados tanto os valores do próprio exercício quanto as restos a pagar, remanescentes de anos anteriores.

CNJ alterou regras para concessão do auxílio-moradia em 2018

A queda no gasto vem depois de três anos com despesas acima de R$ 300 milhões com esse benefício para o Poder Judiciário. Segundo dados do Siga Brasil, em 2016 o gasto com a função foi de R$ 307,6 milhões (R$ 349,2 milhões, considerando a inflação), enquanto em 2017 foi de R$ 318,6 milhões (R$ 340,2 milhões, com a correção) .

A diminuição ocorreu após a aprovação, no final de 2018, de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). À época, o CNJ determinou que o valor máximo do auxílio ficaria em R$ 4377,73.

Além disso, o Conselho fixou alguns critérios para a concessão do benefício a magistrados: que não haja imóvel funcional disponível; que o magistrado ou cônjuge não possuam imóvel próprio na comarca em que vá atuar; que o magistrado esteja exercendo suas funções em comarca diversa da sua original; e que o dinheiro seja gasto exclusivamente com moradia.

Com isso, os magistrados passaram a receber o auxílio-moradia somente quando forem deslocados de comarca, para a prestação de algum serviço excepcional.

Ministério Público também teve diminuição nos gastos com o benefício

Em janeiro de 2019, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também aprovou uma resolução com novas regras para a concessão do benefício. Depois das alterações, o gasto do MP federal com os auxílios caiu de R$ 122,6 milhões (R$ 118,2 milhões se corrigida a inflação) para pouco mais de R$ 1 milhão, segundo dados do Siga Brasil.

Assim como no Poder Judiciário, o valor de 2019 é significativamente menor ao registrado em anos anteriores a 2018. Em 2017, o gasto do MP federal com o auxílio-moradia foi de R$ 118 milhões (R$ 126 milhões, no valor corrigido), enquanto em 2016 foram R$ 105,3 milhões (R$ 119,6 milhões, com a inflação) destinados a esse tipo de despesa.

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Comentários [ 12 ]

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  • P

    Pindorama

    ± 7 dias

    Incorporaram o auxilio-moradia no espetacular aumento que o STF se autoconcedeu em 2019 com efeito cascata sobre todo o judiciário. Noves fora, economia nenhuma. Maquiagem contábil! Pedalada! Ou equivalente...

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    • A

      ALMJ

      ± 7 dias

      Realmente, a moralização veio tarde, mas ao menos veio. Ótima notícia. Parabéns ao CNJ.

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      • M

        Maquiavel

        ± 7 dias

        Semideuses...

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        • L

          LUIZ APARECIDO DE CARVALHO

          ± 7 dias

          O problema é que sabemos que esse dinheiro vai pra outros privilégios , porque enquanto não for aprovado lei que diminua a receita do judiciário e acabe definitivamente com os penduricalhos e privilégios da ilha de prosperidade que virou nosso judiciário, vamos continuar vendo seu membros em seus palácios sendo sinônimo do deboche e desperdício de dinheiro público ,além da morosidade e da ineficiência da justiça.

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          • O

            Oliveira

            ± 8 dias

            Mais de R$4000 de auxílio-moradia... Isso dá pra pagar o aluguel de uma cobertura top, e ainda sobra uma grana... É muito cacique pra pouco índio.

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            • Z

              Zyss

              ± 8 dias

              Isso é só com o auxílio, agora imagina com tudo (salário, penduricalhos, indenizações) , um mar de dinheiro pra ZERO resultados.

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              • L

                Luigi Tenco

                ± 8 dias

                O Auxílio moradia foi substituído por reajuste salarial com valor superior ao do auxílio, kkkkkk

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                • L

                  Luigi Tenco

                  ± 7 dias

                  Pesquise.

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                • F

                  Freitas

                  ± 8 dias

                  Só para eu ficar bem esclarecido: quando é que houve esse reajuste salarial, após o corte do auxílio moradia? Não me lembro de ter lido nada a respeito.

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              • D

                DENISSON HONORIO DA SILVA

                ± 8 dias

                Pergunta que não quer calar. Houve caso aqui no Paraná que magistrados receberam retroativos deste auxilio. Osvalore chegaram proximos de 1 milhão de reais. A moralização veio tarde e não para todos. A nobreza brasileira aos poucos vai se tornando plebeia.

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                • F

                  Freitas

                  ± 8 dias

                  O correto seria a devolução, centavo por centavo, tudo corrigido. Um absurdo essa regalia.

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                  1 Respostas
                  • M

                    Maquiavel

                    ± 7 dias

                    Cara, até parece que você não sabe que estamos no Brasil??)

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