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STF

Blindado pelo Senado, Toffoli não deve recuar em inquérito sigiloso

  • PorRenan Barbosa
  • Brasília
  • 08/05/2019 16:55
O presidente do STF, Dias Toffoli, em evento com evangélicos em abril de 2019 do qual também participou o presidente Jair Bolsonaro.
Foto: Mauro Pimentel/AFP| Foto:

Após duas semanas de trégua, devem voltar à tona as discussões sobre a instalação da CPI para investigar os tribunais superiores, a chamada CPI da Lava Toga, e sobre o inquérito sigiloso que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar “fake news” e ataques contra o tribunal.

Ministros do Supremo aproveitaram o hiato em Brasília para tentar esfriar a disputa, mas o presidente do STF, Dias Toffoli, chamou a atenção ao participar de um jantar, na sexta-feira (3), com advogados de investigados pelo Supremo. A desenvoltura de Toffoli se explica: blindado por uma aliança discreta com a maioria do Legislativo, o presidente do STF não pretende recuar em sua agenda.

Embora Toffoli já tenha defendido que o Judiciário deve “submergir” em nome da harmonia entre os poderes, o ministro decidiu atacar com força diante da investida de setores do Legislativo, com os seguidos pedidos de impeachment de ministros e a requisição da CPI da Lava Toga, e do Ministério Público (MP), pelas redes sociais.

Na visão de Toffoli, de Moraes (que conduz o inquérito), de Ricardo Lewandowski e de Gilmar Mendes, há uma rede coordenada de ataques ao tribunal, talvez financiada por empresários – uma das coisas que se pretende descobrir com o inquérito. Os ministros veem também abuso de autoridade em membros do MP que vazam para a imprensa trechos de investigações supostamente tirados do contexto.

A ofensiva do grupo só foi possível, contudo, porque conta com a simpatia discreta da maioria do Congresso Nacional, especialmente do Senado, responsável por apreciar pedidos de impeachment de ministros do STF. Lideranças questionam o suposto abuso de poder de procuradores e desconfiam que apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) estejam colocando “lenha na fogueira”.

Com a desconfiança da maioria dos congressistas diante do presidente da República, nenhuma ação que possa resultar em um aumento do número de ministros que Bolsonaro poderá indicar para o STF deve prosperar no Senado. Já em relação ao inquérito sigiloso, a postura de lideranças do Congresso tem sido de “esperar para ver”.

Decisão contra a Crusoé foi erro tático, mas não deve mudar rumo do inquérito

Não foram apenas os ministros aliados de Toffoli que compraram a ideia de que as “redes bolsonaristas” se movimentavam para atacar o tribunal, criando uma espécie de “aliança de ocasião” com setores do Ministério Público e novos parlamentares mais agressivos no combate à corrupção e nos ataques à “velha política”.

O ministro Celso de Mello, decano do STF, chegou a elogiar a iniciativa de Toffoli de instaurar o inquérito e tanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quanto a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) manifestaram apoio ao início da investigação.

A maior parte das críticas vinha justamente de membros do ministério público nas redes sociais, mas a decisão de Moraes de mandar retirar do ar a reportagem da revista Crusoé foi o estopim de reações da imprensa e da sociedade civil.

O movimento do ministro foi considerado um erro tático que atraiu todos os holofotes para o inquérito, reacendendo as investidas da minoria do Senado pela CPI da Lava Toga e pelo impeachment de Toffoli e Moraes.

Os ministros acabaram isolados na decisão de mandar retirar do ar a reportagem da revista Crusoé. Marco Aurélio, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Roberto Barroso foram à imprensa defender a liberdade de expressão, embora sem citar o inquérito. Alguns ministros, mesmo desconfortáveis com a investigação, estão incomodados com as críticas ao Supremo.

Os aliados Lewandowski e Gilmar Mendes, no entanto, silenciaram sobre a disputa. O silêncio de Mendes, notório comentador de temas na imprensa e crítico mais ácido da Lava Jato, foi o mais sentido, especialmente porque ele é o mentor intelectual do inquérito, uma ideia que expressou em público em junho do ano passado.

Embora o erro tático tenha isolado Toffoli e Moraes por um momento, o inquérito continua – guardado a sete chaves. A expectativa da dupla é, inclusive, encerrar as investigações antes de o plenário ter a oportunidade de discutir o tema.

Próxima batalha da Lava Jato na 2ª Turma pode reacender disputa

Quando a bomba estourou, caiu no colo do ministro Edson Fachin a expectativa de tentar oferecer alguma solução para o impasse. As três ações que questionam o inquérito no tribunal são de relatoria do condutor da Lava Jato no tribunal.

Fachin deu vistas ao Ministério Público e já colheu a manifestação de Alexandre de Moraes sobre sua decisão relativa à Crusoé, que acabou revertida pelo próprio ministro depois que o juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, levantou o sigilo do documento que citava Toffoli.

Moraes explicou a Fachin que determinou a retirada do conteúdo do ar porque não havia confirmação da existência do documento e que o inquérito se dedica a investigar crimes daqueles que “pretendem utilizar [a liberdade de expressão] como verdadeiro escudo protetivo para a consumação de atividades ilícitas contra os membros da Corte e a própria instabilidade institucional do Supremo Tribunal Federal”.

Já a PGR, nesta sexta-feira (3), reafirmou suas razões quando ordenou o arquivamento do inquérito e apresentou parecer pela extinção da investigação.

Mesmo que Fachin apronte seu voto e o libere para o plenário, o julgamento da ação depende de o presidente do STF colocá-la em pauta. Negar-se a fazer isso em um assunto que o envolve diretamente, porém, seria um constrangimento inédito para um presidente do Supremo – daí a pressa em concluir o inquérito.

Debate sobre condenação em segunda instância

Mas o plano de concluir a investigação antes que a polêmica volte a esquentar depende da temperatura da 2ª Turma, que está nas mãos de seu presidente, o ministro Lewandowski. Até semana passada, a 2ª Turma discutia no plenário virtual um Habeas Corpus (HC) coletivo, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, pedindo a liberdade de todos os condenados em segunda instância pelo TRF-4, o mesmo que confirmou a condenação do ex-presidente Lula.

O advogado que impetrou a ação argumenta que a súmula do tribunal regional que determina o cumprimento obrigatório da prisão em segunda instância é inconstitucional por não observar o dever de fundamentação de todas as decisões judiciais e que desrespeita as decisões do STF sobre o tema, porque o tribunal teria decidido apenas a possibilidade da execução provisória a partir da condenação em segunda instância – e não sua obrigatoriedade.

O caso, que poderia ser resolvido virtualmente, agora tem de ir para a sessão presencial. Lewandowski pediu vista do processo e sua inclusão na pauta da 2ª Turma depende de decisão sua, uma vez que ele mesmo é o presidente da turma. O resultado é imprevisível: além de Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello são, em tese, contrários à execução da pena após condenação em segunda instância. Fachin e Cármen são favoráveis.

A relatora da ação, por decisão que o STF tomou em novembro, tem competência para mandar o processo para o plenário, mas sua inclusão na pauta também depende de Toffoli – que, aliás, já retirou a discussão do radar, no dia 10 de abril, sem data para voltar.

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Comentários [ 18 ]

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    MICHAEL GUSTAV ADOLF MULL

    ± 0 minutos

    O Senado e a Segunda Turma do STF , em especial , Toffoli, Moraes Lewandowski e Mendes , tem algo a temer: a Lava Toga e o eventual impeachment de um daqueles senhores , ainda ministros. Se cai um , outros cairão. Quanto ao Segundo Grau , está correto , mas Justiça lenta , cheia de recursos para os ricos , é Injustiça. De duas uma: decide-se imediatamente ou aprova a prisão.

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  • H

    Henrique Medeiros Duarte

    ± 6 horas

    Esse Senado é uma vergonha nacional, senadores, comprometidos sem moral, a começar pelo seu presidente Alcolumbre, pois quando se fala em STF ele corre para debaixo da mesa. Caso esse senado fosse integro, independente, o STF seria uma suprema corte de verdade.

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    LUIZ ALVES DA CRUZ

    ± 7 horas

    #foratoffoli

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  • M

    MARCOS TURCHEN

    ± 16 horas

    Por muito menos, mas muito menos mesmo, um gari é demitido e vai comer farinha com farinha. Enquanto os Srs mas nem tanto comem lagosta regada a vinho do bom. É justa essa tal justiça?

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  • A

    Antonio de Azevedo

    ± 17 horas

    SÓ TEM COMUNISTA NESSE COMUNISTA! INTERVENÇÃO ALIENÍGENA JÁ! RUMO AS TREVAS E AO OBSCURANTISMO! FORA BOZO COMUNISTA!

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  • A

    APJr

    ± 18 horas

    Tamo junto e misturado

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  • A

    Antonio de Azevedo

    ± 18 horas

    GOVERNO COMUNA! FORA BOZO! VAI PRA CUBA.

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  • E

    Eurípedes de Sousa Silva

    ± 18 horas

    Só de olhar pra cara desse sujeito, Tofoli, mais a do Gilmar, Levandowski, Marco Aurelio, dá vontade de vomitar.

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  • J

    Jesus Antonio Cordeiro Trindade

    ± 18 horas

    Só uma revolução do tipo a la francesa para acabar com essa pouca vergonha de alguns integrantes dos três poderes!!!!

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    Jesus Antonio Cordeiro Trindade

    ± 18 horas

    Só uma revolução do tipo a la francesa para acabar com essa pouca vergonha de alguns integrantes dos três poderes!!!!

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    Glecio g de sena

    ± 18 horas

    No meio de lagostas, banhadas a corrupção..esse é o STF

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  • G

    Glecio g de sena

    ± 18 horas

    Hoje o stf deu mais uma prova do que é realmente !! Esse país não tem conserto . Uma vergonha...Só o exército para nos salvar..Fechar congresso, acabar com o stf e tentar recomeçar.

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  • N

    Nelson Cunha

    ± 18 horas

    Não seria interessante eles estagiarem na corte americana?

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  • F

    Freitas

    ± 19 horas

    Brasília, terra de quadrilhas.

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    EDUARDO APEL

    ± 20 horas

    E, se as sumidades ,simplesmente,sumissem ?????????????????????????

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  • M

    Márcio Anacleto Serafim

    ± 20 horas

    Os maiores bandidos não estão nas favelas, mas sim nos três poderes do governo federal, em especial, no Sultanato da Trivialidade Funesta.

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  • M

    Marcelo Martins

    ± 20 horas

    Ditadura do judiciário!!

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  • R

    Ricardo Fanti

    ± 21 horas

    Tem que despetizar o Brasil. Não é fácil.

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